DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1208/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): SAMUEL NOGUEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e SAMUEL NOGUEIRA DA SILVA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 413/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ANTONIO ELILTON RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANTONIO ELILTON RODRIGUES DA COSTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 525/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): IZAQUE CAMILO BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e IZAQUE CAM I LO BANAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 913/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ANDRÉ CAMILO BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANDRÉ CAMI LO BANAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 976/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): ROBERTO BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ROBERTO BANAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 980/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): DAVI BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e DAVI BANAWA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1273/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): JOSÉ DE LIMA BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOSÉ DE LIMA BATISTA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 917/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): JOSÉ FAUSTINO MAIA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e JOSÉ FAUSTINO MAIA pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1193/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM, CONTRATADO (A): FELIPE NASCIMENTO LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e FELIPE NASCIMENTO LIMA pelo (a) contratado (a). ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194026 Número do Contrato: 139/2020. Nº Processo: 08761.000531/2019-11. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPU AV A / P R . Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do contrato 139/2020, fornecimento de energia elétrica, pelo periodo de mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 08620.008565/2020-00. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 94/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, conforme previsto na cláusula sexta, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, DF000178/2023, data de registro no MTE 29/03/2023, valor acrescido de R$ 142.750,95 (cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.526.282,18. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194035 Número do Contrato: 136/2021. Nº Processo: 08620.003041/2021-03. Dispensa. Nº 79/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens, conforme previsto na cláusula sexta, com base na aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (ICTI).. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.639,95. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Everton Rogerio Amaro Oliveira (NB: 1024075858, CPF: 01527577082, Protocolo: 1630046402, Representante Legal: Carmen Vera Teixeira Amaro, CPF 55593909091); Alison Oltramari Bisatto (NB: 1449027285, CPF: 08221706981, Protocolo: 1124157387, Representante Legal: Alexandra Oltramari Bisatto, CPF 02124177974); Jose Avelino da Rocha (NB: 1591880294, CPF: 01340535831, Protocolo: 1894739268); Sandra Cabral Gusmao de Lima (NB: 2008965060, CPF: 03018655664, Protocolo: 1935380717); Maria Aparecida dos Reis (NB: 2060973702, CPF: 08349330635, Protocolo: 1665924711); William dos Reis Fagundes (NB: 2055738270, CPF: 10077156692, Protocolo: 1905275039); Nancy Aparecida Rocha (NB: 1058366170, CPF: 97282537615, Protocolo: 461287367); Valdeci Aparecida da Silva Alcantara (NB: 2034248222, CPF: 87482711600, Protocolo: 1963632182); Paulo Sergio Fabriz Magalhaes (NB: 0599428856, CPF: 49867113004, Protocolo: 916606759, Representante Legal: Jose Luis Fabriz Magalhaes, CPF 36169323000); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Samara Souza Pereira (NB: 5065762828, CPF: 84354836572, Protocolo: 774228052); Maria Guerreiro dos Santos (NB: 7044359176, CPF: 28230892504, Protocolo: 884482604); Carmen Cardoso Lucena (NB: 7003896541, CPF: 