DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Oiapoque, através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, após análise da proposta de preços, conforme parecer técnico do Setor de Engenharia, declara a licitação FRUSTRADA e desclassifica a empresa TRANS AMAZON LTDA, CNPJ 43.455.230/0001-58, por não apresentar a planilha de composições completas e por apresentar a planilha de encargos sociais com desoneração para horistas com percentual divergente da planilha sintética. Dessa forma, a referida licitação será republicada em data oportuna. Oiapoque/AP, 19 de maio de 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 5.887/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 005/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E INSUMOS DE LABORATÓRIO para atender a rede municipal de saúde de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor das Empresas: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26 - ITENS: 01 R$ 4.464,50 - 02 R$ 1.500,00 - 04 R$ 11.000,00 - 05 R$ 2.120,00 - 09 R$ 17.250,00 - 11 R$ 10.534,50 - 21 R$ 5.367,90 - 22 R$ 7.731,90 - 23 R$ 47.500,00 - 27 R$ 115.625,00 - 29 R$ 22.354,95 - 31 R$ 3.390,00 - 33 R$ 146.458,25 - 34 R$ 9.225,00 - 47 R$ 3.937,50 - 54 R$ 8.899,00 - 61 R$ 6.449,80 - 63 R$ 6.874,00 - 68 R$ 46.870,00 - 70 R$ 5.156,25 - 76 R$ 4.674,60 - 77 R$ 20.029,00 - 78 R$ 47.499,75 - 81 R$ 1.257,50 - 87 R$ 2.936,60 - 94 R$ 23.999,00 - 103 R$ 16.873,95 - 104 R$ 2.249,00 - 116 R$ 9.590,00 - 117 R$ 13.598,00 - 119 R$ 13.820,00 - 120 R$ 22.190,00 - 126 R$ 760,50 - 128 R$ 2.873,70 - 129 R$ 625,00 132 R$ 1.417,60 e 136 R$ 5.955,00 - AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.031.878/0001-12 - ITENS: 18 R$ 1.639,40 e 19 R$ 1.344,00 - DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.709.850/0001-14 - ITENS: 03 R$ 5.988,00 - 08 R$ 10.960,50 - 10 R$ 8.957,00 - 12 R$ 4.000,00 - 14 R$ 7.262,40 - 15 R$ 7.355,80 - 30 R$ 8.250,00 - 32 R$ 35.000,00 - 37 R$ 2.000,00 - 38 R$ 2.000,00 - 40 R$ 1.600,00 - 41 R$ 900,00 - 42 R$ 400,00 - 46 R$ 14.000,00 - 52 R$ 350,00 - 53 R$ 350,00 - 55 R$ 30.000,00 - 60 R$ 1.596,00 - 62 R$ 8.000,00 - 64 R$ 300,00 - 65 R$ 310,00 - 66 R$ 7.462,00 - 69 R$ 30.000,00 - 71 R$ 1.680,00 - 72 R$ 1.680,00 - 73 R$ 250,60 - 79 R$ 200,00 - 80 R$ 595,00 - 84 R$ 1.000,00 - 85 R$ 3.360,00 - 86 R$ 1.680,00 - 88 R$ 4.130,00 - 90 R$ 1.000,00 - 91 R$ 900,00 - 93 R$ 4.000,00 - 102 R$ 434,00 - 108 R$ 3.999,90 - 115 R$ 1.900,00 - 118 R$ 24.000,00 - 121 R$ 16.875,00 - 122 R$ 1.250,00 - 134 R$ 1.000,00 - 135 R$ 1.526,00 - 137 R$ 1.670,00 - 138 R$ 990,00 - 142 R$ 1.106,00 - 147 R$ 19.797,00 - 149 R$ 44.000,00 - 151 R$ 221,50 e 153 R$ 16.250,00 - NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.167.282/0001-30 - ITENS: 07 R$ 1.798,50 - 17 R$ 714,00 - 25 R$ 1.591,70 - 28 R$ 8.910,25 - 43 R$ 3.359,97 - 49 R$ 3.499,00 - 50 R$ 3.499,00 - 51 R$ 4.774,95 - 59 R$ 13.387,50 - 75 R$ 22,62 - 89 R$ 6.000,00 - 100 R4 779,50 - 101 R$ 250,00 - 107 R$ 4.998,00 - 109 R$ 2.112,30 - 112 R$ 1.160,25 - 113 R$ 8.032,50 - 124 R$ 803,25 - 125 R$ 803,25 - 127 R$ 1.326,90 - 130 R$ 642,60 - 131 R$ 2.099,50 - 133 R$ 743,80 - 139 R$ 8.721,90 - 140 R$ 3.794,20 - 141 R$ 12.599,80 - 143 R$ 1.770,20 - 144 R$ 5.503,80 - 146 R$ 7.488,50 e 154 R$ 1.178,20 - G SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 35 R$ 1.650,00 - 36 R$ 2.216,67 - 44 R$ 1.125,00 - 67 R$ 6.480,00 e 92 R$ 3.924,20 - A SANTANA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 12.355.056/0001-48 - ITENS: 82 R$ 6.155,20 - 83 R$ 3.076,40 e 145 R$ 1.623,00 - N.C. DO RÊGO LTDA, CNPJ: 84.409.085/0001-56 - ITENS: 39 R$ 65.000,00 e 150 R$ 40.000,00 - ITENS FRACASSADOS: 6, 13, 16, 32, 24, 26, 45, 96, 106, 111, 123 e 148 - ITENS DESERTOS: 20, 48, 56, 57, 58, 74, 95, 97, 98, 99, 105, 110, 114 e 152, em 23 de maio de 2023, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 005/2023). A MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PMPG A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, por intermédio desse pregoeiro, vem tornar público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023-PMPG, objeto: Registro de Preços para Prestação de Serviço de consultoria e Assessoramento a ser realizada por profissional ou empresa especializada na execução de serviços técnicos de natureza singular para a Elaboração de Relatório de Gestão do ano de 