DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 26 de Maio de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 12130001/2022. Modalidade: Chamada Pública 001/2023. OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Data da Homologação: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Contratados: Cooperativa Agropecuária de Limoeiro de Anadia - COOPERLIMO, CNPJ 44.903.463/0001-39; Valor Total: R$ 386.861,45; Maria José da Silva, CPF 043.128.794-51; Valor Total: R$ 39.998,43; Genivalda Pereira dos Santos Imídio, CPF 088.456.508-47; Valor Total: R$ 39.689,83; Maria José Ananias de Moraes, CPF 084.746.404-07; Valor Total: R$ 38.420,00; Leonice Maria da Silva, CPF 058.735.594-81; Valor Total: R$ 21.240,00; Márcia Izídio da Silva Santos, CPF 068.789.954-00; Valor Total: R$ 35.986,28; Sivaldo Ribeiro da Silva, CPF 115.406.444-13; Valor Total: R$ 39.997,20; Jonel Guedes de Souza, CPF 043.665.554-33; Valor Total: R$ 39.146,56; Ailton Auto da Costa, CPF 957.687.264-20; Valor Total: R$ 36.957,00; Ginaldo Ribeiro da Silva, CPF 052.134.054-36; Valor Total: R$ 39.927,93; Ailton Santos de Brito, CPF 079.605.544-04; Valor Total: R$ 12.894,00; Eliete Tertulina Roque da Silva, CPF 075.875.754-99; Valor Total: R$ 31.140,24; Aline Maria Clarindo da Silva, CPF 136.569.794-05; Valor Total: R$ 38.741,70; Luciano Ribeiro de Oliveira, CPF 113.452.754-39; Valor Total: R$ 39.976,10; Andreia Silva de Amorim, CPF 090.919.864-09; Valor Total: R$ 12.000,00; José Francisco dos Santos, CPF 047.340.024-36; Valor Total: R$ 39.718,76; Augusto Francisco da Silva, CPF 923.794.434-91; Valor Total: R$ 12.434,00; Maria Alaide Silva dos Santos, CPF 074.359.424-05; Valor Total: R$ 33.738,52; Josete Justino da Silva Costa, CPF 741.063.684-04; Valor Total: R$ 24.192,00. Dotação: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Unidade Orçamentária: 0660 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Estrutura Programática: 06.0660.12.361.0006.2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae; Elemento de Despesa: 3390300000/155200000 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Hortifruti - Data/Horário: 14 de junho de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza - Data/Horário: 12 de junho de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas - Data/Horário: 12 de abril de junho, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de serviço de Laboratório de Patologia Clínica (Exames de sangue e análises clínicas) - Fica PRORROGADO a entrega dos envelopes pelo período de 29/05/2023 a 02/06/2023 das 08h à 13h. E a abertura dos envelopes fica ADIADA para o dia 05 de junho de 2023 às 10h. - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br e através do e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 143/2023 Processo nº: 5800.23679.2022. Objeto: aquisição de testes psicológicos/neuropsicológicos. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 29/05/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 29/05/2023. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - INTERESSADO: ARSER PE nº 148/2023. Processo nº: 6700.132596/2022. Objeto: Registro de preços aquisição de materiais esportivos 7 (fracassados PE nº 264/2022). Total de Itens: 11. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/05/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 30/05/2023. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 08:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - INTERESSADO: ARSER PE nº 149/2023. Processo nº: 6700.024402/202. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos (fracassados PE nº 42/2023). Total de Itens Licitados: 02. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/05/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 30/05/2023. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 08:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - INTERESSADO: ARSER PE nº 150/2023. Processo nº: 6700.044532/2023. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos REMUME 2022 (fracassados PE nº 80/2023). Total de Itens: 03. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/05/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 30/05/2023. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 08:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - INTERESSADO: ARSER PE nº 151/2023 Processo nº: 6700.043080/2023. Objeto: Registro de preços aquisição de materiais esportivos 9 (fracassados PE nº 73/2023). Total de Itens: 15. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/05/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 30/05/2023. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 08:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - INTERESSADO: ARSER PE nº 153/2023 Processo nº: 6700.134884/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Serviço continuado de Apoio Administrativo, Auxiliar de Carga e Descarga, e Portaria Diurno. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 29/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h às 17h30. Endereços: Avenida da Paz, n.º 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022- 050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 29/05/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 8h30 horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 26 de maio de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2023 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material odontológico. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 14 de junho de 2023 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: contratação de serviços de assessoria para seleção de candidatos as vagas de conselheiros tutelares. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de junho de 2023, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 26 de maio de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. DATA, HORA E LOCAL: 09 de junho de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira