DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900211 211 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO - CONTRATO Nº 091-2022 - Tomada de Preços nº 001-2022 OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR, COM PROPORCIONAL AUMENTO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO BRITO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, CONFORME CV Nº 6.020.00/2022, FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS CONTRATADA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.652.801/0001-98 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 18.05.2022 TÉRMINO: 18.05.2023. 2° TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL: Acréscimo estimado no percentual de 15,49%, perfazendo o valor de R$ 221.947,48 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) Supressão estimada no percentual de 3,68%, perfazendo o valor de R$ 52.731,58 (cinquenta e dois, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), Novo valor global do Contrato R$ 1.604.215,84 (um milhão seiscentos e quatro mil, duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). Os percentuais de acréscimo e supressão foram obtidos com base no valor global do contrato original. INICIO: 26.05.2023 TÉRMINO: 18.05.2024 AMPARO LEGAL: A contratada ficará obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, na forma do §1º do artigo 65 da lei 8.666/93. Alexsandro Menezes de Freitas Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 016/2023, no dia 14/06/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica, Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA 26 de maio de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023 - BB nº 1003562, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DERIVADOS (MINERAIS, AÇO, CONCRETO, MADEIRA, CERÂMICA, PVC E ETC) PARA QUE POSSAM ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, E SECRETARIA DE SERVIÇO S PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 14/06/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 26 de Maio de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito de Andorinha - BA, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 012/2023, Processo Administrativo nº 286/2023, objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andorinha - Bahia, para as empresas: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.937.238/0001-02, valor R$ 28.059,50; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 06.175.908/0001-12, valor R$ 5.829,25; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ nº 09.222.369/0001- 13,Bvalor R$ 50.301,98; DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ nº 44.223.526/0001-06, valor R$ 1.638,00;MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 37.205.854/0001-14, valor R$ 17.233,70. Para o período de 12 (doze) meses. 25 de maio de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, adjudica e homologa a Tomada de Preços nº 002/2023, vinculado ao Processo Administrativo nº 066/2023, objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na execução da construção de pequena barragem gravidade, na localidade de fundo de pasto, no Município de Andorinha - Bahia, para a empresa: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - LTDA, CNPJ nº 19.846.470/0001-07, valor de R$ 683.911,90. Para período de 06 (seis) meses. 26 de maio de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 "BB1003204" vinculado ao Processo Administrativo nº 421/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 29/05/2023 até às 08h30min do dia 15/06/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h15min do dia 15/06/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 15/06/2023; objeto: seleção de melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material de construção e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, do tipo: menor preço por lote. Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 014/2023 "BB1003206" vinculado ao Processo Administrativo nº 396/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 29/05/2023 até às 08h30min do dia 13/06/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h30min até as 09h15min do dia 13/06/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h30min do dia 13/06/2023; objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de papel para impressão formato oficio A-4 para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia; tipo menor preço por item; Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br , bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura de Angical torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a desclassificação dos licitantes no Processo Administrativo Nº 069/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 com julgamento ocorrido no dia 26/05/2023 às 09:00 horas, fica declarado FRACASSADA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com substituição de peças e acessórios dos ônibus, micro-ônibus e Vans Ducato da secretária municipal de Educação do município de Angical-BA. Data: 12/06/2023 - Horário: 08:30hs. O Edital está disponível nos sites: www.bll.org.br e/ou www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimento: Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical/Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 26 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE021/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de fórmulas infantis com nutrientes e suplementos alimentares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 14 de junho de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado https://bllcompras.com. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 26 de maio de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos laboratoriais, materiais, equipamento permanente e cessão de equipamentos em regime de "COMODATO", incluindo assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas do Laboratório Municipal de Análises Clinicas Leonídia Ayres de Almeida. Sessão de Abertura: 13/06/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1003270. Diego Junio Paulino Silva - Pregoeiro. Barreiras/BA, 25 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Triagem Auditiva Neonatal (TAN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1190-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.632, de 04 de outubro de 2019, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Sessão de Abertura: 14/06/2023 às 15:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1003313. Barreiras/BA, 25 de maio de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 017/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS (GUARDA MUNICIPAL, GARIS, AGENTES COMUNITÁRIOS E EDEMIAS) UNIFORMES (CRECHE, ESPORTIVOS E FANFARRA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO/BA , DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Acolhimento de Propostas 06/06/2023 as 08:00, Abertura das propostas 09/06/2023 as 08:30 hs - inicio da sessão de disputa de preços 09/06/2023 as 09:00 (horario de Brasilia). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Municipio de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 018/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIOS PARA ATENDER A DEMANDA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO EM SUAS FESTIVIDADES E EVENTOS, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Acolhimento de Propostas 06/06/2023 as 08:00, Abertura das propostas 09/06/2023 as 10:00 hs - inicio da sessão de disputa de preços 09/06/2023 as 11:00 (horario de Brasilia). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: [email protected]. Barro Preto, 25 de maio de 2023. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro