DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Geologia Estrutural e Introdutórias. Titulação mínima exigida: Mestrado em Geologia e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1251/2023) e no processo SEI nº 23072.225111/2023-83. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153296 Nº Processo: 23072271873202271. Objeto: Aquisição parcelada de material predial urbano destinado a atender demandas cotidianas a serem realizadas pelo departamento de manutenção e atendimento das diversas ordens de serviços para intervenções na estrutura do Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG.. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Univertaria, 1.000-bairro Universitario - Cx Postal 135, Universitário - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração da proposta, favor considerar a descrição dos itens e unidade de fornecimento somente do termo de referência - anexo I do edital.. HELDER DOS ANJOS AUGUSTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/05/2023) 153296-15229-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23073.014412/2022-92. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA - ME. Objeto: Alterar a cláusula vigésima primeira - da vigência e da alteração, visando a prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 27/05/2023.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.793,93. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 60/2023 - PROCESSO Nº 23073.021036/2023-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MARCOS RAYLAN PINHEIRO DE ARAUJO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 16/05/2023 a 28/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 32/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCOS RAYLAN PINHEIRO DE ARAUJO. Nº 61/2023 - PROCESSO Nº 23073.031148/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA PAULA BATISTA DA SILVA BRITO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 17/05/2023 a 16/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA BATISTA DA SILVA BRITO. Nº 62/2023 - PROCESSO Nº 23073.031200/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BRUNA THAIZA SILVA NASCIMENTO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/05/2023 a 17/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 232/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BRUNA THAIZA SILVA NASCIMENTO. Nº 63/2023 - PROCESSO Nº 23073.009730/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RINALDO DE SOUSA GUIMARÃES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 19/05/2023 a 18/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, RINALDO DE SOUSA GUIMARÃES. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Processo: 23075.076563/2022-14 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Itaipu Binacional - ITAIPU; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO ITAIPU - FPTI. Resumo do Objeto: Desenvolvimento conjunto do projeto denominado "HIDROSFERA (Fase 2) - Segurança hídrica e inovação aplicadas à gestão das águas subterrâneas na BP3". Valor: R$ 6.906.333,34. Vigência do Acordo: 19/05/2023 a 18/05/2026. Data de Assinatura: 19/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Manuel Maria Caceres Cardozo - Diretor-Geral Paraguaio e Enio Jose Verri - Diretor-Geral Brasileiro - ITAIPU, Irineu Mario Colombo e Alexandre Goncalves Leite - FPTI. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.000374/2023-51. Ata de registro de preços que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte às aulas práticas, para atender necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 045/2023. Ata 227/2023. PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.022.524/0001-98, para os itens do 1 ao 16 no valor total de R$2.714.015,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.004937/2023-81. Ata de registro de preços que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, vigilância, recepção, orientador de trânsito e bombeiro civil, Vigia e Intérprete de Libras para atendimento a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC que ocorrerá na Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 050/2023. Ata 225/2023. MINOTAURO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 18.461.088/0001-04, para os itens 13, 14 e 15, no valor total de R$439.509,25; Ata 226/2023. YA SERVICOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ 39.288.596/0001-02, para os itens do 1 ao 12, no valor total de R$599.042,50; Data da Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23075.014364/2022-12. Inexigibilidade. Nº 77/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 46/2022.. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.213,60. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.065427/2022-07, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 55/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 98,00 (Noventa e oito reais) até a data limite de 14/08/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 26 de maio de 2023. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.065454/2022-71, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 71/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão eletrônico 087/2023 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor do débito a pagar é de R$ 227,40 (duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) até a data limite de 07/08/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 23 de maio de 2023. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23075.031539/2020-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 033/2022 com base no icti (ipea) acumulado correspondente ao período de março de 2022 a março de 2023. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.372.682,72. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).