DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900053 53 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: VICTOR DA SILVA SANTOS. ÁREA : ENGENHARIA MECATRONICA. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO. CARGA HORÁRIA: 40h. VIGÊNCIA: 29/05/2023 A 28/11/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23773.000183/2023-12. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 49.285.367/0001-98 - RODOFORTE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23223.000731/2022-50. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.805,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2021 - UASG 158123 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23225.002519/2020-45. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2021. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.595,99. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23223.000731/2022-50. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.805,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 20/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: Comercial Promostore Confecções Eireli - CNPJ: 32.624.131/0001-36. Itens: 14 e 15. Valor global: R$ 168.257,50. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 22/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: KS CLOTHING LTDA - CNPJ nº.: 43.538.749/0001-08. Item: 03. Valor global: R$ 13.455,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados por intermédio de agência para o IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111 Nova Pouso Alegre - POUSO ALEGRE - MG. . Entrega das Propostas: 13/07/2023 às 10h00. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Cel (SIDEC - 26/05/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000395202350. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00402-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2023) 158137-26412-2023NE800126 CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23500.000261/2021-27. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste de preços a menor. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.536,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158338 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23163.000033/2022-86. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 06.301.854/0001-94 - ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto: Corrige valor inicial do contrato: o valor estimado da contratação é de 137.035,20. O valor da cópia/impressão monocromática é de 0,19 dentro da franquia e 0,05 fora da franquia. O valor da cópia/impressão colorida é de 0,91 dentro da franquia e 0,06 fora da franquia. Aplica-se o reajuste pelo igpm de 0,17%. Reajusta a contar de 26/04/2023 cópia/impressão monocromática para 0,1903 dentro da franquia e 0,0501 fora da franquia e cópia/impressão colorida para 0,9115 dentro da franquia e 0,0601 fora da franquia.. Vigência: 25/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.257,60. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206002158202316. Objeto: O objeto desta licitação será utilizado para a aquisição de EPIs para o setor de manutenção do Instituto Federal Sul- rio- grandense - Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 26/05/2023) 158467-26436-2023NE000001 CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23341.000874.2023-04. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes dos pagamentos dos adicionais de insalubridade do cargo de marceneiro, tendo como base a revisão do laudo de insalubridade (ldi) do cargo mencionado, desde o início da execução do contrato, conforme previsto no termo de referência anexo ao edital da licitação que deu origem à supracitada avença; a diferença de valores contratuais também é decorrente da medida provisória nº 1.172/2023, que majorou o salário mínimo nacional a partir de 01/05/2023, ocasionando o aumento dos salários dos cargos de servente e auxiliar de manutenção predial para que os mesmos não ficassem abaixo do salário mínimo nacional. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2024. Valor Atua lizado do Contrato (12 meses): R$ 391.326,28; Valor Atualizado do CT (valor total anterior + valor Apostilado): R$ 389.755,93. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 088, de 10/05/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo. PRODUÇÃO INDUSTRIAL . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Pablo Caigaro Navarro 92,5 1º . Camila Pereira Lisboa 90,5 2º . Maurício de Moraes Bernardelli 78 3º . Diego Darci Langaro 76 4º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável. c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 99, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor do IFSul tendo em vista o Edital nº 086, de 08/05/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionado, no Câmpus Jaguarão. LETRAS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Maria Elia Gonçalves Martins 89,0 1° . Lurian da Silveira Chaves 87,0 2° . Solange do Carmo Vidal Rodrigues 70,5 3° O B S E R V AÇÕ ES : a) A comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) Este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente esses candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES