DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/RS nº 56/2017, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, no período de 29/05/2023 a 27/06/2023, por infração aos artigos 40, 58 e 69 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09) ao DR. FERNANDO GRITSCH SANCHIS, inscrito no CRM/RS sob o nº 25.665 e neste Conselho sob o nº 190.169. São Paulo, 29 de maio de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Operador de Call Center - São Paulo - Nome: EDBERG COSTA QUEIROZ - 01º Lista geral sub judice - CPF 400.112.078-9. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe- CREMESE, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a Sra. Magna Consuelo dos Santos, para tomar ciência da decisão da SINDICÂNCIA CRM-SE Nº 028/2022 e interposição de recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede do CREMESE, situada na Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei. Aracaju, 2 de maio de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe- CREMESE, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o Sr. Antônio Fraga Filho, para tomar ciência da decisão da SINDICÂNCIA CRM-SE Nº 005/2019 e interposição de recurso ao Conselho Federal de Medicina, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicação deste Edital. Os autos encontram-se à disposição para vista na sede do CREMESE, situada na Rua Boquim, n.º 589, Centro, Aracaju/SE. Por se encontrar àquele em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei. Aracaju, 2 de maio de 2023. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO (Termo de Auxílio): nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: nº 0250020.00000141/2023-76 CONCEDENTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia CONVENENTE: kennel Clube do Estado de Rondônia DO OBJETO: Auxílio Financeiro DO VALOR: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil Reais) DA VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 19/11/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS: 45 (Quarenta e Cinco) dias após a realização do evento CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 001/2022 Processo Administrativo 008/2022. Objeto: Credenciamento DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB, PARA A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, BENS AUTOMOTIVOS E BENS IMÓVEIS DO CROBA, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia- CROBA. Contratado: Leiloeiro Público Oficial Sr. Maurício Paes Inácio, RG n° 03902131- 95, CPF nº 616.988.065-15, com endereço no RO BA 526 KM 01 15, CIA SUL, CEP: 43700-000, na cidade de Simões Filho/BA, registrado na JUCEB sob a matricula n° 11/023515-0. Vigência: 11.05.2023 a 11.05.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HERVAL DÓREA DA SILVA, Diretor Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA, CORE-BA, com referência ao Concurso Público 001/2018, diante do declínio formal do candidato convocado anteriormente, CONVOCA os próximos classificados abaixo descriminados, para comparecimento na sede do CORE-BA, situada à Av. Tancredo Neves, 620, Condomínio Empresarial Mundo Plaza, 13° andar, Sala/1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-020, até o dia 31 de maio de 2023, das 9:00hs às 14:00hs, para preenchimento das vagas existentes e em atendimento as necessidades da Instituição. . NOME I N S C R I Ç ÃO DATA DE NASC CARGO C L A S S I F I C AÇ ÃO . JOELSON DE SOUSA FERREIRA 1014885 16/10/1979 CO N T A D O R 5° PPP . MONICA MENDES BARRETO P ES S OA 1008355 21/07/1970 AUX ADM III S A LV A D O R 42° AC . PRISCILLA BERNARDO MENDONÇA BARREIROS 1010060 13/01/1980 AUX ADM III S A LV A D O R 43° AC Visando a apresentação dos documentos a seguir: Original e cópia autenticada (documentos para todos os cargos): a. RG - Registro Geral (Carteira de Identidade); b. CPF - Cadastro de Pessoa Física; c. Certidão de Nascimento ou Casamento; d. Título de Eleitor; e. Comprovantes de votação ou de justificação da última eleição (1º e 2º turno, se houver) ou Certidão da Justiça Eleitoral. Emitir e imprimir a certidão e a validação da certidão: www.tse.jus.br - Certidões - Quitação eleitoral; f. Certidão Cadastral regular na Receita Federal: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATC TA/CPF/ ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp g. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (obrigatório para os nomeados do sexo masculino); h. Número do PIS (Programa de Integridade Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Obs.: NIT (Número de Identidade do Trabalhador) não será aceito; i. CNH - Carteira Nacional de Habilitação com a categoria exigida, quando for requisito para investidura no cargo; j. Documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo (conforme o edital do concurso), devidamente reconhecido por instituição competente; k. Comprovante de residência em nome do candidato; l. Apresentação de documento probatório de sua cor ou raça, caso o candidato tenha sido classificado por cota (PPP); m. Declaração de não acúmulo ilícito de aposentadoria, emprego ou função pública, será preenchida na sede do CORE-BA. HERVAL DÓREA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato 05/2022. Processo Administrativo n° 17/2022. Espécie: Dispensa de Licitação. Base legal: art. 57, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato com agente de integração de estágio, especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atuarem como estagiários no Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE), Contratada: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL, CNPJ: 15.401.674/0001-75. Dotação. Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Valor Global Previsto R$ 3.540,00. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 26ª REGIÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro, torna público aos interessados a prorrogação do Pregão SRP Nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO, incluindo MONTAGEM e INSTALAÇÃO, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 26ª REGIÃO/AC, no município de Rio Branco - Acre. Retirada do edital: 02/06/2023 disponível no (horário de expediente), na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis- CRECI/AC, localizada na estrada do Calafate nº 2.140 - Bairro: Portal da Amazônia, CEP: 69.915- 834, município de Rio Branco/AC ou no e-mail: [email protected]. Data de abertura: 19/06/2023 as 14:00hrs (Horário Local), na sala de sessão da Comissão de Licitação na sede na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI/AC, localizada na estrada do Calafate nº 2.140 - Bairro Portal da Amazônia, CEP: 69.915-834, município de Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 26 de maio de 2023 PEDRO FERREIRA DE LIMA FILHO Pregoeiro