DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 103/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Heloísa Helena Leal Gonçalves - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Heloísa Helena Leal Gonçalves - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 55/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski, - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski, - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 58/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Graziele Bortolini - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziele Bortolini - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 77/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Marta Cristina Rodrigues da Silva - câmpus São José- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marta Cristina Rodrigues da Silva - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4347/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23316000525202391. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de Cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) — Câmpus Campos do Jordão, com a oferta do grupo de itens abaixo que compõem o cardápio mínimo sugestivo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita, 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 04347-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 26/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3346/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23311.000066.2023. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marginal, 585, Bairro Fa z e n d a Nossa Senhora Aparecida - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03346-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBINSON MAPELLI BOARO Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306003341202301. Objeto: Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa, destinados ao Câmpus São Paulo do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. MARCELO BERNARDINO ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 158154-26439-2022NE000183 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006041202385. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - ABSORVENTES HIGIÊNICOS - Processo original nº 23305.006041.2023-85. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA RAMOS COTRIM Administrador (SIASGnet - 26/05/2023) 158154-26439-2023NE800172 CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão. Contratado(a): Andrezza Silva Cameski. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Letras/Português, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Andrezza Silva Cameski, contratada. Data da Assinatura: 25 de maio de 2023. CAMPUS SALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01364/2023 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23313.000461.2023-59. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01364/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Salto, situado na Av. dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, no setor de Licitações - de segunda à sexta-feira das 10h às 16h, e no sítio eletrônico https://slt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 20/06/2023, às 14h00, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Salto, localizado na Av. dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP. EDILSON APARECIDO BUENO Diretor Geral do Campus Salto CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 6/2022. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Sandra Leonora Alvares. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Arquitetura, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 07/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23060.000092/2022-32. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, (ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido antecipadamente sem nenhum tipo de indenização no caso da assinatura de novo contrato contemplando idêntico objeto.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases. CONTRATADO(A): Lucilaine Euzébio da Silva Souza. ÁREA: Administração. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais); VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/11/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso. CONTRATADO(A): Glener Alvarenga Mizael. ÁREA: Administração. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais); VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/11/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Doutorado. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ 10.723.648/0001-40. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas no período de 03/05/2023 a 25/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . Livro Registro . Inicial Final . BBC-GRAD-002 Nº 501 Nº 587 . BSC-GRAD-001 Nº 26 Nº 35 . J FA - G R A D - 0 0 1 Nº 168 Nº 195 . RPB-GRAD-001 Nº 245 Nº 308 A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifsudestemg.edu.br. Juiz de Fora, 26 de maio de 2023. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao convênio Convênio Nº 934363/2022. Nº Processo: 23223.000539/2022-63. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.723.648/0001-40. Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO, CNPJ nº 00.703.697/0001-67. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses, a contar de 30/04/2023 até 04/08/2023.