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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 74

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900074 74 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.068079/2018-35, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Tecnologia, Departamento de Construção Civil, Área de Conhecimento: Estruturas, conforme Edital nº 169/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2022, Seção 3, página 93. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 146, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 142/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, Seção 3, página 66, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Farmacologia, Área de Conhecimento Fa r m a c o l o g i a , como se segue: Onde se lê: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 QUELEN IANE GARLET 34.05 . 02 ANNA MARIA SIEBEL 34.97 . 03 GUILHERME BARROSO LANGONI DE FREITAS 33.87 . 04 CINTIA DELAI DA SILVA HORINUCHI 30.21 . 05 DIEGO CARDOZO MASCARENHAS 29.49 Leia-se: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 ANNA MARIA SIEBEL 34.97 . 02 QUELEN IANE GARLET 34.05 . 03 GUILHERME BARROSO LANGONI DE FREITAS 33.87 . 04 CINTIA DELAI DA SILVA HORINUCHI 30.21 . 05 DIEGO CARDOZO MASCARENHAS 29.49 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 143, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 07 (SETE) distribuídas entre os Campus/Setores da UFPR: a) Setor Ciências Humanas - 02; b) Setor Ciências Tecnológicas - 01; c) Campus Toledo - 01; d) Setor Ciências Biológicas - 01; e) Setor Ciências da Saúde - 02. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/ progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 145, DE 24 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSI CO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações, e Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no D.O.U de 30/05/2014, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Sendo 01 vaga distribuída no Setor Litoral da Universidade Federal do Paraná. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br /progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 147, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.032502/2023-26, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/06/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação da Câmara do Curso de Serviço Social, Área de Conhecimento: Serviço Social, Matéria Específica: Fundamentos do Serviço Social, Estágio Supervisionado, conforme Edital de Homologação n.º 120/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2022, seção 3, página 101. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022 Vencedores:1) A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA (Itens: 1, 128, 135, 156, 157, 158, 159, 177, 178, 179 e 180); 2) A. M. MOLITERNO LTDA (Itens: 3, 6, 8, 9, 24, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 64, 74, 77, 111, 112, 113, 136, 139, 140, 143, 155,202, 209, 211, 221, 224, 229, 237 e 246); 3) ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA (Itens: 4, 60, 104 e 238); 4) JOSE DANTAS DINIZ FILHO (Itens: 10 e 75); 5) PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA (Itens: 11, 12, 13 e 132); 6) SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (Itens: 14, 16, 17,18, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42, 46, 48, 49, 53, 59, 61, 65, 66,68, 76, 78, 92, 93, 94, 103, 108, 114, 117, 124, 129, 130, 131, 134, 168, 169, 172, 173, 174, 175, 193, 194, 195, 198, 199, 200, 207, 208, 219, 222, 227, 228, 230, 232, 233, 235, 244, 247, 249 e 250); 7) CME COMERCIO E IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA (Item: 110); 8) DENTAL MARIA LTDA (Itens: 142, 164, 189 e 190); 9) IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item: 151); 10) MEDICALMED REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item:152); 11) REVANIL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (Itens: 161 e 236); 12) IMPERIOINDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA (Itens: 182, 183, 184, 185, 186, 241 e 242); 13) COMERCIAL MARE L LY LTDA (Itens: 187 e 188); 14) PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA (Item: 201). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 26/05/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 22/2021-UFPE, firmado em 26.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: 1) - Alteração da Cláusula Primeira que passa a ser "O objeto do presente ACORDO DE PARCERIA é a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, intitulado: "Utilização do Lodo de ETA como Matéria Prima na Indústria Cerâmica - O Estado da Arte para Propor um Catálogo de Uso e Aplicação", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (versão 2), que rubricado pelas Partes constitui parte anexa e integrante do presente ACORDO DE PARCERIA."; 2) - Alteração do item 4.1 da Cláusula Quarta que passa a ser "O presente ACORDO DE PARCERIA terá prazo de vigência de 48 meses, iniciado na data da assinatura do presente ACORDO, podendo seus prazos de vigência ser alterado, complementados ou prorrogados, conforme Cláusula Sexta deste ACORDO DE PARCERIA ."; 3) - Realização de ajustes no orçamento de modo a adequá-lo para a contratação de serviço de manutenção corretiva e de calibração dos seguintes equipamentos: balança de precisão, câmara carbonatação, picnômetro, relógio medidor de expansão, prensa de ensaios mecânicos (desde 10ton até 300ton), argamassadeira, betoneira, fornos e muflas de calcinação, extrusora de peças cerâmicas, reômetro e viscosímetro. / VALOR: R$ 12.000,00. / VIGÊNCIA: 48 meses, iniciado na data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr. Flávio Coutinho Cavalcante - Diretor de Negócios Eficiência/DNE; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.015577/2021-77. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03 a 21 de julho de 2023, das 8h às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 88, de 25/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão n.º 22/2019. Contrato n.º 04/2020. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual. CONTRATANTE: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CONTRATADO: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ: 03.595.040/0001-11. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023. PROCESSO Nº. 23007.00016506/2019-27. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00003579/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): SELIDALVA GON Ç A LV ES DE QUEIROZ. CPF:943.XXX.XXX-91.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 17/05/2023. Processo nº 23007.00003555/2023-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): NILCÉLIO SACRAMENTO DE SOUSA. CPF:004.XXX.XXX-84.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:20/05/2023. Processo nº 23007.00001872/2023-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): LARISSA DE SOUZA REIS. CPF:033.XXX.XXX-37.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:19/05/2023. Processo 23007.00001805/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO R ECÔ N C AV O DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): YANNA ALMEIDA DE SOUZA. CPF:056.XXX.XXX-18.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:11/05/2023. Processo nº 23007.00012932/2022-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): ANDRÉIA SILVA DE ARAÚJO. CPF:840.XXX.XXX-91.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:19/05/2023. Processo nº 23007.00012056/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): THIAGO SANTOS GUIMARÃES. CPF:061.XXX.XXX-22.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:09/05/2023.