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Diário Oficial da União · 29/05/2023 · pág. 131

DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900131 131 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 836/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ALEX DA SILVA PEREIRA , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ALEX DA SILVA PEREIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 884/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ROBINEIDE DA SILVA SANTIAGO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ROBINEIDE DA SILVA SANTIAGO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 467/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JONATAN MANOEL WAI WAI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JONATAN MANOEL WAI WAI DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 834/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JAIME TAMADUCUYAMA LUIZ ROCHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JAIME TAMADUCUYAMA LU I Z ROCHA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 465/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOSIAS MANOEL WAI WAI DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JOSIAS MANOEL WAI WAI DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 975/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ELISSANDRO OLIVEIRA ALMEIDA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ELISSANDRO OLIVEIRA ALMEIDA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 932/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): DELCINEIDE GARCIA MALHEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e DELCINEIDE GARCIA MALHEIRO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1213/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): WANDERLEI MARINHO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e WANDERLEI MARINHO DE SOUZA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1223/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ELENILCE BARROS MAIA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ELENILCE BARROS MAIA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1207/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JOSELIA CRUZ DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JOSELIA CRUZ DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1224/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): CLEICIANE CRUZ LOPES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e CLEICIANE CRUZ LOPES pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1251/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): SILVINO DAS CHAGAS GAMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e SILVINO DAS CHAGAS GAMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 390/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): CLEILTON NASCIMENTO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e CLEILTON NASCIMENTO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 671/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): EDSON SILVEIRA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e EDSON SILVEIRA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 388/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): AILTON SANTA FE DE JESUS JUNIOR, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e AILTON SANTA FE DE JESUS JUNIOR pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 422/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ANDRÉ PEREIRA DA SILVA , OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ANDRÉ PEREIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1284/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): JEANDERSON CARLOS CRUZ RABELO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e JEANDERSON CARLOS CRUZ RABELO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1355/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): BRUNO ANDRÉ DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e BRUNO ANDRÉ DOS SANTOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1295/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): DEYSIANE CRUZ LOPES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e DEYSIANE CRUZ LOPES pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1245/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR, CONTRATADO (A): ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante e ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO pelo (a) contratado (a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 722/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): IXIPERENDJIA GUAJÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e IXIPERENDJIA GUAJÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 927/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): TATUSIA AWA GUAJA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e TATUSIA AWA GUAJÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1049/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): IAPUANA COSTA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e IAPUANA COSTA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 695/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): MARCOS ANTÔNIO COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e MARCOS ANTÔNIO COSTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 887/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JOSÉ INACIO SILVA ALVES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e JOSÉ INACIO SILVA ALVES pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1350/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): GILSON POJEH KRIKATI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e GILSON POJEH KRIKATI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1344/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): WALMIR MARIO ALVES LIMA JUNIOR, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor