DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lafaiete Coutinho, 25 de maio de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 OBJETO: Credenciamento de artistas e grupos culturais regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos eventos que acontecerão nos meses de junho a dezembro de 2023, promovidos pela Prefeitura de Lafaiete Coutinho. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 29/05/2023 a 29/12/2023, das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA . Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73) 3541-2125. Lafaiete Coutinho, 25 de maio de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Credenciamento Nº.002/2023: Credenciamento de artistas e grupos culturais regionais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas nos diversos eventos, promovidos pela Prefeitura de Lagedo do Tabocal. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: De 29/05/2023 a 29/12/2023, das 08h às 12h e das 13:30h às 17h, no Setor de Licitação deste Município.Local: Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Lagedo do Tabocal-BA. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. CONTRATADO: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 09.400.683/0001-49, Cujo objeto é prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 26/05/2023. Vigência: 27/05/2023 à 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1001068 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, nova data de abertura dia 12/06/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária do Municipal de Maracás, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.27-PE/2023, "Eletrônico", objeto: aquisição de um veículo zero km, para atender ao Fundo de Assistência Social deste Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 29/05/2023, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13/06/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 26 de maio de 2023. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através do Portaria Municipal nº 026, de 11 de abril de 2023, sob a presidência do Sr. Valdemir Paulo Pereira, acompanhado dos membros Carlos Sérgio do Nascimento Gomes e Eva Silva Pereira, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.666/93, vem realizar a Tomada de Preços N° 004/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES VIAS: RUA DA BANDEIRA, RUA 27 DE NOVEMBRO, RUA ALCEBÍADES RIBEIRO MENDES E RUA SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. A sessão de abertura das propostas será dia 13/06/2023, terça-feira, às 09:00hrs no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Matina/BA, situada na Praça Helena Carmen de Castro Donato, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo site: www.matina.ba.gov.br e no e-mail [email protected]. Matina - BA, 26 de maio de 2023. VALDEMIR PAULO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Abert.: 12/06/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Contratação de empresa de prestação de serviço para atender o transporte escolar da rede pública. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 SRP Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 08/06/2023, as 09h00min. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de forma parcelada de materiais de construção em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de uso veterinário, destinado aos animais recolhidos pelo centro de zoonoses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 14/06/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1002823. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SRP Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 14/06/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1003438. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 30/05/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 12/06/2023, disputa: às 09h00min do dia 12/06/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1002054, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS A DOAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CADASTRADOS PELO S SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO AO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 26 de maio de 2023. ANDERSON DE JESUS DA SILVA