DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 26.05.2023 FORNECEDOR MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.464.845/0001-63 . FORNECEDOR: COMÉRICIO E SERVIÇOS LEV LTDA CNPJ: 30.148.905/0001-74 . Item Especificação Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 23 Boné em Tactel - Ampla Concorrência 1275 28,70 36.592,50 . 24 Boné em Tactel - Cota ME/EPP 425 28.70 12.197,50 . 25 Botton Pin 11730 4,85 56.890,50 . 46 Squezze Plástico - Ampla Concorrência 19612 11,13 218.281,56 . 47 Squezze - Plástico - Cota ME/EPP 6538 11,13 72.767,94 . 50 Totem de Chão 54 583,33 31.499,82 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 3/2023 - SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Futura aquisição de material de consumo (materiais gráficos) mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos a serem promovidos pela Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2023 . FORNCEDOR: GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 22.104.085/0001-90 . Item Especificação Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 01 Adesivo Faixa para Carro -Ampla Concorrência 1903 138,00 262.614,00 . 02 Adesivo Faixa para Carro - Cota ME/EPP 635 135,00 85.725,00 . 31 Faixa em lona vinílica 147 176,00 25.872,00 . 36 Placa de Identificação (CCO) 625 9,98 6.237,50 . 39 Prisma de Mesa Acrílico 480 11,50 5.520,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 054/2023, Disputa Geral e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para estúdio de produção audiovisual. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 15/06/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 078/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos, armas de airsoft e paintball para fins de capacitação e treinamento. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 19/06/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 18969/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços CONTINUADOS: a) técnicos especializados, planejamento, especificação, programação e execução de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o emprego de ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo em todos os equipamentos e peças de reposição de menor valor do sistema de climatização tipo VRF e.... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar o objeto completo no Edital.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/05/2023) 925129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 188412/2022 Pregão Eletrônico n.º 049/2022-CSL/UEMA; Contrato n.º 020/2023-UEMA; PAR T ES : Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa L C D BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.697.998/0001-07. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo para atender a demanda do curso Técnico em Apicultura, através do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET, e instituído pelo Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego-PRONATEC, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). AMPARO LEGAL: Lei n.º 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 25.059,20 (vinte e cinco mil e cinquenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016006; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.12; FONTE: 4569263753. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA , o Sr. Luann Carlos Dutra Barbosa, inscrito no CPF sob o n.º 060.896.853-64. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2023, sob o n.° 66, em 23/05/2023, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 81/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213.859/2022- EMSERH OBJETO: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades da unidade de saúde CASA TEA 12+, administrado pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO: Aguardando a Resposta ao Pedido de Impugnação. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 24 de maio de 2023 MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA, através do seu Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, informa que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, conforme a seguir discriminado: . DAT A HORA P R O C ES S O . 12/06/2023 09hs30min Nº 15506/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, através de diária com a finalidade de atender as demandas do Núcleo de Tecnologia para Educação (UEMANET) contemplada no convênio nº 936177/2022-UEMA/CAPES. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site www.licitacoes.uema.br, e www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 2016-8114. São Luís, 24 de maio de 2023 SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação/CSL