11306424534, Protocolo: 315346244); Carlos Roberto Lopes (NB: 1112874035, CPF: 61325600504, Protocolo: 528765416, Representante Legal: Evandro Furgencio Lopes Filho, CPF 36936618553); Rosa Nery Moral (NB: 1387482723, CPF: 21247750817, Protocolo: 1736626432); Jesiane Mayara Ramos Vieira (NB: 1017838744, CPF: 04142777599, Protocolo: 755565708); Asterio Francisco dos Santos Junior (NB: 1059092325, CPF: 77881796553, Protocolo: 1694506968); Cecilia Aquino Santana (NB: 7026719620, CPF: 51151186880, Protocolo: 2075773880, Representante Legal: Mirian Santana dos Santos, CPF 32282453816); Crispim de Sousa Assuncao (NB: 1076124183, CPF: 84835656504, Protocolo: 1217867131, Representante Legal: Maria da Hora Atanasia de Sousa, CPF 00000000000); Manoel Francisco da Conceicao (NB: 7024914190, CPF: 86437634545, Protocolo: 835157573); Maria Lucia dos Santos Souza (NB: 1000945801, CPF: 62880225515, Protocolo: 1709827343); Hideco Oki (NB: 1305216870, CPF: 29139862852, Protocolo: 917866288); Andredson Rodrigo Cardeal Teixeira (NB: 1001569889, CPF: 86327218520, Protocolo: 1920357816, Representante Legal: Telma Cardeal Teixeira, CPF 64340104515); Uelinton Luiz Santos Conceicao (NB: 5204971331, CPF: 03118880546, Protocolo: 1487230598, Representante Legal: Maria Gulhermina Santos Conceicao, CPF 18749038591); Uelinton Luiz Santos Conceicao (NB: 5204971331, CPF: 03118880546, Protocolo: 1487230598, Representante Legal: Maria Gulhermina Santos Conceicao, CPF 18749038591); Nelson Ferreira dos Santos (NB: 1257744493, CPF: 14450593553, Protocolo: 1976399578); Raylla Victoria Sousa dos Santos (NB: 7029323204, CPF: 09035950526, Protocolo: 1229074299, Representante Legal: Ismaire Sousa dos Santos, CPF 07518214547); Edialeda Carlos dos Santos Santana (NB: 5429610719, CPF: 01024461564, Protocolo: 678890671); Daniel Santos Pinheiro (NB: 5436940753, CPF: 04438208564, Protocolo: 529577362, Representante Legal: Alexsandra dos Santos, CPF 00737281529); Valney da Silva Coutinho (NB: 1149459708, CPF: 04002303560, Protocolo: 1228332211, Representante Legal: Vilma Coutinho da Silva, CPF 81340257572); Daniel Rodrigues Bonfim (NB: 5486324444, CPF: 84190647500, Protocolo: 1611616579); Ione Santos Pinheiro Doria (NB: 1755026401, CPF: 73670430725, Protocolo: 1988523795); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 510760 PROCESSO SEI nº 35014.209314/2022-15. INTERESSADA: Superintendência Regional Nordeste, situado na Avenida Dantas Barreto, nº 300, Recife/PE OBJETO: Alienação do imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRPS, considerado desnecessário e não vinculado às suas atividades operacionais, localizado no Edifício Ary Pitombo, Praça dos Palmares, nº 232, Centro, Maceió/AL, (área 3.987,14m², e área coberta de 800,90m²). SGPIWEB nº 10025-02-00000-2. MODALIDADE: Venda Direta por Dispensa de Licitação. FUNDAMENO LEGAL: artigo 17, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998; artigo 3º, inciso I, do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010; e Seção 2 do Capítulo II do Capítulo IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS, de 16 de outubro de 2012, e atualizado pelo Despacho Decisório nº 47/DIROFL/INSS, de 5 de junho de 2014. DECLARAÇÃO DE DISPENSA em 24/05/2023: JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORREA, Coordenador de Gestão de Finanças e Logística - COFL-SRNE, considerando o Despacho Decisório Conjunto nº 3/PRES/DIROFL/INSS, de 28 de fevereiro de 2018, em que o Presidente do INSS em conjunto com o Diretor de Orçamento, Finanças e Logística autoriza a alienação dos imóveis de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRPS, com base nas atribuições fixadas no inciso V, letra "d", do artigo 235 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 138. RATIFICAÇÃO em 24/05/2023: ROGÉRIO SOARES DE SOUZA, Superintendente Regional Nordeste - SRNE. VALOR: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), pagáveis por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU. FAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, CNPJ Nº 12.200.135/0001-80. JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Superintendência Regional Nordeste JOSÉ ROOSEVELT ARAÚJO CORRÊA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Superintendência Regional Nordeste