DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 26/05/2023) 158131-26424-2023NE800084 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1/2023 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Conjunta nº 15.115, de 30 de dezembro de 2019), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e José Vitor Resende Araujo. OBJETO: Fica alterada a partir de 25/7/2023 a Cláusula primeira do Contrato nº 1/2023, alterando-se a unidade de lotação do Campus Gurupi para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO. Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal do Tocantins e José Vitor Resende Araujo - Contratado. CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 43/2022/PAL/REI/IFTO, de 5 de maio de 2022, publicado no D.O.U. nº 85, Seção 3, Página 72, de 6 de maio de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 51/2022/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2022, em conformidade com o item 17.1 do referido Edital nº 43/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.010810/2022-20. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA DIREÇÃO GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL ZIMBA STORE COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ 20.958.488/0001-71, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da abertura de incidente de aplicação de sanção administrativa de advertência conforme art. 87, inciso I da Lei 8666/93 por inexecução contratual ao não cumprir as cláusulas de obrigações 17.3, 17.4, 17.5 do Edital 01/2018, nos termos do processo: 23202.000212/2019-34. Fica estabelecido o prazo de defesa prévia de (5 (cinco) dias úteis ou 02 (dois) dias úteis para licitações na modalidade convite), a contar da publicação desta notificação. RODRIGO GRASSI MARTINS Diretor Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, vem complementar o item 3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1. 3.6.3 As orientações aos participantes referidas no item 3.6 deste edital determinam os parâmetros específicos dos casos clínicos em cada uma das estações, podendo contemplar regras que delimitem quantitativos para a proposição de exames, procedimentos, diagnósticos, prescrições, dentre outros, e que apontem a execução de ações em sequência pré-determinada ou outras determinações. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro do INEP torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Serviços Gráficos. Empresa vencedora: EDTCApoio Administrativo a Empresas LTDA. (CNPJ: 00.645.964/0001-97), no valor total de R$ 565.000,00. Os autos do processo nº 23036.008158/2021-59, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) 153978-26290-2023NE123456 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 28, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU de 28 de abril de 2023, seção 03, páginas 1 a 5, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2023/1, retificar: No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.3 A 2ª Etapa do Revalida 2023/1 obedecerá o seguinte cronograma: . Período . Cartão de confirmação de inscrição Divulgação 26/05/2023 Leia-se: 1.3 A 2ª Etapa do Revalida 2023/1 obedecerá o seguinte cronograma: . Período . Cartão de confirmação de inscrição Divulgação 02/06/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E X T R AT O UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - EXTRATO Nº 31/2023, 24 de maio de 2023 Contrato nº 130/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MAYARA VIEIRA DAMASCENO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: METODOLOGIAS DOS ESPORTES COLETIVOS - ASSISTENTE A - 40H - IEFE 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 22/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 18/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23087.011740/2022-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de valores, face a CCT SENGE 2022- 2023, reajustando o valor do salário base e vale alimentação da categoria; e alteração da atividade preponderante da empresa (CNAE) afetando no percentual do SAT. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880.022,20. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 98, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIM I N A R ES 1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3. A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4. A UNIFAL-MG não fará confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer informação será publicada no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do- magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de inscrições, na área do candidato. 1.5. Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.6. Todos os horários citados neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de B r a s í l i a - D F. 1.7. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO Quadro 01 . Cargo: Professor de Magistério Superior . Disciplinas Enfermagem na Saúde da Mulher II (área hospitalar); Enfermagem na Saúde da Mulher I (área da saúde coletiva); Administração em Enfermagem III (área hospitalar); Administração em Enfermagem II (área hospitalar) e Estágio Curricular I e II. . Lotação/Unidade Acadêmica Escola de Enfermagem/UNIFAL-MG - Sede . Escolaridade e Titulação exigidas para posse Graduação em Enfermagem com Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Ciências ou em programas de Pós-graduação cujas áreas tenham a Enfermagem em sua multi (inter) disciplinaridade, conforme avaliação da CAPES . Área 40400000 - Enfermagem, conforme avaliação CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. . Subárea não se aplica. . Número de vagas (Ampla Concorrência) 01 . Regime 40h DE (Dedicação Exclusiva). 2.1. ATRIBUIÇÕES: São as atividades pertinentes ao ensino no nível superior, à pesquisa e à extensão, que indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e às atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria