DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023/CPL-PMFG Referente Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 0444/2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme contrato nº 042/2023, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor de R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), Data da assinatura 23/05/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0444/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃODE REGISTRO DE PREÇOS Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES-AP. HOMOLOGO E ADJUDICO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, EMPRESA REGISTRADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor total estimado de R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos), Adjudico e Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 16 de Maio de 2023. DÉBORA CARVALHO DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMFG O Senhor JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES, Prefeito do Município de Ferreira gomes-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES -AP, considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. RESOLVE: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023-CPL/PMFG. II-ADJUDICAR a empresa ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.513.080/0001-99, com sede na Rua Vila Nova nº 176, Bairro Olaria, CEP 68.940-970, Mazagão - Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 2.542.436,54 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Ferreira Gomes-AP, 25 de maio de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.025/2023-SEMED/PMLJ. Contrato nº 034/2023-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA, CNPJ nº 04.907.860/0001-64; Objeto: contratação de empresa especializada para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS IMÓVEIS QUE COMPOEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ-AP, no Município de Laranjal do Jari; Origem: Concorrência Pública nº 002 /2022- CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 6.438.552,13 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). Data da assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.083/2023/SMAS/PMLJ; Contrato nº 037/2023/SMAS/PMLJ, Contratada: TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA; CNPJ: nº 32.846.158/0001-73; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com Reposição de Peças, Instalação, Desinstalação de Ar Condicionado de toda a estrutura Física da Secretaria Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; "SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA" 339039", Recursos não Vinculados de Impostos/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social; valor total: R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais); assinado em 25/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Tomada de Preço nº 006/2023-PMLJ supra, publicado no D.O.U Nº 99, de 25/05/2023, Seção 3, Página 165, onde se lê: Processo nº 208.173/2023- SEMAP/PMLJ; leia-se: Processo nº 208.042/2023-SEMAP/PMLJ. FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2023; Data da assinatura: 26/05/2023; Contratada: CONSTRUTORA NALDO BENZERRA LTDA-ME; CNPJ Nº 11.365.404/0001-03; Objeto: Contratação de Engenharia para a construção de um prédio da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no Município de Laranjal do Jarí; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: Órgão: 219 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 10.3010067.1049 - Construção e/ou Reformas das Unidades Básicas de Saúde; Elemento de Despesa 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte 1500/1600, Transferências.; Valor Global: R$ 1.253.708,59 (Um milhão duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 02.02.2023/002-SEMUSA /PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto a Contratação de Engenharia para a construção de um prédio da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no Município de Laranjal do Jarí, Empresa Vencedora: CONSTRUTORA NALDO BENZERRA LTDA-ME; CNPJ Nº 11.365.404/0001-03; R$ 1.253.708,59 (Um milhão duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). Laranjal do Jari-AP, 23 de maio de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2023-SEMOB/PMM. PROTOCOLO Nº 8.674/2023 - 1 DOC - Contrato nº 008/2023 - SEMOB/PMM, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO DISTRITO DO BAILIQUE, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO Nº 922860/2021. As despesas decorrentes deste ADITIVO estão alocadas na Unidade Orçamentaria 01 34 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 05.451.0003.1.012.000 - Construção, Reforma e Revitalização da Passarelas Trapiches e Pontes. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. EMPRESA: SÃO JOSÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP LTDA, CNPJ: 14.885.798/0001-00. VALOR: R$ 1.245.855,61. VALOR ADITIVO: R$ 311.165,75. VALOR TOTAL: R$ 1.557.021,36. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 - SEGOV/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Rayssa Cadena Furlan no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.02.000.153/2022/SEMAS/PMM, sendo vencedora do certame a Empresa: C.N. SOUZA & BARROS LTDA, CNPJ: 304.925.867/0001-70, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR. VALOR TOTAL R$ 401.580,98. Macapá-AP, 23 de maio de 2023 RAYSSA CADENA FURLAN Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - SEGOV/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Rayssa Cadena Furlan no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.142/2022/SEMAS/PMM, sendo vencedora do certame a Empresa: ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA-ME, CNPJ: 16.604.411/0001-26, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Macapá-AP, 23 de maio de 2023 RAYSSA CADENA FURLAN Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - CCL/PMO O Prefeito Municipal de Oiapoque - PMO, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Denilso Trindade do Nascimento no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023/CCL/PMO: Processo licitatório 1DOC Nº 129/2023 - PMO, OBEJTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicado e homologado os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11 e 12, objeto da licitação em favor da empresa: FRONTEIRA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 46.909.665/0001-13, valor total de R$ 181.943,85 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Adjudicado e homologado os itens: 6 e 9, objeto da licitação em favor da empresa: DELVALLE M AT E R I A I S ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, valor total de R$ 6.024,00 (Seis mil e vinte e quatro reais). Valor total da licitação R$ 187.967,85 (Cento e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Restando o item 13 fracassado. Oiapoque/AP, 25 de maio de 2023. BRENO LIMA DE ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CCL/PMO O Prefeito Municipal de Oiapoque - PMO, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Denilso Trindade do Nascimento no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023/CCL/PMO: Processo licitatório 1DOC Nº 129/2023 - PMO, OBEJTO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicado e homologado os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11 e 12, objeto da licitação em favor da empresa: FRONTEIRA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 46.909.665/0001-13, valor total de R$ 181.943,85 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Adjudicado e homologado os itens: 6 e 9, objeto da licitação em favor da empresa: DELVALLE M AT E R I A I S ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, valor total de R$ 6.024,00 (Seis mil e vinte e quatro reais). Valor total da licitação R$ 187.967,85 (Cento e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Restando o item 13 fracassado. Oiapoque/AP, 25 de maio de 2023. BRENO LIMA DE ALMEIDA