2022 das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Porto Grande e seus demais Fundos, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a qual tinha como data de abertura marcada para o dia 25/05/2023. Lote Unico: deflagrou-se FRACASSADO. Local de realização: licitações-e.com.br Porto Grande/AP, 25 de maio de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/PMPG NO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - Convênio Plataforma +Brasil nº 905590/2020 - MD/DPCN e PMPG, publicado no DOU, seção 03, Nº 83, pag. 212 do dia 03/05/2023 Onde se lê: ... R$2.069.999,96 (dois milhões, sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)... Leia-se: ...R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais) Porto Grande/AP, 26 de maio de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PMPG/SRP Objeto: REPETIÇÃO do Registro de Preços para Prestação de Serviço de consultoria e Assessoramento a ser realizada por profissional ou empresa especializada na execução de serviços técnicos de natureza singular para a Elaboração de Relatório de Gestão do ano de 2022 das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Porto Grande e seus demais Fundos, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento da Proposta no endereço eletrônico: licitações-e.com.br, Início do acolhimento da Proposta: dia 30/05/2023, as 08h00min; fim de recebimento de proposta 09/06/2023, as 9h30min; início da disputa de preço dia 09/06/2023, as 10h00min. Porto Grande/AP, 26 de maio de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações, torna público a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 001/2023- CCL/PMSN, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa na área de engenharia para executar serviços de URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA AZUL NA CIDADE DE SERRA DO NAVIO-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em comprimento do Convênio nº 907188/2020 - MCID. Data de abertura: 13 de julho de 2023, às 9h (horário local). O Edital completo, poderá ser obtido através do link http://brasiltransparente.net:8097/Transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Qualquer esclarecimento poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Serra do Navio-AP, 26 de maio de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da Central AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações, torna público a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 001/2023- CCL/PMSN, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa na área de engenharia para executar serviços de CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NA CIDADE DE SERRA DO NAVIO/AP para atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 923826/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 28 de junho de 2023, às 9h (horário local). O Edital completo, poderá ser obtido através do link http://brasiltransparente.net:8097/Transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Qualquer esclarecimento poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Serra do Navio-AP, 26 de maio de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da Central AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações, torna público a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 001/2023- CCL/PMSN, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa na área de engenharia para executar serviços de Urbanização do Distrito de Água Branca, Cidade de Serra do Navio-AP com pavimentação em blocos sextavados, drenagem e calçadas. para atender ao Convênio Plataforma +Brasil nº 903322/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 29 de junho de 2023, às 9h (horário local). O Edital completo, poderá ser obtido através do link http://brasiltransparente.net:8097/Transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Qualquer esclarecimento poderá ser solicitado pelo email: [email protected]. Serra do Navio-AP, 26 de maio de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 000848.05.2023-25. Dispensa de licitação nº 003/2023-SEMSA/PMT. Objeto: Aluguel de estrutura contendo tenda e camarim para vacinação. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: TN Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.554.481/0001-97. Valor global: R$ 17.492,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Saúde