DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantidas as demais disposições do aviso, Apuí/AM, 26 de maio de 2023. Erica Cristina De Almeida Levy Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 Pregão Presencial nº 016/2023-CPL. Aos dias 25 de maio de 2023, no Órgão Gerenciador, foi registrado o percentual de desconto da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, para "Contratação de distribuidor especializado para eventual fornecimento de acervo bibliográfico destinado a Secretaria Municipal de Educação de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 016/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/016/0041/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA- CNPJ Nº. 07.259.925/0001-09, 1- 1.500.00und - 20% de desconto no valor da unidade. Barcelos, 25 de maio de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimen- to licitatório Pregão Presencial Nº 016/2023, que viabiliza "Contratação de distribuidor especializado para eventual fornecimento de acervo bibliográfico destinado a Secretaria Municipal de Educação de Barcelos" à empresa Instituto Nacional Veritas De Cultura- CNPJ Nº. 07.259.925/0001-09, vencedora do certame com o percentual de desconto de 20% (vinte por cento) por unidade. DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Barcelos, 24 de maio de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 02/013/0044/2023. Carta Convite Nº 009/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contrata-da: J. C. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 04.310.775/0001-14. Objeto: "Contratação de bandas, iluminação e som para o aniversário de 265 anos de Barcelos". Valor do Contrato: R$ 172.195,10 (Cento e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) dias . Data da assinatura: 28/04/ 2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 13 - Secretaria Municipal de Cultura Programa de Trabalho: 13.122.2015.2.015 - Manutenção da Atividades de Folclore e Eventos Culturais Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro PJ. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 9/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 009/2023. Consi-derando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso penden-te, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 009/2023, cujo objeto "con-tratação de bandas, iluminação e som para o aniversário de 265 anos de Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa J. C. De Oliveira Ltda, CNPJ 04.310.775 /0001- 14, pelo valor global de R$ 172.195,10 (Cento e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medi-das cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 27 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 111/2022-PMB. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022-PMB. PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA e a empresa J A RABELO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para 17 (dezessete) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Simão Peixoto Lima, Prefeito de Borba/AM e Jorimar Alves Rabelo, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 124/2022-PMB. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022-PMB. PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA e a empresa GERALDO ALVES LIMA FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Simão Peixoto Lima, Prefeito de Borba/AM e Geraldo Alves Lima Filho, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 159/2022. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2022. PAR T ES : MUNICÍPIO DE BORBA e a empresa J B RABELO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para 16 (dezesseis) meses a contar da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Simão Peixoto Lima, Prefeito de Borba/AM e Juciney Batista Rabelo, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20/2023-PMB. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023-PMB. PARTES: MUNICÍPIO DE BORBA e a empresa GERALDO ALVES LIMA FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Simão Peixoto Lima, Prefeito de Borba/AM e Geraldo Alves Lima Filho, representante da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao termo de contrato Nº 033/2022, celebrado em 16 de setembro de 2022. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L GOMES FILHO-EPP, CNPJ N° 26.371.253/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº. 033/2022. Careiro da Várzea/AM, em 11 de maio de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Caminhão Basculante (Convênio nº 937406/2022), conforme especificações constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 29/05/2023 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/06/2023 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 12/06/2023 às 09h30min; - Data do Pregão/Disputa de Preços: 12/06/2023 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; - Local: www.gov.br/compras/pt-br; - CÓDIGO UASG: 980229. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Eirunepé, 25 de maio de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo nº 001/2022-CPL/PML , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E VEÍCULOS DE CARGA PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, com fundamento na Lei 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme Parecer Jurídico Nº19/2023-PGM. Lábrea/AM, 22 de Maio de 2023. GEAN CAMPOS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - CML/PM A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a mudança de endereço para a sessão de abertura da Concorrência Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - USF Gebes de Melo Medeiros Filho (SEMSA), que será realizada no dia 7/6/2023, às 8h30 (horário local). Tendo em vista a necessidade de melhorias operacionais para a execução, o novo local de realização da licitação será na Av. Compensa Nº 770 - Vila da Prata, Manaus/AM (Sala da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional - ES P I ) . Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Constantino Nery, n° 4080 - Chapada, das 8 às 17h, fone (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 26 de maio de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Nhamundá do Estado do Amazonas, através da Comissão Permanente de licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 15 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública n° 001/2023, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE n° 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até as 09:00 do dia 15 de junho de 2023, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nhamundá. O edital poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Furtado Belém, n° 42, Centro, Nhamundá/AM. Demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação, no horário das 07:30 às 13:30 horas. Nhamundá/AM, 24 de maio de 2023. OTAVIO FILHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no município de Santo Antônio do Içá/AM, conforme o projeto básico. Modalidade: tomada de preços. Tipo: menor preço. Data para apresentação da documentação de habilitação: 15/06/2023 até às 10h (horário local). Data para entrega e abertura das propostas: 20/06/2023 às 08h (horário local). Local: sala da comissão municipal de licitação, situada na rua Álvaro Maia, s/n. Bairro: Centro - Santo Antônio do Içá - AM. CEP: 69.685-000. O Edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CML, pelo preço de R$ 100,00 e poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 08h às 13h. MARCELO CRUZ ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação