DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 005/2020 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.361,11. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.002279/2022-66. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 02.077.230/0001-84 - CLINICA DRA MARIA HELENA MAGALHAES ALBUQUERQUE LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação do serviço de exames médicos, instituído pelo artigo 206-A da Lei nº 8.112, de 1990 e regulamentado pelo Decreto nº 6.856/2009, que permite avaliar a condição de saúde dos servidores e detectar precocemente doenças relacionadas ou não ao trabalho, por meio dos exames clínicos e avaliações laboratoriais gerais e específicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 107.506,45. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, UNILAB, por meio deste ato vem NOTIFICAR a empresa NALB COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 30.229.886/0001-00, considerando: 1) O Processo n° 23282.004321/2019-88, no qual informa que a empresa, participante do Pregão Eletrônico nº 14/2018, não enviou a documentação quando solicitada pelo pregoeiro, conforme art. 7º, da Lei 10.520/02. 2) A empresa não respondeu às comunicações enviadas por e-mail e por correspondência. Com isso, fica a empresa notificada da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, por não enviar documentação quando convocada pelo pregoeiro, em consonância art. 7º, da Lei nº 10.520/02. Assim, fica a empresa notificada para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 109 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI n° 23282.004321/2019-88 encontram-se à disposição, para vista do interessado, por meio do e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Jonh Wesley Lopes da Silva (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e MÉGUI FERNANDA DEL RÉ. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Adjunto", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 29/05/2023 a 10/07/2023. Data da assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de cooperação técnica Nº 01/23 E PROCESSO SEI 23064.054656/2022-17: SETI/UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/ UNICENTRO/UENP/UNESPAR/UTFPR/UNILA/UFFS/IFPR - que entre si celebram as instituições públicas de ensino superior sediadas no Paraná com a interveniência da Secretaria de e=Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, visando ao desenvolvimento do programa de mobilidade discente. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação em DOU. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI, neste ato representado por seu Superintendente, Professor ALDO NELSON BONA; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, neste ato representado por seu Reitor, Professor ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor, FÁBIO HERNANDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, neste ato representada por seu Reitor, FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, neste ato representada por sua Reitora, SALETE MACHADO SIRINO; UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, neste ato representado por seu Reitor, MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO; UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, neste ato representada pelo seu Reitor, GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO; UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, neste ato representada pelo seu Reitor, MARCELO RECKTENVALD; INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, neste ato representado pelo seu Reitor Prof. ODACIR ANTONIO ZANATTA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Nº 02/23 SETI/UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/ UNICENTRO/UENP/UNESPAR/UTFPR/UNILA/UFFS/IFPR, que entre si celebram as instituições públicas de ensino superior sediadas no Paraná, com a interveniência da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, visando ao desenvolvimento do programa de mobilidade docente. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação em DOU. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI, neste ato representado por seu Superintendente, Professor ALDO NELSON BONA; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, neste ato representado por seu Reitor, Professor ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor, FÁBIO HERNANDES; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, neste ato representada por seu Reitor, FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, neste ato representada por sua Reitora, SALETE MACHADO SIRINO; UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, neste ato representado por seu Reitor, MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO; UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, neste ato representada pelo seu Reitor, GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO; UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, neste ato representada pelo seu Reitor, MARCELO RECKTENVALD; INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, neste ato representado pelo seu Reitor Prof. ODACIR ANTONIO ZANATTA. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23064.039878/2020-48. Dispensa. Nº 79/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétimada vigência e do prazo. Vigência: 29/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23064.039743/2022-44. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação: "3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica daFUNTE-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) e após inclusão de planilha pós- matrícula, doc. SEI 3364126, este valor passa a ser de R$ 212.999,00 (duzentos e doze mil, novecentos e noventa e nove reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, aFUNTEF-PR recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 6.389,97 (seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 31.949,85 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) .". Vigência: 25/05/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.024603/2023-52 A UTFPR - Campus Dois Vizinhos - vem notificar a A VIEIRA SERVIÇOS, CNPJ nº 09.181.312/0001-13, devido à não entrega dos produtos referentes à Nota de Empenho 2021NE233 e 2021NE314, ferindo o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, a empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida ao Departamento de Materiais e Patrimônio, Comunidade São Cristóvão, Estrada para Boa Esperança KM 04, Caixa Postal 157 CEP: 85660-000, Dois Vizinhos, Paraná, e-mail [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h. Em 26 de maio de 2023 CELIANA THOME PADILHA Diretora de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.024581/2023-21 A UTFPR - Campus Dois Vizinhos - vem notificar a GDD EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 30.597.675/0001-20, devido à não entrega dos produtos referentes à Nota de Empenho 2022NE248, ferindo o art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, a empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida ao Departamento de Materiais e Patrimônio, Comunidade São Cristóvão, Estrada para Boa Esperança KM 04, Caixa Postal 157 CEP: 85660-000, Dois Vizinhos, Paraná, e-mail [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 17h. Em 26 de maio de 2023 CELIANA THOME PADILHA Diretora de Planejamento e Administração CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE DISPENSA Dispensa para contratação de gestão administrativa. Dispensa Eletrônica nº 15/2023, processo: 23064.023350/2023-08. CNPJ: 02.032.297/0001-00 - FUNTEF-PR , item 1; Valor Total R$ 90.585,16.