DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARONE, em CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, no estado do Espírito Santo; Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ: 13.427.171/0001-43; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Valor Total: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais); Compra Direta: 018-5688/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2023; Data de assinatura: 05/05/2023. Processo: 5688.01.0551.0/2023. Contrato: 3941/2023. Contratada: ESSENCIS TECHNOLOGIES COMERCIO E REPRESENTACAO DE INSTRUMENTACAO CIENTIFICA E ANALITICA LTDA. CNPJ: 31.625.257/0001-62. Objeto: prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, em 05 (cinco) Espectrômetros, da marca Bruker S1 TITAN 200, pelo prazo de 06 (seis) meses. Valor Global R$ 88.785,52 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.2389.01/2022; Contrato nº 4065/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LT DA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 05.762.393/0001-94; Valor global: R$ 8.274.301,00 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil e trezentos e um reais); Pregão Eletrônico nº 42/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/05/2023. Processo: 5688.01.0174.5/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, ITEM V- SUL Empresa Detentora do Preço Registrado: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Valor Global: R$ 13.989.999,91 (treze milhões novecentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0193/2023; Ata de Registro de Preços nº 04046/2023; Cadastro de Reserva Empresa: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ nº 65.725.129/0001-02, Vigência: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:26/05/2023. Processo: 5688.01.0174.3/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, ITEM III REGIÃO NORDESTE Empresa Detentora do Preço Registrado: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Valor Global: R$ 36.999.999,99 (trinta e seis milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0193/2023; Ata de Registro de Preços nº 04041/2023; Cadastro de Reserva Empresa: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ nº 65.725.129/0001-02, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União ; Data da assinatura:26/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0625.0/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito das regiões Norte e Centro Oeste, Item I - Belém/PA e Item II - Campo Grande/MS; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/06/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 20/06/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Belém/PA das 11h00min às 11h10min do dia 20/06/2023; Item II Campo Grande/MS das 12h00min às 12h10min do dia 20/06/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0299, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0590.0/2023 - Objeto: Registro de Preços de empresa para a prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as 23:59h do dia 20/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 21/06/2023. Recebimento dos lances: a partir das 15:00h do dia 21/06/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em 13 Unidades de Conservação situadas em Ilha de Maracá/AP, Oriximiná/PA, Par a t y / R J, Petrópolis/RJ, Guapimirim/RJ, Teresópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Jericoacoara/CE, Barreirinhas/MA, Fernando de Noronha/PE, Guaraqueçaba/PR, Ilha do Superagui/PR, São José do Barreiro/SP e São Sebastião/SP no âmbito PAE 2020, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 19/06/2023. Recebimento das propostas: até às 12:00 horas do dia 20/06/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 20/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0561.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Pregoeira EXTRATOS DA ATAS Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 04.172/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a região Nordeste, Item I - Alagoas; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0234/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301- 04 - DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO; Processo: 5688.01.0367.1/2023; Valor Global: R$68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); Assinatura: 25/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 04.175/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a região Nordeste, item II - RIO GRANDE DO NORTE; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0234/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301- 04 - DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO; Processo: 5688.01.0367.2/2023; Valor Global: R$ 58.044,95 (cinquenta e oito mil, quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Assinatura: 25/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 04.177/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a região Nordeste, item III - PARAÍBA; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0234/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301- 04 - DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO; Processo: 5688.01.0367.3/2023; Valor Global: R$ 71.249,90 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); Assinatura: 23/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 04.179/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a região Nordeste, item IV - MARANHÃO; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0234/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301- 04 - DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO; Processo: 5688.01.0367.4/2023; Valor Global: R$ 52.725,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais); Assinatura: 25/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (Ag. Tropeiros/SP), localizado na Av. General Carneiro, nº 579 Cerrado Sorocaba/SP, a partir de 19/04/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 502.2680.499/97- LOCADORES: NEIDE RESPO LIMA e Outros - DATA DE ASSINATURA 18/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90162/2013 de locação de imóvel para uso Agência SOUZA RAMOS / GO 4658-2, o imóvel denominado: um prédio situado à Avenida Universitária Q e Lote 18-A, Vila Santa Isabel, Anápolis/GO, CEP 75083-350, com 500,00 m de área construída. Matr. nº 69.129 (Reg Ant.: 50.930) Cart. Reg. Imóveis - 1ª Circunscrição Comarca - Anápolis/GO; por 60 meses, de 01/10/2023 até 30/09/2028; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2304/2020, 7071.01.088/2012 Valor: R$ 20.800,00; Locadores: ENGECOM ENG COM LTDA- ME; CNPJ/MF 02.828.929/0001-39; assinatura: 26/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo de Aditamento ao contrato 7820/2022, Processo 5688.01.0711.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Supressão mensal de R$ 62.120,87 a partir de 01/06/2023; Valor mensal estimado: R$ 660.628,35 a partir de 01/06/2023; Valor global estimado: R$ 16.346.454,06 na vigência de 01/10/2022 a 30/09/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 18/05/2023. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 7013/2019, de prestação de serviços comuns de transporte de valores, no âmbito do estado de Santa Catarina, itens Florianópolis e Joinville; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 16/08/2023 até 31/07/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 117.215,71; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015057; Processo Administrativo: 7072.01.0629.0/2019. Proc. Adm. nº 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social disponíveis à venda direta ao ocupante; CORRETORA DE IMÓVEIS AMANDA CRISTINA MOURA DO NASCIMENTO, CPF nº 062.044.424-06; Contrato :5068/2022;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016;Data de Vigência: 03/07/2023 até 02/01/2024; Data da Assinatura:29/05/2023 1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5698/2022, de prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, na modalidade Facilities para o Ed. Sede Manaus, no estado do Amazonas; Contratada: EQS Engenharia SA; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 217.734,22 ; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 5688.01.0606.0/2022. Assinado em 15/05/2023 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 14377/2020, de prestação serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores para Unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Santa Catarina, região Florianópolis; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 505.714,46; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1374.0/2020. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 2068/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0163.0/2023, Objeto: serviços de gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2023, com fornecimento das doses, gesto vacinal e reporte de dados, no estado de Goiás; Contratada: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA; CNPJ 13.627.448/0001-81; Acréscimo de Serviços: R$ 30.234,24; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5109-06 - PPS Programa Preservação da Saúde. Data de assinatura: 26/05/2023