DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:26/05/2023. Processo nº 23007.00001935/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): AURELIANA DA S I LV A TAVARES. CPF:036.XXX.XXX-06.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:26/05/2023. Processo nº 23007.00019594/2022-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): RICARDO FERREIRA JÚNIOR. CPF:797.XXX.XXX-34.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:25/05/2023. Processo nº 23007.00001748/2023-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): LARISSA LACERDA DA SILVA ARAÚJO. CPF:012.XXX.XXX-78.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:12/05/2023. Processo nº 23007.00001078/2022-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): CAROLINE SANTOS SILVA. CPF:015.XXX.XXX-18.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:15/05/2023. Processo nº 23007.00002069/2023-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado (a): RICARDO DE ARAÚ J O SOARES. CPF:010.XXX.XXX-31.Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo 1º, inciso I. Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura:25/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007000959202365. Objeto: Registro de preço para a aquisição de defensivos agrícolas, visando atender as demandas do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 26/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007011891202372. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em hotel nas cidades baianas de Amargosa, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antonio de Jesus para a necessidade de hospedagem para colaboradores e eventuais servidores, nos eventos sediados Universidade Federal da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007008274202352. Objeto: Registro de Preços para aquisição de baterias para nobreak e baterias para cadeiras de rodas para atender as demandas de manutenção de bens da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 26/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC. CNPJ Nº 08.480.071/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001- 83. OBJETO: A alteração da Cláusula Quarta - Do custo e da forma de pagamento e do Plano de Trabalho no tocante a relação dos pontos de acesso, o Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, suprimindo valor. Com a assinatura deste Aditivo, o valor restante a ser pago pela APEC, até 30/05/2024, é R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data de assinatura: 11/05/2023. Processo nº 23077.031161/2023-51; Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93. ASSINAM pela APEC: Eduardo Perrenoud (Diretor de Suprimentos) e Igor Kojin (Diretor de Suprimentos e Tesouraria), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8803/2021. Nº Processo: 23077.053000/2023-19. Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Adicionar a meta 2.3 ao projeto acadêmico, conforme plano de trabalho. Vigência: 24/05/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.385.427,60. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23077.102365/2021-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de construção do reservatório elevado, reservatório inferior e rede de distribuição de água do ceres.. Vigência: 22/05/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.594,71. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2021 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: SCORPION INFORMATICA LTDA-Itens: 56(R$56,93), ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA-Itens: 02(R$ 28,0900), R H P COMPUTADORES LTDA-Itens: 21(R$340,00), 23(R$530,00), 55(R$223,12), 64(R$340,00), 65(R$530,00), STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA-Itens: 30(R$21,60), QUALITY ATACADO LTDA-Itens: 12(R$101,05), ALZOTEC INFORMATICA LTDA-Itens: 27(R$3,70), WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 14(R$249,00), 63(R$249,00), ONADIR SERRATO JUNIOR-Itens: 57(R$33,60), W R DO CARMO INFORMATICA-Itens: 50(R$96,81), 52(R$45,56), HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA-Itens: 17(R$31,78), 34(R$60,00), 49(R$77,80), 68(R$60,00), ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Itens: 05(R$7,29), 06(R$30,53), 07(R$50,12), 08(R$63,55), 09(R$8,91), 10(R$12,35), WERNETECH INFORMATICA LTDA-Itens: 16(R$25,50), 43(R$23,00), 44(R$24,00), 45(R$24,00), 48(R$40,00), CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA- Itens: 18(R$1,42), 19(R$3,47), 24(R$4,48), J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA-Itens: 03(R$16,35), WS INFORTEC COMERCIO LTDA-Itens: 22(R$400,00), DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA-Itens: 38(R$12,98), HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA-Itens: 42(R$4,04), NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA-Itens: 04(R$37,46), 11(R$19,29), 13(R$15,28), 15(R$20,10), 29(R$37,84), 33(R$149,73), 36(R$5,84), 37(R$15,42), 40(R$6,17), 41(R$71,87), 53(R$35,30), 59(R$14,54), 61(R$632,43), AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA-Itens: 25(R$90,00), 26(R$107,90), NTK COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 46(R$34,00), ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA-Itens: 54(R$40,25), 58(R$61,00), 60(R$20,40), INOVE COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 01(R$36,30), 39(R$13,80), PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA-Itens: 31(R$90,00), 32(R$130,00), 66(R$90,00), 67(R$130,00), ADRIANO HALAMA-Itens: 20(R$260,00), 47(R$35,00). PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 063/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p. 90, INCLUIR: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Direito Público - Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Direito Público. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Doutorado em Direito. Regime de Trabalho: 20h:" Em 26 de maio de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2104 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "Programa de Ações em Endocrinologia Veterinária - Petendocrine. VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/05/2027. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 25/05/2023. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da - UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benistes, Diretor Administrativo da FUNDAÇÂO e Prof. Álan Gomes Poppl, coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.521652/2023-80. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURA: 26/05/2023. Sr. Jose Vanderlei Ferreira, Vice-Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Profª. Ana Luiza Maia, Presidente da Fundação e Srª. Lígia Antonela da Silva Petrucci, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.548688/2021-49. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURA: 26/05/2023. Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÂO e Prof. Amilton Luiz de Souza Moraes,, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.522357/2021-89 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23078.542447/2022-77. Pregão. Nº 102/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 23.604.958/0001-97 - URANIA PLANETARIO MOVEL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023 a 06/09/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º e do art. 65, i, "a" da lei n.º 8.666, de 1993. Reabrir o prazo de execução do objeto contratual, considerando as justificativas dos despachos 4697351 e 4702390, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte), com início em 09/05/2023, encerrando-se em 06/09/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).