DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 03/05/2023. Belo Horizonte, 26 de Maio de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO "CIÊNCIA LÚDICA" NO CAMPUS UVARANAS DA UEPG. Empresa: KP CONSTRUÇÕES LTDA. Valor R$ 273.529,30. Convênio 917054/2021-FNDE-UEPG. Ponta Grossa, 26 de maio de 2023. ALCEBÍADES ANTONIO BARETTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 48/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1206/2023 AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO - SRP. Abertura: 06/06/2023 às 10:00h. Disputa: 06/06/2023 às 14:00h. Edital disponível 29/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de maio de 2023 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 52/2023 CSL PROCESSO Nº 1209/2023 AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 06/06/2023 às 09:00h. Disputa: 06/06/2023 às 10:00h. Edital disponível 29/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 26 de maio de 2023 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.001284/2023-11 OBJETO: Aquisição de 02 Roçadeiras Hidráulicas tratorizada, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84, Contratada: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ da Contratada: 34.026.911/0002-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 23/05/2023; Convênio MDR/CODEVASF n° 883263/2019. Valor: R$ 21.111,10 (vinte e um mil cento e onze reais e dez centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Amanda Alves de Almeida - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 05/2022 CPL/SAF SEI 00323.001262/2023- 43 OBJETO: Aquisição de 02 tratores agrícolas novos, tração 4x4, com potência 82 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 04 a ré, motor 4 cilindros, capacidade do tanque de combustível de 115 litros, barra de tração, válvula de controle remoto de dupla ação 04 saídas, pesos dianteiros e na rodagem traseira, pneus dianteiros 12,4x24R1 e traseiro 18,4x30R1, estrutura de proteção ROPS com toldo. Características adicionais nacional, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84, Contratada: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ da Contratada: 29.218.631/0001-63. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 23/05/2023; Convênio MDR/CODEVASF n° 848123/2017. Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.0006.3027. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700 / 500. Enzo Villela de Faria - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Rejane Tavares da Silva - Secretária da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410047.000161/2023-01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - SRP - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 12/06/2023 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 9ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura - DIREC em CURRAIS NOVOS/RN, conforme especificações apresentadas no Anexo I deste Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.rn.gov.br. Natal/RN, 25 de maio de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO: Nº 11910024.003979/2021-69. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 19/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, DIVISÕES E DEPARTAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE - PCRN, LOCALIZADO NA AVENIDA INTERVENTOR MÁRIO CÂMARA, 3532, CIDADE DA ESPERANÇA, NATAL/RN, A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 30 de junho de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 26 de maio de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 039/23 - DEGEC/SUSUC - 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 725/13 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTRUTORA GOMES & GOMES LTDA; Concorrência nº 097/13 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução da ETE Padrão de 10 l/s, na localidade de Erval Seco/RS; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 6,80% e supressão de itens no percentual de 19,48%, do valor original do contrato; Recursos: OGU FUNASA G3. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 860/2023 Objeto(s): 0805.0265.010011 GÁS HOSPITALAR/LABORATORIAL/INDUSTRIAL - HÉLIO 6.0 R$ 926,0000 m3 0805.0265.010012 GÁS - ÓXIDO NITROSO PUREZA 99,5% MÍNIMO 29KG R$ 95,0000 kg Processo: 23/1300-0001524-9, Edital: 0299/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, com CNPJ 00.331.788/0027-58. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2022/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0033.088633/2022-78. Tratamento: PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de coturno estilo bota tática e cinto de guarnição com acessórios para compor os uniformes dos policias penal, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 30/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/03/2022, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 26/05/2023 às 11:30h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, tendo em vista que a Secretaria demandante não responder aos pedidos em tempo hábil. Por fim, assim que a resposta e modificações forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Licitações, pelo telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, e ainda pelo E-mail [email protected] Publique-se. Porto Velho, 13 de fevereiro de 2023. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 26 de maio de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira