DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023052401PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023052401PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 13 de junho de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 26 de maio de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE RESULTADO DE JULGAMENTO QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL Nº 1/2023- SESA O município de Jaguaribe, através da Comissão de Avaliação, comunica aos interessados, que após a análise dos documentos, tendo em vista que atenderam as exigências do Edital de Qualificação para organizações sociais e após análise técnica da documentação apresentada pelas empresas proponentes: Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social e o Instituto Esperança, Decreta Qualificadas, conforme estabelece as Leis Municipais 1.300/2016 de 20 de junho de 2016, alterada pela Lei 1.521, de 05 de março de 2021 e seus anexos, Lei Municipal 1.575, de 15 de fevereiro de 2022, e alterações posteriores pela Lei Municipal 1.634/23 de 28 de abril de 2023, e ainda a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Jaguaribe - CE, 25 de maio de 2023 FLÁVIO NEGREIROS SOARES Presidente da Comissão de Qualificação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.12.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.05.12.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - CENTRO WASH LTDA inscrito no CNPJ nº 41.771.364/0001-52 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 1.565.303,04 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil trezentos e três reais e quatro centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.10.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.05.10.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.853.186/0001-64 classificado(a) no lote 4 totalizando o valor de R$ 21.999,75 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 23.365.148/0001-25 classificado(a) nos lotes 1, 2, 5, 7, 9 totalizando o valor de R$ 4.291.776,98 (quatro milhões duzentos e noventa e um mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), GM SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI inscrito no CNPJ nº 32.371.840/0001-57 classificado(a) nos lotes 3, 8 totalizando o valor de R$ 584.983,04 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos) e IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 21.750.612/0001-71 classificado(a) no lote 6 totalizando o valor de R$ 279.994,50 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199- 0363. Juazeiro do Norte/CE, 26 de Maio de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.020/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de julho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.020/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação da duplicação da Rua Raimundo Pessoa de Araújo, Bairro Mucunã, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 26 de maio de 2023. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (nº 1.002.152 no Licitações-e do BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 30/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 12/06/2023, 8h; Início da Disputa: 12/06/2023, às 08:30h. OBJETO: Contratação de empresa de tecnologia especializada na prestação de serviços de licença de uso do sistema de tributos municipais e nota fiscal eletrônica, junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Marco-Ce. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 025/2023 (nº 1.002.152 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 17 de Maio de 2023. FRANCISCO HERNANE LEORNE LIMA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5240501/2023 (nº 1.003.169 no Licitações-e do BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 30/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 12/06/2023, 8h; Início da Disputa: 12/06/2023, às 8:15h. OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de licença de uso de sistema informatizado de Administração Tributária, incluindo gestão de nota fiscal eletrônica web, portal de serviço do contribuinte e sistema de protocolo único. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5240501/2023 (nº 1.003.169 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: [email protected]. Massapê-CE, 24 de Maio de 2023. JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h, do dia 13 de Junho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 034/2023, Processo Nº 2023.05.29.01. Objeto: Aquisição de bloco de concreto para piso intertravado de interesse da Sec. de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 29 de Maio de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.09.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.09.1, sendo o seguinte: A Pessoa Física Lacordaire Rodrigues Morais sagrou-se vencedora do presente certame. A Pessoa Física acima fora declarada habilitada por cumprimento integral as exigências editalícias. Maiores informações: tel. (88) 3557-1254 (R-211) Porteiras/CE, 26 de maio de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-SEINFRA. Extrato do Contrato da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado e passeio público na Localidade da Ingá, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 03.077.025/0001-81; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2023; VALOR GLOBAL: R$ 631.864,86 (Seiscentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1501 1.048 - Requalificação Urbana de Ruas e Avenidas do Município; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 150000000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Venâncio Pimentel Almeida. Russas-CE, 04 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023- SEMED, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, teve recurso acerca da Fase de Propostas, interposto pelas empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI sendo considerado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Em decorrência disso mantém como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.014.873/0001-60, pelo VALOR GLOBAL de R$ 252.542,55 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Russas-CE, 26 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO