DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da Cláusula Oitava do contrato, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Oitava - da vigência e do prazo: 8.1 - a vigência deste contrato será de 02/06/2022 a 02/06/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 8.2 - a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: a) período de execução das atividades de extensão: conforme previsto em cada projeto; b) período para pagamentos finais - até 15 (quinze) dias do término da atividade.". Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 N° Processo: 23064.010395/2023-12. Chamamento Público nº 01/2023. Partes: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, CNPJ nº 75.101.873/0011-61, e COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - COOPER REGIÃO, CNPJ nº 11.334.167/0001-05. Objeto: realização de coleta seletiva dos resíduos produzidos pela UTFPR Campus Londrina para reciclagem. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/2022. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 18/05/2023. EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Centro de Integracao Nacional de Estagios para Estudantes - CEINEE, CNPJ 07.136.551/0001-26. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do CEINEE, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 26 de maio de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Gelcionita Aparecida Leiria Witt de Lima Moraes - CEINEE. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23064.025403/2022-36. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 36.953.803/0001-08 - VIOLA MIX MOVEIS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do contrato n° 10/2022. Vigência: 24/05/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.100,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23064.062765/2022-16. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 27.420.871/0001-10 - RC LIMP ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração das primeira e terceira. Vigência: 26/05/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.287,08. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23064.062765/2022-16. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 27.420.871/0001-10 - RC LIMP ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração das primeira e terceira. Vigência: 26/05/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.287,08. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 45/2023 - EBSERH/ HC-UFTM O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, visando ao preenchimento de vagas na área médica e assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 46/2023 - EBSERH/ HUB-UNB O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA , visando ao preenchimento de 01 vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 29 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 19/2023 - EBSERH/ HE-UFPEL O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes à Reabertura do Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 29 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Termo de Retificação a Ata SRP - Pregão Eletrônico n° 45/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Empresa: Agmashi Com. Mat. Med. Ser. Cobranças Ltda ME CNPJ 08234423000188 Objeto: Exclusão do item 018 da Ata de Registro de Preços. Valor pós exclusão: R$ 57.500,00. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 439/2021. Nº Processo: 23537.009761/2021-15. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). 1.2. No tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º 13.709/2018 (lgpd), ao seguinte: adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento das legislações de proteção de dados pessoais e das orientações emanadas da autoridade nacional de proteção de dados (anpd); assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o alcance da(s) finalidade(s) proposta(s); manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem; adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais; cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor; orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso; comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art. 48 da lgpd.. Vigência: 26/05/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.761,30. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 430/2021. Nº Processo: 23537.004140/2020-56. Pregão Eletrônico nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, por meio do instituto de revisão de preços, no percentual de 9,33% (nove inteiros e trinta e três centésimos por cento), do valor atual do contrato n.º 430/2021, conforme documentos e alegações que instruem o Processo - SEI 23537.023336/2022-10, nos termos do artigo 81, inciso VI da Lei n.º 13.303/2016, e art. 103, inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Vigência: 26/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.215,13. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 247/2020. Nº Processo: 03537.003194/2019-79. Pregão Eletrônico nº 36/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 01/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.526.237,76. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00430/2021 publicado no D.O de 2021-10-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2021 a 02/03/2023. . Leia-se: Vigência: 26/05/2023 a 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 595/2021. Nº Processo: 23537.016028/2021-49. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001- 19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e termo de referência, para o período de 01/01/2023 a 30/09/2023.. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.877.528,88. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).