DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900200 200 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 26 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00017/PGE/2022. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviço Gráfico e Serigráfico - Papelaria, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/06/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 25 de maio de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00003/PGE/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que Atuam no Aparelho Respiratório e no Sistema Músculo Esquelético, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 15/06/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 25 de maio de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00008/HEMOAP/2021 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hemoterapia e Hematologia", através do Convênio 905295/2020, a fim de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 12/06/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 25 de maio de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS E X T R AT O - U G P E ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. OBJETO: Rerratificar o 12º Termo Aditivo, Cláusula Primeira - Do Objeto, do Contrato nº 015/2019- UPGE, aditando por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias de execução, com término em 30/03/2023, conforme manifestação da Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001109/2023-94-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 089/2023-SSJURI/UGPE. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao CT N. 07/2023-SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e DAHORA PUBLIC I DA D E SERVIÇOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.273.545/0001-10. Objeto: Contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada em prestação de Serviços de Operacionalização de Eventos, visando a realização da Feira da Mulher Empreendedora, no Município de Eirunepé/AM, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa -SEC. Valor Global: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0010; ND: 33903923; FT: 1.700.2801.1412.0000; 2023NE0000351, em 19.05.2023, no valor de R$ 117.850,40 (cento e dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). PT: 13.392.3303.2083.0010; ND: 33903923; FT: 1.501.1601.1412.0000; 2023NE0000352, em 19.05.2023, no valor de R$ 149,60 (cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Prazo: 19.05.2023 a 19.06.2023. Manaus, 29.05.2023. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 CONTRATO Nº 36/2021 Processo SEI nº: 009.0214.2023.0020591-41. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração Contratada: Ascon Ltda - ME. Objeto: Exclusão do parágrafo 3º, da Cláusula Segunda, do 5º Termo Aditivo, bem como a prorrogação do prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos a 28.04.2023 e com término em 25.08.2023 e o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28.05.2023 e com término em 24.09.2023, mantendo-se seu valor total estimado atual de R$ 3.291.299,04 (três milhões, duzentos e novena e um mil, duzentos e noventa e nove reais e quatro centavos), com recursos provenientes do Convênio Federal FNDE nº 783695/2013. Assinatura: 23.05.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230717 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230717, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com reposição total de peças e acessórios, originais ou similares, em 17 (dezessete) bisturis elétricos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7172023, até o dia 14/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de maio de 2023. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230055 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230055, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de copos biodegradáveis para envase, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8312023, até o dia 14/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de maio de 2023. VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230556 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230556, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em instrumentos cirúrgicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5562023, até o dia 14/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de maio de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230742 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230742, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7422023, até o dia 14/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de maio de 2023. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230013 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições e montagem para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil - CEIS e Escolas da Rede Estadual de Ensino. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6312023, até o dia 14/06/2023, 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de maio de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230444 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230444 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação por demanda mensal de aparelhos de ventilação não invasiva, tipo Bipap, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar - PAD, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4442023, até o dia 14/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 25 de maio de 2023. ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro