DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: de 25/05/2023 a 25/05/2028. O Senhor Enrique Huelva Unternbäumen (Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UnB) e o Senhor Gilberto Lourenço Fernandes (Diretor Executivo do iNuTech). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.027615/2022-42. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, nas dependências dos Campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e acessórios necessários. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 155.884,77. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23006.000142/2019-31. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2019, contados a partir de 01/06/2023 até 01/06/2024, com alteração do Caput da Cláusula Décima do referido Contrato, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, reajustado pela variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado nos últimos 12 meses (abril/2022 a março/2023) no percentual de 4,65%. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270,61. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023. Universidade Federal do Acre do Objeto:Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, RESOLVE registrar o preço ofertado pela empresa F. R. SOARES DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.700.682/0001-08. DA VIGÊNCIA: A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO:Processo: 23107.001041/2023-25. Valor Global: R$ 470.660,00 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e sessenta reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Oesa Comércio e Representações S/A. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão de estágio curricular obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Alessandra Dahmer, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Eduardo Kamke, Representante Legal da OESA Comércio e Representações S/A. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23005.005055/2022-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato 30/2022 em razão da convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.308,49. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A empresa 19.208.342/0001-20 - D´LORD COMERCIO LTDA foi a vencedora do grupo 1; A empresa 29.000.107/0001-11 - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CO LC H O ES LTDA foi a vencedora do item 7;A empre.36.636.265/0001-28 S. A . DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA foi a vencedora do item 8; A empresa 38.078.569/0001-42 IMPERIO SERVICOS E COMERCIO LTDA foi a vencedora dos itens 15,26 e 27; A empresa 42.649.742/0001- 92 MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA foi a vencedora do item 24; A empresa 44.965.792/0001-04 F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA foi a vencedora dos itens 4 e 5;A empresa 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA foi a vencedora dos itens 14 e 19 Aempresa 45.890.291/0001-79 KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE COLCHOES,CAMA, MESA, BANHO E ACESSORIOS foi a vencedora do item 6; A empresa 48.277.417/0001-22 LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIP ES S OA L LTDA foi a vencedora do item 29. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal/PPGT/UFMA (SIDEC - 26/05/2023) 154041-15258-2023NE800148 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 065.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GF HUB DE NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 17.080.406/0001.24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 070.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, Inscrita no CNPJ: 33.519.114/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 190, DE 26 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 135/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, após fase recursal prevista no Art. 25 da Resolução 1598/2017-CONSEPE, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Saúde Pública . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Gestão e Gerência da Rede Básica de Saúde e da Rede Hospitalar aplicadas à Enfermagem Amanda Silva de Oliveira - 1º lugar Ellen Rose Sousa Santos - 2º lugar Marcos Ronad Mota Cavalcante - 3º lugar Patricia Giulliane da Silva Barros Teixeira - 4º lugar Rafaela Duailibe Soares - 5º lugar Andrea de Jesus Sá Costa Rocha - 6º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 191, DE 26 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 135/2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, após fase recursal prevista no Art. 25 da Resolução 1598/2017-CONSEPE, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina II . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Urologia / Práticas Médicas Rafael Campos Silva - 1º lugar Giovanna Valéria Belo Cordeiro - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.019013/2023-53 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar- Solução de conservação de córnea, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 29/05/2023 às 9:00H até 31/05/2023 às 23:59H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís - MA, 26 de maio de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.923713/2018-88. Espécie: Convênio Mútuo Nº 07/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Estadual de Londrina. Objetivo: É objeto do presente Termo a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, observando os critérios aqui estabelecidos. Assinatura: 18/05/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da FUFMT e pela Concedente, Ana Márcia Fernandes Tucci de Carvalho/ Pró-Reitora de Graduação da UEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.020079/2020-44. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 002/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva e Instituto Ambiental BASE. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir a letra "p" na Cláusula Terceira - Das Atribuições e Responsabilidades, Subitem 3.1.3-Da Fundação Uniselva do Acordo de Parceria Nº 002/FUFMT/2020 , para contemplar a destinação do equipamento Shaker constante do Plano de Trabalho original, passando a ter a seguinte redação: "Proceder à destinação dos bens permanentes adquiridos com recursos do presente Acordo à FUFMT, quando do encerramento do Projeto, exceto o equipamento Shaker, previsto no Plano de Trabalho que, ao final do Projeto, deverá ser restituído ao INSTITUTO ". Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 10/08/2023. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva e Rafael Teixeira Mingorance - Presidente do Instituto Ambiental BASE.