DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900205 205 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.110306/2022-80. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo MATERIAIS DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO "CÂNULAS" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador para Cânula de Traqueostomia Adulto e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024". Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.904.787,25. Data de Abertura: 21 de junho de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 26 de maio de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITVIO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2022/SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000920/2022.83. EMPRESA: CONSÓRCIO INFRAROR - CNPJ N. 40.728.466/0001-22. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 MESES. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE E HELEN SANDRA TELES BARROS SILVA, PELA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADOR PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO BANDEIRA BRANCA. Valor estimado: R$ 176.933,33. Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 13/06/2023. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620/ 1655/ 1666 e 1670. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 24 de maio de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE E X T R AT O DESO - 1º Aditivo Contrato 086/2023//Base legal: art. 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: CONPETSAN CONSULT. DE PROJ. MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Alterar a cláusula IV do recurso financeiro para TC 350.903-15/2011. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 SRP A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Diretorias Regionais de Ensino (DRE's), Jogos Desportivos realizados pelas Unidades Escolares ao longo do ano, bem como da Sede e Unidades Remotas onde ocorrem os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o Processo Administrativo n° 2023/27000/000065. Abertura: às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 14 de junho de 2023. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto Estadual nº 2.434/2005, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br Palmas/TO, 26 de maio de 2023. GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Assessora de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 010763. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais permanentes/mobiliário. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 107/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 009212. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas Cabines de Segurança Biológicas/Capelas de fluxo laminar com fornecimento e substituição de peças. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/PMBJ CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PLAYGROUND, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Fonte de Recursos: 500 e 706. Retirada do Edital: 29/05/2023 à 12/06/2023 Através de solicitação via e-mail [email protected] ou ainda na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Ed m u n d o Pinto), Bujari/AC - Fone (68) 99256-3132 (WhatsApp). Horário: 8h às 13h. Data da Abertura: 13/06/2023 às 09h00min., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 26 de maio de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão Municipal Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, que estava marcado para o dia 30/05/2023 às 10:00 horas, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para realizar a ampliação do Centro de Saúde José Candido de Mesquita, visando atender a proposta de Convênio n° 19023.2490001/22-003 do Fundo Nacional de Saúde, por interesse administrativo. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de Veículo Rodoviário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura Municipal de Plácido de castro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste e edital e seus anexos. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 29/05 à 13/06 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 14 de junho de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 26 de maio de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de kits de canetas odontológicas de alta e baixa complexidade, para atender as demandas da SEMSA, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 12/06/2023, às 10h30min, horário de Brasília, em virtude de retificação do edital. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/05/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 100812, e pelos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 25 de maio de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Construção De Prédio Público (CRAS), Conforme Projeto Básico Do Convênio Nº. 917893/2021, de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do MEMO/09/2023, datado em 19 de abril de 2023. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 29/05/2023 à 12/06/2023, através de solicitação pelo e- mail [email protected], CD ou Pen-Drive. Data da Abertura do Certame: 13/06/2023 às 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 025/2023. Santa Rosa do Purus-Ac, 25 de maio de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro