DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUREA REGINA ALVES IGNACIO XXX.265.671-XX 88881.802961/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 157/2023 150.000,00 DE: 23/01/2023 A: 31/10/2025 2023NE000973 (C) . AUREA REGINA ALVES IGNACIO XXX.265.671-XX 88881.802960/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 156/2023 150.000,00 DE: 23/01/2023 A: 31/10/2025 2023NE000969 (C) EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ALEXANDRE ROSSI XXX.090.219-XX 88881.800755/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 154/2023 50.000,00 DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026 2023NE000896 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho . ALVARO REISCHAK DE OLIVEIRA XXX.433.110-XX PROEX-1200/2019 01/2023 204.112,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001139(CUSTEIO) . GEAN NUNES DAMULAKIS XXX.252.717-XX PROEX-239/2022 01/2023 119.482,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001138(CUSTEIO) . RODRIGO SOARES FO R T U N AT O XXX.923.157-XX PROEX-238/2022 01/2023 107.784,00 06/05/2023 DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024 2023NE001135(CUSTEIO) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR XXX.147.498-XX 88881.700909/2022-01 PROBRAL 147/2023 140.000,00 DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026 2023NE000920 (C) . GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA XXX.263.794-XX 88881.711904/2022-01 COFECUB 144/2023 185.641,00 DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026 2023NE000919 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 009/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.703.791/0001-44. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado e com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de bilheteiro, porteiro, auxiliar administrativo e projecionista para o Cinema da Fundação-COCIN/DIMECA, pelo prazo de 12 (dose) meses, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 759.403,20 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos). Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Processo nº 23130. 000369/2022-56. Data da Assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 007/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, CNPJ nº 11.678.913/0001-88. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses, no interesse da Administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo Fundaj nº 23130.000091/2021-36 e em rigorosa conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2021 ao ao dispõe o art.57,II c/c, §2º da Lei nº 8.666/93. Período de Vigência 25/05/2023 a 24/11/2023. Data da Assinatura: 23/05/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23105.008453/2022-25. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, equivalente a R$ 697.392,18, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, passando, deste modo, de R$ 2.789.568,70 para R$ 3.486.960,88; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.486.960,88. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23105.012906/2022-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001- 05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no processo nº 23105.012906/2022-18, a previsão na Cláusula Cexta do Contrato n° 17/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante do ICET, em conformidade com o Decreto n° 7.234/2010, firmado entre a FUA e a empresa S. Guimarães D'Avila Ltda, bem como, o Despacho elaborado pela PROADM (doc. Sei nº 1514312), resolve Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da retroativa a 12 de maio de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 272.984,77, passando, deste modo, ao valor global de R$ 3.275.817,33, devido à variação do índice IPCA, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: M4002G2334N; PTRES: 215118; Nota de Empenho: 2023NE217. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.275.817,33. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 79/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 015/2021, homologado por meio da Portaria GR n° 1.531 de 24/09/2021, publicada no DOU em 28/09/2021. Vigência: de 29/05/2023 a 13/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 23/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ABRAÃO CAETANO MENDES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº127/2022-S. Firmado em 19/09/2022. Rescindir a partir de 22/05/2023. Assinado em 26/05/2023 por ABRAÃO CAETANO MENDES - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 55046/2021. Nº Processo: 23106.055046/2020-35. Dispensa. Nº 55046/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 06/12/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional e tecnológico do centro de estudos do cerrado da chapada dos veadeiros -unb cerrado". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/05/2023, com previsão de término em 06/05/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.016,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 503/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 206/2023. Processo nº 23106.006212/2022-31. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de switches (ativos de rede), transceptores e cordões ópticos (passivos de rede), com garantia, suporte técnico, treinamento e instalação de equipamentos, para atender as necessidades da Universidade de Brasília - UnB. Contratada: REDISUL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 78.931.474/0004-97. Grupo: 01. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/05/2023. Valor Global: R$ R$ 7.906.738,61 (sete milhões, novecentos e seis mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos).