DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes Caucaia - CE, 26 de maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SETIC Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio - Tomada de Preço Nº 01/2023- SETIC. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 14 de junho de 2023, às 09h, para o objeto "Contratação de serviços de engenharia para pintura interna e revestimento externo do Teatro Municipal". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 26 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.04.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.04.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e pitos visando a reposição dos veículos oficiais de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 13 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 13 de Junho de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Junho de 2023, às 10h30min, estando disponível pelo Sítio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected]. General Sampaio-CE, 26 de Maio de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2023, cujo Objeto é a Contratação para locação de maquinas pesadas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 12 de Junho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 26 de Maio de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 706.01/2022 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário (Piçarra) em diversas Estradas do Município de Groaíras/CE. Vencedor: CONSTRUTORA VERGAN LTDA, CNPJ: 15.420.180/0001-38 com o valor total de R$ 1.035.022,07 (hum milhão, trinta e cinco mil, vinte e dois reais e sete centavos). Adjudico e Homologo o Presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Mychael Melo Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 26 de maio de 2023. Groaíras-CE, 26 de maio de 2023 MYCHAEL MELO FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 013/2023- SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da AV. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli E Fortalece Construtora Eireli. empresas desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Fortalece Construtora Eireli - CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, com o valor global de R$ 120.009,64 (cento e vinte mil nove reais e sessenta e quatro centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26 de maio de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.10.1-PE Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviço de seguro total para veículos que compõe a frota de diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 13 de junho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 26 de maio de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 001/2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230093 - SEC e 20230094 - SEC - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 001/2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADAS: 01- FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11, com o valor de: R$ 1.242.053,66 (Hum milhão, duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos); 02- FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA, inscrita no CNPJ: 27.605.903/0001-52, com o valor de: R$ 182.776,81 (Cento e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). Perfazendo o Valor Total dos Contratos de: R$ 1.424.830,47 (Hum milhão, quatrocentos e vinte quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta sete centavos). Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência do Contrato: 20/03/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 19.003/2023-CR A Presidente da Comissão de Licitação, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar Chamada Publica n° 19.003/2023-CR, para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para as funções de agente PROCAD visando sua contratação temporária pelo período de 05 meses para atendimento do disposto na Portaria MDS Nº 871 de 29/03/2023. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 31/05/2023 das 09h às 11:30h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação o Edital credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.05.22.01-PMI/SMS Credenciamento por Chamamento Público Nº 2023.05.22.01-PMI/SMS. Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Do Prazo: De 29 de Maio de 2023 até 13 de Junho de 2023, às 08h30min. Sessão: 13 de Junho de 2023, às 08h30min. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu-CE. Edital: Disponível no site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e setor de licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 26 de Maio de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993/93. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em suprimir os valores das rotas 9, 12, 13 e 14, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Francisco Anderson Pimenta da Silva. Ipaumirim/CE, 28 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 11.03.2022/03 - Pregão Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: O Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em reajustar o preço (valor mensal) para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor mensal do reajuste será de R$ 6.698,63, passando de R$ 125.208,00, para R$ 131.906,63. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Francisco Anderson Pimenta da Silva. Ipaumirim/CE, 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.002 TP O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará prosseguimento com abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 31 de Maio de 2023, às 09h00min., na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, no Município de Itaitinga/Ce. PT 107693 61. Itaitinga - CE, 26 de Maio de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO