DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 5 de Maio de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (Cinco) diplomas no período de 02/04/2023 a 04/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 266578 a 267265], [livro 21- registro 266570 a 267260], [livro 23- registro 267644]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 5 de maio de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU TERESINA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 03.371.400/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 13/03/2023 a 12/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 258491 a 261172], [livro 21- registro 263228], [livro 23- registro 261645]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 20 de março de 2023 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023/SESI O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 035/2023/SESI Tipo: Menor Preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de controle de acesso de pessoas e veículos, compreendendo o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais e suporte técnico. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 29/05/2023 até às 08h30 do dia 07/06/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 07/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 07/06/2023 Cuiabá, 26 de maio 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2019-SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO. O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, torna público a formalização do 7° Termo Aditivo junto ao Regulamento de Credenciamento n° 001/2019, cujo objeto é atualização de valores de procedimentos conforme prática de mercado, disposta no edital de credenciamento n° 01/2019. O respectivo edital, estará disponível em sua íntegra junto ao nosso portal (https://www.sesimt.ind.br/institucional/1557/credenciamento). FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA Na forma prevista no artigo 10, inciso II, caput, do Estatuto da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares fica convocado o Conselho de Representantes da Entidade para se reunir extraordinariamente na Av. Luiz Dumont Villares, 400, Santana, São Paulo - SP, na sala Curt Baumgart do hotel Whyndham Garden no dia 14 de junho de 2023, às 09:30 horas, em primeira convocação, com a presença da totalidade dos Sindicatos filiados quites com a FNHRBS e aptos a votar e às 10:30 horas, em segunda e última convocação, com o quórum qualificado de 1/3 (um terço) do quadro efetivo de Sindicatos filiados em condições de votar, sendo que para alterar o Estatuto é necessário o voto concorde de 2/3 dos presentes, conforme determina o parágrafo único do art. 12 do Estatuto para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)alteração dos arts. 29, visando a modernização do processo eleitoral, e 49 para incluir a figura do associado não filiado, conforme proposta pela diretoria, visando a adequação da nova realidade sindical. Brasília, 26 de maio de 2023. ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA Na forma prevista nos artigos 10, inciso I, caput e 11 do Estatuto da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares fica convocado o Conselho de Representantes da Entidade para se reunir ordinariamente e presencial, na Av. Luiz Dumont Villares, 400, Santana, São Paulo - SP, na sala Curt Baumgart do hotel Whyndham Garden, no dia 14 de junho de 2023, às 08 horas, em primeira convocação, com a presença da totalidade dos Sindicatos filiados quites com a FNHRBS e aptos a votar e às 09 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de Sindicatos filiados em condições de votar para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) apreciação da ata anterior; 2) apreciação e votação do parecer do Conselho Fiscal, que aprovou as contas do ano de 2022. Brasília, 29 de maio de 2023. ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS CNPJ nº. 13.562.370/000164 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14º CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS - FNP Por meio do presente edital, a Federação Nacional dos Petroleiros - FNP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 13.562.370/000164, com sede junto à Avenida Passos, nº. 34, no bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP. 20.051-040, na forma do artigo 15 de seu Estatuto Social, CONVOCA todos os delegados e observadores eleitos como representantes dos Sindipetros filiados, quais sejam, SINDIPETRO AL/SE - Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe; SINDIPETRO LP - Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista; SINDIPETRO PA/AM/MA/AP - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria de Exploração, Produção e Refino do Petróleo e seus Derivados no Transporte, Transferência e Estocagem do Petróleo e Seus Derivados na Indústria de Gás, Petroquímica e Afins, nas Indústrias de Energias de Biomassas e Energias Renováveis na Indústria de Combustíveis Alternativos nos Estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá e nos Demais Estados da Amazônia; SINDIPETRO RJ - Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro e SINDIPETRO SJC -Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de São José dos Campos; entidades sindicais fundadoras desta entidade de grau superior, para participar do CONGRESSO NACIONAL DA FNP, a ser realizado nas dependências do Windsor Florida Hotel, localizado na Rua Ferreira Viana, nº 81 - Flamengo - CEP 22210-040 - Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, nos dias 06, 07, 08 e 09 de julho de 2023, às 9 horas, em primeira convocação e às 9 horas e 30 minutos, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão e aprovação das cláusulas econômicas e sociais, que serão inseridas na pauta reivindicatória da categoria; 2 - Planejamento e Plano de ação para FNP junto as empresas que compõe o Sistema Petrobrás, Fundação Petros e demais empresas; 3 - Avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica e social do país, deliberando a forma de atuação da FNP; 4 - Analisar e votar o Orçamento de Receitas e Despesas do Ano Seguinte e a Prestação de Contas da Entidade com base no Parecer do Conselho Fiscal; 5 - Autorizar a FNP a representar e negociar junto as Empresas que compõem o sistema Petrobrás, em nome das entidades sindicais a ela filiadas; 6 - Alteração ou não do estatuto da FNP no que for acordado entre aa entidades filiadas. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023 ADAEDSON BEZERRA DA COSTA Pela Direção Colegiada EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA Pela Direção Colegiada FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº .146/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun, Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das dependências da Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul, localizada na Rua Desembargador Leão do Carmo Neto, nº 710, Parque dos Poderes, em Campo Grandes/MS, com área total de 620,00 m², dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de peças: tubo de vidro para injeção e conjunto de septo, de fabricação Shimadzu, para atender ao Laboratório de Refino e Tecnologias Limpas (LabRefino/Lateclim). Empresa Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - Fundamento Legal: inciso I, art. 25 da Lei no 8.666/93 e suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.19.0250.00. Valor R$ 3.517,86 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0329/2023 CONTRATADA: AMR CONSULTORIA, INFORMÁTICA, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação física de servidor de rack. VALOR TOTAL: R$ 277.500,00. VIGÊNCIA: 135 dias. ASSINATURAS: 25/05/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Luis Carlos Abud. Convênio: FA-BIOMAS/CUBO DE DADOS - PESQUISA.