DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo, 25 de maio de 2023. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 480-00000351/2022. Objeto: Aquisição de licenças de software Microsoft para estações de trabalho (desktops e notebooks) e servidores de rede, a fim de atender as necessidades da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 6/2023 Processo SEI-GDF n. 00054-00040964/2023-04. O Departamento de Logística e Finanças comunica aos interessados a SUSPENSÃO sine die do certame em epígrafe, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia civil, para a execução da obra de construção da nova Sede do 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal no Setor Central, Área Especial 01, da Cidade satélite da Estrutural - DF, marcado para o dia 07/06/2023, às 14h30min, para análise e manifestação técnica acerca das solicitações de esclarecimentos apresentados. Valor Estimado: R$ 12.209.257,97 (doze milhões, duzentos e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Tipo: Menor Preço por meio do Maior Desconto. Elemento de despesa: 4.4.90-51. Informações: telefone (61) 3190-5557 e e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 26 de maio de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - Cel QOPM Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 00054-00025001/2023-72. Objeto: Aquisição de material permanente - câmara de refrigeração hospitalar para medicamentos termolábeis, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 31.976,00 (trinta e um mil novecentos e setenta e seis reais). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 14 de junho de 2023, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151. Elemento de Despesa: 44.90.52.08. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 30 de maio de 2023. Informações: (61) 3190-8054, [email protected]. Brasília-DF, 26 de maio de 2023. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - Cel QOPM Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- SEAPE-DF PROCESSO SEI-GDF:04026-00034697/2021-08. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI, de vídeo e de áudio para viabilizar a implantação de SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, utilizando-se de recurso proveniente do Convênio DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL Nº 918479/2021. A SUAG informa a SUSPENSÃO sine die do Pregão Eletrônico nº 03/2023-SEAPE-DF, tendo em vista a necessidade de revisão das especificações do Termo de Referência. A nova data de abertura da licitação será comunicada por meio de publicação na imprensa oficial e no sítio www.seape.df.gov.br/licitacao. Brasília-DF, 29 de maio de 2023 JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 163/2023 - SEE Objeto: Aquisição de material de consumo e instrumental odontológico (parte II), para atender as ações do Departamento de Formação e Assistência Educacional/Divisão de Assistência Estudantil e Saúde/ Núcleo de Saúde Escolar, na atenção aos alunos do Ensino Fundamental, no município de Rio Branco/AC. Fonte de Recursos: 100 - Recurso Próprio. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 12/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de maio de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar III, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 26 de maio de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa na prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Radio Imagem das Unidades de Saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Fonte de Recursos: 102 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 12/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 26 de maio de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 139/2023 - DOE e DOU Processo: 01700.0000001210/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.236/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação para atender as demandas diárias da unidade sede e demais unidades da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG; Data de realização: 13 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000004970/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.574/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000035244/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.625/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lençóis descartáveis; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000188/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.155/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamento; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.000007896/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 19.407/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000-0000042121/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.121/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - cateter (central) e agulhas (anestésicas e biópsia); Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000000369/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.237/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Material de expediente e escritório; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001160/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.238/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de curativos - PLS 146/2022; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000000721/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.239/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de Serviços de Casa de Apoio aos cursistas do Centro de Referência em Reinserção Social; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000319/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.240/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de salvamento 02 - PLS 038/2023; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000042758/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.241/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para cirurgias cardíacas; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000040862/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.242/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - antibióticos; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000231/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.243/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (bebidas) - PLS 023/2023; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000000258/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.244/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lâmpadas led; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.