DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900194 194 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 372 (trezentos e setenta e dois) diplomas no período de 25/04 a 26/04, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 04 - 14131 a 14408, Livro 5 - 14409 - 14502. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Em 24 de maio de 2023. PAULO FERNANDO VENDRAME S.A MOINHO DA BAHIA CNPJ 33.146.804/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de Junho de 2023, Segunda-feira, às 10:00 horas, na sede do Moinho da Bahia, na Av. Estados Unidos, nº 863, Comércio, Salvador-Bahia, CEP 40.010-020, com finalidade de deliberarem sobre o seguinte assunto: I - Aprovação do Contrato de Constituição do Consórcio "Moinho da Bahia", nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/76, a ser celebrado entre a S/A Moinho da Bahia e o Grande Moinho Cearense S/A, sociedade com sede em Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Vicente de Castro, 6043, CEP 60.180-640, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.199.805/0001-55, a fim de viabilizar as operações do Complexo Industrial Moinho da Bahia e o pleno desenvolvimento das suas atividades industriais, através de conjugação de esforços e recursos dos consorciados. II - O que ocorrer. Salvador, Bahia, 25 de maio de 2023.S.A Moinho da Bahia, FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MANOEL VENTIN CORUJEIRA MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O SEBRAE/TO, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae, torna público que no dia 19/06/2023, às 16h, através do sítio https://leiloesbrasilto.com.br/ será realizado na modalidade eletrônica Leilão, conduzido por Leiloeiro Oficial, do seguinte bem: VW AMAROK 2017 / QKJ1717. O Edital poderá ser consultado no Canal do Fornecedor do Sebrae http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf/ e no site https://leiloesbrasilto.com.br/. Informações em horário comercial, através dos contatos: (63) 3225-3686, 98466-8230, 3534-1132 ou pelo Site: www.leiloesbrasilto.com.br. Palmas/TO, 26 de maio de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Presidente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1032/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 018/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16 de maio de 2023 e vencimento em 15 de maio de 2024. Valor do aditivo: R$ 450.000,00. Data de assinatura: 05/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARISA LIPI. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO 0819/2021 - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de leilão público, que tem por finalidade obter propostas para a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao SEBRAE-SP, conforme relação dos lotes, com encerramento dos lotes no dia 23/06/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 26 de maio de 2023 ROBSON KALLAI Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para armazenagem e transporte (carrinhos, estantes, pallets, balanças, dentre outros), conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 29/05/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 14/06/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031CPL2023 Processo nº 1003430. OBJETO: "Registro de Preços" visando à aquisição e instalação de MÁQUINA AUTOMÁTICA DE CAFÉ EXPRESSO e de MOEDOR DE CAFÉ, ambos de uso profissional, de acordo com as necessidades da cozinha sala de metria pedagógica, localizada na nova unidade de Serra Talhada do SENAC/PE e demais unidades do SENAC na Região Metropolitana do Recife - RMR, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital., que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 30/05/2023 até às 09h00min do dia 07/06/2023. Abertura das propostas: 07/06/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 07/06/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 26 de maio de 2023. PATRÍCIA LINS COELHO BRANDÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE032CPL2023 Processo nº 1003378. OBJETO: "Registro de Preços - RP", que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Notebooks , pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, de acordo com as especificações e condições constantes no Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 30/05/2023 até às 09h00min do dia 07/06/2023. Abertura das propostas: 07/06/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 07/06/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 26 de maio de 2023. EDUARDO NUNES DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE033CPL2023 Processo nº 1003389 - Processo Licitatório. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Modelos Anatômicos e Simuladores q que serão fornecidos à Unidade de Serra Talhada/PE para o Laboratório Multifuncional de Saúde, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, conforme especificações e condições constantes no anexo I, deste edital., que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 30/05/2023 até às 09h00min do dia 07/06/2023. Abertura das propostas: 07/06/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 07/06/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 26 de maio de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Registro de Preço objetivando a aquisição de produtos e equipamentos para utilização nos cursos de Beleza ministrados pelo SENAC/RN, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 09/06/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 09/06/2023. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Aquisição de licença de uso de software e aplicativo voltado para a interação escola-aluno, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 14h do dia 12/06/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 14h do dia 12/06/2023. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: Aquisição de Enxoval para reposição da composição dos ambientes internos, unidades habitacionais, do Hotel-escola Senac Barreira Roxa, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 13/06/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 13/06/2023. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021". Natal, 26 de maio de 2023. THAÍSA CABRAL ALBUQUERQUE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 OBJETO: Registro de Preços objetivando a confecção e fornecimento de material gráfico impresso (folder, cartilha, panfleto, convite, cartaz, bloco, pasta, sacola e etc.) para atender as necessidades SENAC/RN. ABERTURA: Dia 07/06/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização para atender o Hotel-escola Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 16/06/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao.