DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009, em sede de autotutela e considerando o disposto no Parecer n. 00234/2023, exarado pela Procuradoria Federal junto à UFRJ, no âmbito do processo administrativo nº 23079.055405/2018-12, resolve declarar a nulidade de pleno direito do Termo de Restituição de Instalações Prediais, celebrado, em 18 de julho de 2011, tendo como parte o Ministério da Ciência e Tecnologia, no âmbito do processo administrativo nº 23079.035003/2011-91, e publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 21 de julho de 2011, tornando nulos e sem eficácia todos os atos administrativos nele firmados ou dele derivados, que contenham os vícios apontados pelo Parecer n. 00234/2023, estritamente em relação às obrigações assumidas pela UFRJ perante ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), ao Instituto Ciência Hoje (ICH), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e ao Centro Latino-Americano de Física (CLAF). CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Telecom Paris. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Proc. 23079.250195/2022-42 Data de assinatura: 18/11/2022 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Vice-Reitor, Professor Carlos Frederico Leão Rocha Telecom Paris (Telecom Paris), o Diretor, Nicolas Glady CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE ODONTOLOGIA EDITAL Nº 598, DE 16 DE MAIO DE 2023 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA - SELEÇÃO DOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO EM ODONTOLOGIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Matilde da Cunha Gonçalves Nojima, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção aos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do Programa de Pós- Graduação em Odontologia, nas turmas que iniciarão as atividades em agosto de 2023, e serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Data das inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas no período de 30/05/2023 a 21/06/2023 através do e-mail: [email protected]. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj, www.odontologia.ufrj.br, http://www.odontologia.ufrj.br/posgraduacao-stricto-sensu. MATILDE DA CUNHA GONÇALVES NOJIMA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.243904/2022-33. Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos descritos no item 5, para atender ao serviço de almoxarifado central: bomba de infusão para alimentação enteral kangaroo e-pump; registro: 81356112334; fabricante legal: covidien iic - estados unidos da américa. o. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079222618202153 . Objeto: Solução aquosa para limpeza de ferida. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Expressa em documento 1146663 (SEI). Declaração de Dispensa em 24/05/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 24/05/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 35.448,00. CNPJ CONTRATADA : 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS B BRAUN SA. (SIDEC - 26/05/2023) 153152-15236-2023NE011111 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE COMUNICAÇÃO EDITAL Nº 611, DE 24 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO - TURMA DE 2024 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do(a) Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03 de julho a 11 de agosto de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Comunicação, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 03 de julho a 11 de agosto de 20223 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pos.eco.ufrj.br/site. CRISTIANO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS Diretor da Escola de Comunicação FERNANDA GLÓRIA BRUNO Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Comunicação INSTITUTO DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 641, DE 26 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve: Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (PSS-045), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 489, de 24 de abril de 2023, e o Extrato do Edital publicado no DOU Nº 79, Seção 3, Página 71, de 26 de abril de 2023, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: 1º Lugar: Alexandra Pereira (8,3) (oito virgula três); 2º Lugar: Marcelo Leonel Peluso (7,5) (sete virgula cinco). ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA EDITAL Nº 642, DE 26 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve: Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Fenomenológico-Existencial (PSS-046), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 489 de 24 de abril de 2023, e o Extrato do Edital publicado no DOU Nº 79, Seção 3, Página 71, de 26 de abril de 2023, a única candidata aprovada, tendo em vista a média obtida nas provas escrita e didática: 1º Lugar: Thainá Ferraz de Carvalho (7,0). (sete vírgula zero). ANA CRISTINA BARROS DA CUNHA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2023: sagrou-se vencedora a empresa LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA., CNPJ nº 10.565.981/0001-78. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 26/05/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP/UFR Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO REMUNERADO A Universidade Federal de Rondonópolis torna pública a realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas abertas em fluxo contínuo, conforme necessidade da instituição, para estágio remunerado de nível superior na modalidade estágio de graduação (tipo estágio curricular não obrigatório remunerado) nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e da Instrução Normativa do Ministério da Economia n° 213 de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Graduação em andamento no Curso de Letras/Inglês Regime de Trabalho: 20 horas semanais Vagas: 01 vagas - conforme necessidades da área Requisito básico: Matrícula vigente em curso de graduação de Letras/Inglês Remuneração: O valor da bolsa-auxílio para graduação será de R$ 787,98 (Setecentos e oitenta e sete reais, noventa e oito centavos) para a carga horária no contrato de 20 horas semanais; O valor do auxílio-transporte corresponderá a R$ 10,00 (dez reais) por dia estagiado (de modo presencial). Vigência do Contrato: O estágio terá a duração de 1 ano. Período e Local das Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 29/05/2023 a 11/06/2023, somente por meio do link de inscrição Informações pelo email [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufr.edu.br menu Editais/Seleção/Seletivo de Estagiários. ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JUNIOR Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23084.028652/2019-40. Dispensa. Nº 1912/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA . Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Alterar a cláusula que versa sobre a vigência do termo de contrato nº 22/2019, alterar o plano de trabalho vinculado ao termo de contrato nº 22/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto n° 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 185/2017 e demais legislações pertinentes. Vigência: 19/05/2023 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não motorizada, para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 263.208,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).