DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Papex do Brasil Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 24.069.938/0002-07. Valor total de: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) para o Lote 1: TV e Acessórios conforme Termo de Referência. Data de Assinatura: 12/05/2023. Salvador Ávila Filho. CAR (Diretor Geral). FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE REVOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa responsável pela realização de lançamentos orbitais, para realizar o lançamento de um Cubesat 1U em órbita LEO (Low Earth Orbit) em uma janela de lançamento a ocorrer entre 01 (primeiro) de outubro até 30 (trinta) de novembro de 2023. Considerando o artigo 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, a Autoridade Competente decide REVOGAR o presente certame, abrindo-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previstos no artigo 109, I, "c", da Lei de Licitações. São Carlos, 26 de maio de 2023. ROZIANE LOUREIRO BARBOSA Gerente Administrativo e Financeiro FAI-UFSCar FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável ao Contrato nº FUMCULT/013/2022. Partes: Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo- FUMCULT (CNPJ: 19.141.308/0001-85) x CVC TEC Engenharia- Eireli- EPP. (CNPJ: 14.269.085/0001-12). Objeto: Rescisão Amigável, de acordo com art. 79, inciso II da lei 8.666/93 e previsão na Cláusula Décima do instrumento contratual. EXTRATO DE TERMO ADTIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº FUMCULT/001/2021. Partes: Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo- FUMCULT (CNPJ: 19.141.308/0001-85) x Gustavo Penna Arquiteto & Associados LTDA. (CNPJ: 05.042.745/0001-37). Objeto: Inserção de Serviços Novos. Valor Total: R$32.140,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta reais) FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14. Objeto: Aquisição de equipamento - 1 (uma) embaladora/empacotadora de produtos líquidos e pastosos, em aço inox, voltagem 100v e/ou 220v, com capacidade mínima de embalar até 1000 pacotes por hora, preferencialmente com datador automático e esterilização ultravioleta, com potência mínima de 2,0 kW. A ser entregue no município de Paraty-RJ, conforme instrumento convocatório e seus anexos. Data 06/06/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 29/05/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br ou e-mail logistica- [email protected] LUCIENE LOURENÇO DA SILVA Pregoeira FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 672/2023 Objeto: Fornecimento de Equipamento de Informática, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 0001 - FUNPAR ADM. Acolhimento Propostas: 08/06/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 08/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora FUNDAÇÃO BRASIL FUTURO DE RÁDIO E TV EDUCATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO BRASIL FUTURO DE RÁDIO E TV EDUCATIVA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei federal nº 8.598, de 20 de dezembro de 1994 arts. 1º ao 7º, HOMOLOGA os seguintes contratos recebidos: ID.57AD2901059FLO - Pertencente à FUNDAÇÃO CULTURAL HELON VASCONCELOS DOS SANTOS - Cnpj 46.418.709/0001-02 concluso e assinado na data de 16/05/2023 - Florianópolis - SC; ID. A00035003/2023 - Pertencente à LÚCIO MAURO NEDEL - CPF 813.321.909-44 concluso e assinado na data de 24/05/2023 - Itá- SC; ID. B00035003/2023 - Pertencente à LÚCIO MAURO NEDEL - CPF 813.321.909-44 concluso e assinado na data de 24/05/2023 - Concórdia-SC. Brasília, 26 de maio de 2023 RENATA SOARES DAMASSENO Diretora do Conselho Jurídico e Deliberativo Substituta INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 05/05/2023, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 991. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 26 de maio de 2023 ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 05/05/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 1110. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 26 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (Noventa e um) diplomas nos dia 15/03/2023, 23/03/2023, 29/03/2023 e 04/04/2023 no seguinte livros de registros e números: Livro G-279 e G-270 - registros 193435 a 193465, 193479 a 193522, 193581 a 193589, 193646 a 193654. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 26 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas nos dias 04/05/2023 e 05/05/2023, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 348 a 368. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 26 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE IPATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 05/05/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 703, 704, 705 e 706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 26 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas nos dias 29/03/2023 e 04/04/2023, nos seguintes livros de registro e número: Livro G-279 e G-280 - registros 193590 a 193602, 193653 e 193654. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Em 26 de maio de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O SENAI-DR/RN, através do seu Pregoeiro em exercício, torna público o julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial nº 014/2023. Empresas DESCLASSIFICADAS: 01) CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, 02) ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, 03) JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; 04) LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 05) SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - LOCATUDO, 06) UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e 07) ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA. Os fatos motivadores da desclassificação estão consignados na ata que está disponível no site www.rn.senai.br no link da licitação. A partir desta publicação, fica aberto o prazo de 08 (oito) dias corridos para retificação das propostas de preços, conforme previsto no subitem "10.18" do edital. Na contagem deste prazo citado, o início será às 08h do dia 30 de maio de 2023 e o término será às 17h30 do dia 06 de junho de 2023. Na elaboração das propostas de preços os Licitantes deverão apresentar: 1) Carta Proposta de Preços; 02) Planilha de Custos por posto de trabalho e 03) os quadros resumos dos postos do SESI e SENAI indicados nos anexos II e III do edital. Os Licitantes deverão utilizar as seguintes convenções coletivas: 01) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDLIMP (RN000035/2023) para os cargos: ASG, COPEIRA, JARDINEIRA E PORTEIRO; 02) SINDICADO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRO (RN000183/2021) para o cargo de MOTORISTA e 03) SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (RN000087/2023) para o cargo de RECEPCIONISTA. Os Licitantes deverão atender ao disposto no subitem 9.3.5 do edital o qual transcrevemos a seguir: "Considerando que a data base de reajuste salarial da categoria preponderante é janeiro, deverá o licitante incluir na sua formação de preços, o reajuste do período 2022/2023. Na inexistência de formalização entre as partes, deverá ser incluído a inflação do período mencionado". Os Licitantes deverão apresentar os tributos (ISSQN + PIS + COFINS, C. SOCIAL +IRP) previstos na planilha de custos, no grupo "E", as alíquotas deverão ser cheias, sem as deduções. Natal (RN), 25 de maio de 2023 LUÍS CARLOS DE SANTANA MELO