DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 12 DE MAIO 2022 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, resolve retificar o seguinte comunicado publicado no DOU em 13 de Maio de 2022: Onde se lê: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Legislativo nº 6/2020 e a Lei nº 14.314, de 24-03-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-03-2022, Seção 1, página 5, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27-05-2020, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19,resolve: Art. 1º PRORROGAR a validade do concurso público, até 18/08/2023 a contar do ato de homologação do Edital 34/2019 publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2019 a que se refere o edital de abertura 16/2019. Leia-se: PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 16/2019 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Legislativo nº 6/2020 e a Lei nº 14.314, de 24-03-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-03-2022, Seção 1, página 5, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27-05-2020, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19,resolve: Informar o prazo de validade do Edital nº 16/2019 - Concurso Público de Provas e de Títulos destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de cargos Técnico Administrativos em Educação níveis C, D e E do Quadro de Pessoal Permanente do IFSC: . EDITAL DO CONCURSO DATA DA H O M O LO G AÇ ÃO DATA DE VALIDADE INICIAL DATA DA SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE V A L I DA D E DATA DA RETOMADA DA CONTAGEM DO PRAZO DE V A L I DA D E DATA DA VALIDADE ATUAL . 16/2019 06/11/2019 05/11/2021 20/03/2020 01/01/2022 18/08/2023 Santa Catarina, 26 de maio de 2023 MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR Reitor EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 06 de junho de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 03/2022 destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 05/2022, publicado no DOU de 06/06/2022. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 87/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Magda Ternes Dittrich CPF: 021.470.289-83 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 29/05/2023 a 04/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magda Ternes Dittrich- Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 06/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado João Paulo Mendes - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Paulo Mendes - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 05/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Eder Andrade da Silva - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eder Andrade da Silva - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 14/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Graziela Salvador - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziela Salvador - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 15/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Juliana Pereira Pimentel Macarini - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Pereira Pimentel Macarini - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 48/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Leila Pessoa Bechtold - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leila Pessoa Bechtold - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Espécie: Quinto Termo aditivo referente ao contrato nº 87/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Graziela Raupp Pereira - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziela Raupp Pereira - Professor Substituto. Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 08/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Diego Marques do Carmo - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Diego Marques do Carmo - Professor Substituto. Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 12/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Gabriel Neves Ferrari - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriel Neves Ferrari - Professor Substituto. Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 23/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Alex Sandro Pereira - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alex Sandro Pereira - Professor Substituto. Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 59/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Anderson Doneda - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Anderson Doneda - Professor Substituto. Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 70/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Rogério Pereira Júnior - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rogério Pereira Júnior - Professor Substituto. Espécie: Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 84/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Luciano Antônio Mendes - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luciano Antônio Mendes - Professor Substituto. Espécie: Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 90/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marilia Evelyn Rodrigues Oliveira - Professor Substituto.