DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900213 213 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 09.06.2023, às 08h em sua sede, pregão presencial para aquisição de combustíveis e lubrificantes. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais. Informações: (73) 3243-2162. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18PP/2023 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção do serviço de iluminação Pública do Município de Gentio do Ouro. Sessão: 09/06/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19PP/2023 Objeto: Aquisição para entrega diária e não para estoque de equipamentos, Canos, Conexões e acessórios para poço artesiano para atender as necessidades do município de gentio do ouro. Sessão 09/06/2023, às 11:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20PP/2023 Objeto: Aquisição de livros didáticos integrados e cadernos de atividades para rede pública municipal de ensino deste município de Gentio do Ouro/BA. Sessão 09/06/2023, às 16:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 3637-2127 Gentio do Ouro-BA, 26 de maio de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 O MUNICÍPIO DE IAÇU, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, referente à abertura e julgamento do processo licitatório Concorrência Pública nº 001/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia na construção de Unidade Escolar de 13 salas PADRÃO FNDE COM QUADRA POLIESPORTIVA , na sede deste Município, descritos em Edital pelo tipo de licitação menor preço global, e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.565.329/0001-04, vencedora do presente certame no valor R$ 9.506.470,03 (nove milhões quinhentos e seis mil e quatrocentos e setenta reais e três centavos). Iaçu-BA, 24 de maio de 2023. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1003514), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA, SEM MATERIAL, NÃO EXCLUSIVA, PARA APOIO EM DIVERSOS SEGMENTOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 09/06/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 26 de maio de 2023. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Formula Infantil Especial, destinada aos pacientes em Terapia Nutricional ( Programa de Alergia Alimentar) cadastradas na Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba no período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 12 de Junho de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba, 26 de maio de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0043- 2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E KIT LANCHES (REFEIÇÃO). Recebimento das Propostas 30/05/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 12/06/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 12/06/2023, às 11h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1003579. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 26 de maio de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Itabuna comunica a reabertura do Pregão Eletrônico Nº 0030- 2023 destinado ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS, ESPECIFICAMENTE PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DADOS SIMÉTRICO (LAN TO LAN), COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, ALÉM DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO CONTRATADO. Recebimento das Propostas 30/05/2023, a partir das 09h; Abertura das propostas de preços: 12/06/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 12/06/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1003574. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 26 de maio de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, torna público que realizará no dia 12/06/2023 às 10h00min PE 021/2023, PA 121/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio, montagem e desmontagem, decoração e locação de estrutura para eventos (palco, sonorização, geradores, trio, mini trio, toldo, tenda, iluminação, sanitários químicos e brinquedos), através do sistema de registro de preços, para atender as diversas secretarias no cumprimento do calendário de eventos e da tradicional festa junina reconhecida como manifestações da cultura nacional, realizados pela prefeitura municipal de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 26 de maio de 2023. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 No Resultado da Licitação, no Diário Oficial do Município, página 5 de 22/05/2023, no Diário Oficial da União, página 223, de 23/05/2023, no Jornal Tribuna da Bahia, de 23/05/2023, página 11, No Aviso de Homologação e Adjudicação, no Diário Oficial do Município, página 5 de 23/05/2023, no Diário Oficial da União, página 198 de 24/05/2023, no Jornal Tribuna da Bahia,, página 11 de 24/05/2023, e no Extrato de Contrato, no Diário Oficial do Município, página 8 de 23/05/2023, no Diário Oficial da União, página 197, de 24/05/2023, no Jornal Tribuna da Bahia, de 24/05/2023, página 11. "Onde se lê: CNPJ sob o nº 07.127.488/0001-10". Leia-se: "CNPJ sob o nº 07.127.448/0001-10. Itaguaçu da Bahia, 26 de maio de 2023 ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 EDITAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em contratação de mão de obra temporária para grampeamento de 400 kg de bandeirolas coloridas em fitilho barbante, para ornamentação de ruas e praça e demais serviços de apoio durante festejos juninos deste Munjicípio. Os interessados em apresentar proposta de preços, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar pelo e-mail: [email protected]. O período de apresentação de propostas aos interessados é de 03 (três) dias, do dia 26/05/2023 a 31/05/2023, até as 14hs. Itaquara/BA, 24 de maio de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Inexigibilidade n° 024-2023 A Prefeitura Municipal de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de credenciamento no 006-2023, visando a credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo sus - sistema único de saúde no âmbito municipal, nas especialidades relacionadas no Termo de referência, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, a ser aberto a partir do dia 30/05/2023, às 09:00hrs, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA, Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166, e- mail: [email protected]/[email protected]. Itatim - BA, 25 de maio de 2023 LILIANE MACENA VELAME Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITAMENTO AO CONTRATO IL113/21-01. PA 113/21. PREGÃO PRESENCIAL 22/21. Objeto: acesso à internet, link dedicado (full) 2340 MBS, via rede fibra óptica exclusiva. Contratada: ROGÉRIO CARLOS SCHIMIDT ME, CNPJ/MF 05.208.516/0001-40. Renovam-se os prazos e valores, e alterado pelo primeiro termo de aditamento, celebrado em 04 de maio de 2022 por 12 meses, mantendo seus efeitos a partir de 05/06/23, tendo como novo termo final o dia 04/06/24. Para a nova vigência contratual o valor global do contrato será mantido sem qualquer reajuste. Assinatura: 25/05/23.