DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900191 191 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 178/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 178/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL CENTRO-NORTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - VÁRZEA GRANDE/MT. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 24/05/2023 a 17/07/2023; Data da Assinatura: 24/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0494/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 179/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 179/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA E FEMININA DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total:R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30/05/2023 a 07/08/2023; Data da Assinatura: 25/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0506/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 177/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 177/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); Vigência: 30/05/2023 a 19/07/2023; Data da Assinatura: 24/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0493/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 407/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º ADITIVO A BOLSA INCENTIVO PARATLETAS 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) parcelas; Valor Total: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 25/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº 1070/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 443/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º ADITIVO MANUTENÇÃO TÉCNICA DA ESGRIMA EM CADEIRA DE RODAS - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas (maio a agosto e outubro a dezembro); Valor total: R$ 27.959,15 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos); Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 1109/2022. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de 2º Termo Aditivo nº 428/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 22 de maio de 2023, página 181, onde se lê; vigência 19/05/2023 a 31/05/2023, leia - se: vigência 19/05/2023 a 31/12/2023, e onde se lê; Parcela única, leia - se: 3 ( três) Parcelas. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio nº 407/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 12 de janeiro de 2023, página 173, onde se lê; vigência 01/01/2023 a 31/10/2023, leia - se: vigência 01/01/2023 a 31/12/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 026/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 008/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 021/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Treviso Betim Veículos Ltda, CNPJ nº 21.014.220/0001-44; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 26/05/2023. Valor: R$ 1.370.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo do CIMAMS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo de Licitação Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução de controle tecnológico de recapeamento asfáltico em CBUQ, nos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Entrega da Proposta: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 de junho de 2023, às 09:30 horas. Local da Realização da Sessão Pública do Pregão: Na sede do CINDESP, situada na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, São José do Rio Preto - SP. Edital na íntegra: Os licitantes interessados em participar desta licitação poderão obter maiores informações junto a Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto / SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291. O Edital com seus anexos que determinam as condições deste certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, podendo ser retirado gratuitamente. São José do Rio Preto - SP, 26 de maio de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 927988 Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: PREMIER EVENTOS LTDA, CNPJ: 03.118.191/0001-89. Objeto: Contratação de empresa responsável pela execução de serviços de receptivo, por demanda, voltados à operação de viagens de familiarização/incentivo, também conhecidos como famtours, representantes de operadoras e agências de viagens internacionais, contemplando a participação de parceiros e colaboradores designados. Estão previstas a realização de viagens de familiarização, abrangendo os estados do Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro e Pernambuco. A empresa sagrou-se vencedora nos Grupos: 02, 05 e 06. Valor: R$ 1.258.150,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil cento e cinquenta reais). Data de Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Processo: 272100.000823/2022-21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 927988 Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.183.755/0001-20. Objeto: Contratação de empresa responsável pela execução de serviços de receptivo, por demanda, voltados à operação de viagens de familiarização/incentivo, também conhecidos como famtours, representantes de operadoras e agências de viagens internacionais, contemplando a participação de parceiros e colaboradores designados. Estão previstas a realização de viagens de familiarização, abrangendo os estados da Ceará, Piauí, Tocantins e Maranhão. A empresa sagrou-se vencedora nos Grupos: 03 e 04. Valor: R$ 960.789,50 (novecentos e sessenta mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Processo: 272100.000823/2022-21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 927988 Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: LILA TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 06.178.319/0001-98. Objeto: Contratação de empresa responsável pela execução de serviços de receptivo, por demanda, voltados à operação de viagens de familiarização/incentivo, também conhecidos como famtours, representantes de operadoras e agências de viagens internacionais, contemplando a participação de parceiros e colaboradores designados. Estão previstas a realização de viagens de familiarização, abrangendo os estados da Paraíba e Pernambuco. A empresa sagrou-se vencedora no Grupo: 01. Valor: R$ 332.728,00 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e oito reais). Data de Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Processo: 272100.000823/2022-21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 25/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ECOS TURISMO LTDA- CNPJ nº 06.157.430/0001-06. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2022, por um período de 12 (doze) meses e acréscimo 20% (vinte por cento) dos serviços contratados referente ao Lote 1. Valor Atual do contrato: R$ 6.228.245,40 (seis milhões, duzentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 01/07/2023 até 01/07/2024. Data da Assinatura: 25/05/2023. Processo nº 72100.002144/2021-16. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2023 em que se sagrou vencedora a empresa RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 07.605.506/0001-73, no valor de R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.000376/2023-91. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Entidade Mantenedora de Ensino Santa Rita Ltda; CNPJ 02.048.276/0001- 75, Mantida: Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR. Para fins do disposto no art.21 da lei n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 236 (duzentos e trinta e seis) diplomas de 23/03/2023 a 04/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 1, sequência 194 a 476; a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifasar.edu.br/. Conselheiro Lafaiete(MG), 22 de maio de 2023. MARIA DA PAZ FONSECA E COSTA Reitora