DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003371/2022-41. Ordem de Fornecimento nº 19/2023. Pregão Nº 06/2022. ARP Nº 01/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.458.192/0001-54 - TIMBU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Vigência: 25/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.003373/2022-31. Ordem de Fornecimento nº 18/2023. Pregão Nº 06/2022. ARP Nº 03/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.020.863/0001-21 - COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol de balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Vigência: 25/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 492.250,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1369/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): RAIMUNDO INÁCIO MONTEIRO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e RAIMUNDO INÁCIO MONTEIRO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 475/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): AURO CARVALHO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e AURO CARVALHO GUAJAJARA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 719/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): PYRANETXIA GUAJÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e PYRANETXIA GUAJÁ pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1042/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): JULIO RIBEIRO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : EDILENA ERROURE TORINO, pelo (a) contratante e JULIO RIBEIRO GUAJAJARA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1069/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): ADELINA DE ASSIS SAMPAIO VELOSO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, pelo (a) contratante e ADELINA DE ASSIS SAMPAIO VELOSO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1371/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RIO NEGRO-AM, CONTRATADO (A): ELMA BARRETO PEREIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, pelo (a) contratante e ELMA BARRETO PEREIRA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1096/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): MARCOS JUNIOR NASCIMENTO DA ROCHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e M A R CO S JUNIOR NASCIMENTO DA ROCHA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 764/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ANTÔNIO ALBERTO LIMA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO ALBERTO LIMA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1196/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): EDILSON ROSARIO PAUMARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e EDILSON ROSARIO PAUMARI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1098/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): RAYANE SILVA DE FREITAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e RAYANE SILVA DE FREITAS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 767/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): EDILSON RAMALHO DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e EDILSON RAMALHO DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1095/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTÔNIO ALMIR NOGUEIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1105/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 989/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): MANOEL JAMAMADI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MANOEL JAMAMADI pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 744/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): JOÃO BATISTA FRANCILINO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOÃO BATISTA FRANCILINO DE SOUZA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 842/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): MANDE'Í JUMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MANDE'Í JUMA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 847/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): AWIP URU EU WAU WAU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S : SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e AWIP URU EU WAU WAU pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1187/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): FRANCISCO MORAES BARROS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e FRANCISCO MORAES BARROS pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 679/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ALFREDO BATALHA DA SILVA APURINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ALFREDO BATALHA DA SILVA APURINA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 738/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): FRANCISCO MAIA DO NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e FRANCISCO MAIA DO NASCIMENTO pelo (a) contratado (a).