DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vieira de Moraes/SP, na/o Rua Vieira de Moraes, 900, Campo Belo, São Paulo/SP, Cep 04617-002 pelo período de 48 (quarenta e oito) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.331.1/2019. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). LOCADOR: ANNE STEINWURZ, CPF/CNPJ: 057.631.268-15. DATA DA ASSINAT U R A : 03/05/2023. RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência Castilho/SP, na Rua Nagib Muhana Zahr, n 553, Centro, Castilho/SP, pelo período de 30/10/2023 a 29/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0091.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.200,00. LOCADOR: BC TERRAPLANAGEM E REMEDIAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 6º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 13978/2018, prestação serviços de distribuição de documentos, abrangendo a recepção e expedição de malotes nas dependências da contratada, em BH, para atendimento às unidades de MG; Contratada: W&W SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI, CNPJ nº 09.256.916/0001-81; Modalidade: Pregão Eletrônico 065/2018; Valor total dispêndio da repactuação de preços a contar de 01/01/2022: R$195.155,34; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7065.01.3262.1/2018. Data de assinatura: 25/05/2023 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7715/2022, de prestação de serviços comuns de engenharia para adequação e melhoria da ambiência do PA JUSTIÇA FEDERAL SÃO LUIS/MA; Contratada HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 21.436,99; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015425, Processo 5688.01.2092.01/2022. 15º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 106/2019, cujo objeto é prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação denominada ED. SEDE TUPINAMBÁS e SAANC RODOVIÁRIA, localizada à Rua Tupinambás, n.º 462/486, Centro (Ed. Sede Tupinambás) e Praça Rio Branco, n.º 100, Centro (SAANC Rodoviária), todas em Belo Horizonte, MG; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Valor da repactuação: R$ 481.867,87 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Período: 01/01/2022 a 20/02/2024; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 7065.01.2202.01/2018; Data de assinatura do termo aditivo: 19/05/2023. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência Coromandel, na Avenida Municipal, n 807, Centro, Coromandel/MG, pelo período de 13/12/2023 a 12/12/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.313/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.000,00. LOCADOR: SECULUS CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 1722/2022, de execução de serviços técnicos de engenharia no âmbito das regiões de abrangência da base CEINF17 - FORTALEZA/CE/SR CEARÁ; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME; CNPJ: 08.307.701/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 787.534,37; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP nº 8000015450; Processo 5688.01.0272.01/2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no D.O.U. de 19/05/2023, nº 95, seção 3, página 115, 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 2170/2023; Processo nº 5688.01.1616.1/2022; Contratada: ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15. Onde se lê: Espécie: Acréscimo mensal de R$ 4.601,74 a partir de 25/02/2021, leia-se: Espécie: Acréscimo mensal de R$ 4.601,74 a partir de 16/05/2023. ISABELA GRIS DRUMON COELHO Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A, CNPJ 42.422.253/0001-01. DATA: 25/05/2023. OBJETO Fornecimento SISTEMA DATAPREV para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do MIN CIDADANIA - CONSIGNADO AUXÍLIO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.199.817,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 30/09/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/05/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL IGARACU DO TIETE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.533,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3093/0223-CPA/RE - 1º LEILÃO E Nº 3094/0223- CPA/RE - 2º LEILÃO AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/06/2023 até 02/07/2023, no primeiro leilão, e de 12/07/2023 até 17/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. PAULO SETSUO NAKAKOGUE, Rua Senador Accioly Filho, 1625 - CIC - Curitiba/PR CEP 81.310-000, Fones (41)3323-3030/99553-8000 e atendimento de segunda a sexta das 7h às 17h, site: www.psnleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1º Leilão realizar-se-á no dia 03/07/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2º Leilão no dia 18/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.psnleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de DISPUTA ABERTA Nº 8034/2023 na publicação ocorrida no dia 26/05/2023 Edição: 100 Seção: 3 Página: 112, onde se lê "O certame realizar-se-á em 23.06.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.casaleiloeira.com.br. " Leia-se "O certame realizar-se-á em 23.06.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.alvaroleiloes.com.br" COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARDIOEXAMES SERVICOS MEDICOS LTDA- CPF/CNPJ: 13.625.244/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão dos procedimentos: 2.01.02.070 - Tilt teste; 4.09.01.084 - Ecodopplercardiograma fetal com mapeamento de fluxo em cores - por feto; e 4.09.01.556 - Ecocardiografia fetal gestação múltipla. - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 08/05/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ORTOPEDICO, CNPJ: 03.611.193/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 1034963-76/836573/2016/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do contratado. Data do distrato 16/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940659/2023, firmado pelo Município de Erechim-RS, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura no Parque Municipal Recreativo Arvoredo no Município de Erechim/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 344.767,20; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000037, de 12/05/2023 e R$ 57.461,20 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 25/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940637/2023, firmado pelo Município de Novo Tiradentes-RS, CNPJ 92.411.172/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção de infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, no Munícipio de Novo Tiradentes/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 241.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000028, de 11/05/2023 e R$ 2.144,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 25/05/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Benedette. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Transferência nº 0603190-79/2021/AGEVAP/CAIXA. Contratante: AGEVAP, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Cunha/SP CNPJ 45.704.053/0001-21; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data: 25/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Transferência nº 0603199-66/2021/AGEVAP/CAIXA. CONTRATANTE: AGEVAP, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O : Município de São Fidélis/RJ, CNPJ 29.111.093/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 25 de maio de 2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940563/2023, firmado pelo Município de Salgado Filho-PR, CNPJ 76.205.699/0001-98; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 486.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0041, NE 2023NE000012, de 11/05/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 25/05/2026 - 25/05/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e VOLMAR DUARTE.