DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900088 88 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 graduação em regime de internato ou estágio obrigatório em escala de plantão, com permanência de 12 horas ininterruptas na instituição, conforme a portaria-sei nº. 204, de 08 de dezembro de 2020, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas conforme os parâmetros estabelecidos em legislação sanitária vigente, atendendo às necessidades do órgão citado por um período de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis até o limite de 180 (cento e oitenta) dias, caso seja necessário, nos termos do art. 79, inciso xv do regulamento de licitações e contratos da ebserh, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/05/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 2.372.978,50. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534006458202344. Objeto: Realização de Licitação Licitação Eletrônica - Sistema de Registro de preço (SRP), para eventual aquisição de CO N T R A S T ES RADIOLÓGICOS a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFBA - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DULCE MARIA CARVALHO GUEDES Gerente Administrativa (SIASGnet - 26/05/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533000638202322. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA SERVIÇO DE LABORATÓRIO (REAGENTES PARA OS TESTES DE COAGULAÇÃO) com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao Francisco Pedro 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 26/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23066.070749/2018-92. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/06/2023 e encerramento em 26/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.226,20. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23535.005698/2020-79. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA - ME. Objeto: Alteração qualitativa do contrato nº 06/2022, com a inclusão de local de prestação de serviços, situado na "rua do limoeiro, 186, nazaré, salvador/ba, cep: 40.055-150", como anexo da maternidade climério de oliveira; acréscimo quantitativo de 850,47m² de área construída da edificação locada para uso da maternidade, situada na rua do limoeiro, 186 - nazaré - salvador/ba, referente ao item 1 e acréscimo quantitativo do item 3, que corresponde ao aumento na quantidade do serviço de limpeza e desinfecção química de reservatórios d'água e do serviço de coleta de água em torneiras para análise bacteriológica e físico- química com emissão de laudos.. Vigência: 25/05/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.780,42. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23524.035592/2019-95. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.034.677,76. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23524.020249/2019-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, compreendendo o período com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 02/11/2023 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 02/06/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.102,16. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152312 - SEI HCPA 23092.007014/2023-72- LENALIDOMIDA 25MG Contratado: ELFA MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0001-45 - R$ 12.915,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506340 de 18/05/2023 Autorização: 25/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo Processo nº 152311 - SEI HCPA 23092.007016/2023-61 - ALECTINIBE 150 MG Contratado: PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI LTDA CNPJ: 13.485.130/0001-03 - R$ 51.900,80 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506343 de 18/05/2023 Autorização: 25/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152336 - SEI HCPA 23092.007128/2023-12 - NITROCEFINA 90% E REAGENTE VABORBACTAM 95% FR25MG-PESQUISA Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA CNPJ: 72.949.449/0001-01 - R$ 7.516,36. Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 25/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152360 - SEI HCPA 23092.005828/2023-72 - MANUTENÇÃO MANEQUIM PARA TREINAMENTO AVANÇADO MARCA LAERDAL Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.014.804/0001-51- R$ 36.997,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 25/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038001562202262 . Objeto: Assinatura de Jornais e Periódicos com Acesso- On-Line. O valor total da CONTRATAÇÃO é de de R$ 11.504.565,60 (onze milhões quinhentos e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES. Diretor de Gestão. Ratificação em 25/05/2023. ME R C E D ES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE. Presidente da Capes. Valor Global: R$ 11.504.565,60. CNPJ CONTRATADA : 60.734.837/0001-96 CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. (SIDEC - 26/05/2023) 154003-15279-2023NE800042