DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 027-2023-PE, objeto: Aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (motor bomba, motores submerso, materiais hidráulicos e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 29/05/2023 a 09/06/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 09/06/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 26 de maio de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 12/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de audiovisual para atender as demandas do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO E POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 26 de maio de 2023 JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 0225/23 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, HOMOLOGA o processo 0225/23, Tomada de Preços n.º 009/2023, objeto: REFORMA E ADEQUAÇÕES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA. Vencedora: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, CNPJ 07.624.899/0001-62, valor total: R$ 150.617,45. Campo Formoso - BA, 8 de maio de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Abertura: 19/06/2023 - Horário: 12h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 19/06/2023 às 14h00min - Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e filtros para equipamentos e máquinas pesadas para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente-seima e secretaria municipal de desenvolvimento economico e agricultura-sedea, em conformidade com os termos de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 24 de maio de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 - BB-989946 OBJETO: Aquisição de pré-moldados, hidráulicos, esgoto, irrigação e materiais diversos para construção, reformas, manutenções e demais serviços necessários para atender a administração deste Município. Abertura: 16.06.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 26 de maio de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 005/2023, torna público que realizará no dia 09 de junho de 2023, às 09:00h, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016; Decreto Nº 7178 de 27 de fevereiro de 2019 e Decreto Federal 10.024/19, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO EM GERAL TIPO: SHORTS, BLUSAS, CAMISETAS; CHAPÉU, BOLSA, LENÇOL, COTURNO E TECIDOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COARACI. O Edital, poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 30/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS as 08:30h do dia 09/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 09:00h do dia 09/06/2023. E-mail: [email protected]. Coaraci - BA, 26 de maio de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, conforme projeto básico, no Município de Conceição do Jacuípe/BA, de acordo com Edital e seus anexos. Sessão: dia 04/07/2023, às 09h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 25 de maio de 2023. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0045/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNOSTICO EIRELI/Cnpj nº. 36.760.576/0001-02. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e supressão de 67,00% (sessenta e sete por cento) ao valor total originário do Contrato Administrativo n° 0045/2021, decorrente de acordo entre as partes, na forma do art. 65, § 1° e § 2º inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 494.450,40. ASSINATURA: 25/05/2023. VIGÊNCIA: 27/05/2024. . EXTRATOS DE CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0049/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): GEISA SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA/Cnpj nº. 36.170.700/0001-71. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.285,12. ASSINATURA: 25/05/2023. VIGÊNCIA: 27/05/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0063/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA - ME/Cnpj nº. 20.520.713/0001-93. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00. ASSINATURA: 25/05/2023. VIGÊNCIA: 27/05/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP AVISO Nº 40/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de fins diagnósticos - Laboratório (análises clínicas), diagnóstico em anatomia patológica,citopatológica,coleta, processamento, armazenamento, realização e distribuição de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante7 (sete) diaspor semana, ininterruptamente, na rede Municipal de saúde deste município a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Dias d'Ávila/BA.Sessão: 13/06/2023 às 09:00h Dias D'Ávila-Bahia, 26 de Maio de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº338-2023-09AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: JUCILEIDE SILVA DE MACÊDO. Aditar Contrato nº94-2022-09C firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.500,00, e anual de R$42.000,00, será prorrogado por até 12(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 84.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023 ADITIVO Nº105-2023-15AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº517-2020-15C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário passará a ser de R$ 1.029,32, por veiculo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente de 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 2.409,75, referente ao período de outubro de 2022 a fevereiro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 5.783,40, passando o valor atualizado do contrato para R$ 86.462,88, e o valor acumulado para R$ 169.552,11. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023 ADITIVO Nº152-2023-16AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A Aditar Contrato nº518-2020-16C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário do contrato passará a ser de R$ 1.029,32 por veículo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente de 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor total de R$ 3.304,80, passando o valor atualizado do contrato para R$ 49.407,36, e o valor acumulado para R$ 91.224,96. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023 ADITIVO Nº292-2023-10AC: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI. Aditar Contrato nº42-2023-10C firmado em 08/02/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo acréscimo de serviço referente aos lotes 06, 07, 08 e 10, o valor de R$ 179.499,99, correspondente a aproximadamente 25% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 897.499,95. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023