DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900218 218 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 195.881,56;4º Lugar: F. Airton Victor, CNPJ: 97.553.390/0001-69, valor global de R$ 195.938,27;5º Lugar: R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89, valor global de R$ 196.109,20;6º Lugar: Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 26.991.913/0001-00, valor global de R$ 196.133,31;7º Lugar: Conserbas Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ 17.452.767/0001-54, valor global de R$ 196.728,23;8º Lugar: JBRN Locações e Construções LTDA, CNPJ: 44.370.075.0001-30, valor global de R$ 198.235,43. LOTE II: 1º Lugar: MP Timbó LTDA, CNPJ: 26.478.401/0001-45, valor global de R$ 355.050,59;2º Lugar: Construtora e Serviços Sobralense LTDA CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor global de R$ 357.607,47;3º Lugar: Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 26.991.913/0001-00, valor global de R$ 361.726,44;4º Lugar: F. Airton Victor, CNPJ: 97.553.390/0001-69, valor global de R$362.098,27;5º Lugar: R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89, valor global de R$ 362.409,80;6º Lugar: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ 44.997.219/0001-82, valor global de R$ 362.489,21; 7º Lugar: Conserbas Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ 17.452.767/0001-54, valor global de R$ 363.480,88;8º Lugar: JBRN Locações e Construções LTDA, CNPJ: 44.370.075.0001-30, valor global de R$ 367.340,30. LOTE III: 1º Lugar: MP Timbó LTDA, CNPJ: 26.478.401/0001-45, valor global de R$ 85.028,24;2º Lugar: Conserbas Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ 17.452.767/0001-54, valor global de R$ 86.330,34;3º Lugar: Moraes e Sousa Serviços LTDA CNPJ: 20.260.772/0001-70, valor global de R$R$86.363,60;4º Lugar: Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 26.991.913/0001-00, valor global de R$86.569,39;5º Lugar: F. Airton Victor, CNPJ: 97.553.390/0001-69, valor global de R$86.669,97; 6º Lugar: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ 44.997.219/0001-82, valor global de R$ 86.694,76; 7º Lugar: R S M Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89, valor global de R$ 86.748,18; 8º Lugar: Construtora e Serviços Sobralense LTDA CNPJ: 39.336.452/0001-84, valor global de R$ 86.827,65;9º Lugar: JBRN Locações e Construções LTDA, CNPJ: 44.370.075.0001-30, valor global de R$ 87.675,14; 10º Lugar: D&A Serviços de Construções LTDA, CNPJ 39.231.441/0001-30, valor global de R$ 87.696,97. Após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I Alínea "B" da Lei 8.666/93. Maiores Informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão. Barroquinha/CE, 26 de maio de 2023. CLOVIS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.17.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município, que do dia 29/05/2023 ao dia 13/06/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13/06/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 13/06/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05.26.1/2023-DIVERSAS Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de sistema de informática (software), tais como, contabilidade pública, tesouraria, gestão de almoxarifado, gestão de patrimônio público, gestão de frota de veículos, gestão de pessoal e folha de pagamento e controle de merenda escolar, que visa ao fluxo de informação entre as áreas de gestão dentro das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 26 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Senhora Gilmária Cavalcante Sá, Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº. I-05.24.1/2023-SEPLANGE, cujo objetivo é a doação de bem imóvel, que será desmembrado do imóvel de matricula nº. 510, registrado sob o número de ordem nº. 71510, datado de 18/07/1997, junto ao cartório Matias, situado na comarca do Município de Brejo Santo-Ce, obedecendo o respectivo memorial descritivo, que foi acostado aos autos, com encargo, a título de incentivos para a implantação de estabelecimento de ensino superior no Município de Brejo Santo-Ce, diante da constatação do interesse público, no que diz respeito a geração de novos empregos, novas receitas tributárias, benefício social através da concessão de bolsas de estudo entre outros, redução de despesas do município com transporte intermunicipal de alunos do ensino superior, bem estar viabilizado para os munícipes que poderão dar destino diferente as horas antes destinadas a viagem intermunicipal, conforme justificativas e especificações constantes na carta de intenção, resolveu por Ratificar a declaração de dispensa de licitação emitida pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Brejo Santo - CE, 26 de Maio de 2023 GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022/SME-TP O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que ANULA a Tomada de Preço Nº 004/2022/SME-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. Desta forma em conformidade com o art. 49 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Cariré-CE, 26 de Maio de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.23.003/TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde), conforme Proposta Nº 11412.1970001/21-005, 11412.1970001/21-006 e 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da Saúde e o Município de Cascavel - CE. A Sessão será realizada no dia 30 de maio de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 26 de maio de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.25.001 - TP Tipo Menor Preço Global Tendo como a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e implantação de uma coberta metálica pequena Padrão FNDE para E.E.F Luciano Galdino Maciel na localidade de Boa Água no Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram desclassificadas: 1). 01 - Zeip Construtora & Locações, inscrita sob o CNPJ nº 44.159.038/0001-87; 02 - Construtora Vipon EIRELI , inscrita sob o CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 03 - Sertanus Serviços e Locações LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 38.169.270/0001-01; 04 - Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.470.117/0001-86; e foram classificadas: 01 - Concretechni Enegenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 02 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 03 - WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 04 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 05 - Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 06 - Consbral Construções & Empreendimentos, inscrita sob o CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 07 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 08 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 09 - LS Serviços de Construções LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 10 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.997.118/0001- 88; 11 - 2Y Consultoria Construções e Participações, inscrita sob o CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 12 - VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 13 - LC Projetos e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.557.613/0001-76; 14 - WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construção LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.607.078/0001-49; 15 - Confath Construtora Holanda LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 16 - Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 17 - KLF - Klebio Landim de Franca EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 35.848.539/0001-80, a empresa - Concretechni Enegenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.595.013/0001-60, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31, ficou classificada com o menor valor de R$ 553.588,98 (quinhentos cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), esta sagrando-se vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840 Cascavel/CE, 26 de maio de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.19.001 - TP Do Tipo Menor Preço Global Tendo como a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de e implantação de uma coberta metálica pequena padrão FNDE para E.E.F Rosa Ribeiro Fundo na Localidade do Riacho Fundo, Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram desclassificadas: 1) Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.470.117/0001-86 e foram classificadas: 1). 01 - Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 02 - Confaht Construtora Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.501.407/0001-41; 03 - Construtora Vipon EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 04 - ML Incorporações e Serviços EIRELI. inscrita no CNPJ nº 42.089.788/0001-15; 05 - L S Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 06 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 07 - Concretechini Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60; 08 - VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 09 - FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31;10 - 2Y Consultoria Construções e Participaçoes, inscrita no CNPJ nº 27.717.419/0001-15; 11 - GK Engenharia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 12 - WKL Construções, Serviços e Locações, inscrita no CNPJ nº 21.607.078/0001-49; 13 - Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 14 - Abrav - Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 15 - Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 3.077.025/0001-81; 16 - Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.544.576/0001-69; 17 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01;18 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 19 - WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 20 - Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.470.117/0001-86, a empresa Concretechini Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.595.013/0001-60, ficou classificada com o menor valor de R$ 649.344,27 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), esta sagrando-se vencedora. Tudo conforme registrado em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 26 de maio de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL