DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900221 221 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023- SEMED, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, teve recurso acerca da Fase de Propostas, interposto pelas empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, sendo considerado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Em decorrência disso mantém como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPO R T ES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 20.014.873/0001-60, pelo VALOR GLOBAL de R$ 325.267,45 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Russas-CE, 26 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23.05.001/2023-PMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 12 de junho de 2023, às 09h:30min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro - CE, 26 de maio de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Carona Nº 25.05.001/2023-PMS. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes da frota das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.04.01, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. Saboeiro - CE, 26 de maio de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.01SDH O(A) Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 12 de junho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.01SDH. Objeto: Aquisição de material lúdico, esportivo e instrumentos musicais para suprir as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, de interesse da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 26 de maio de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.22.01 UASG - 981547 Processo de Licitação Modalidade: - Nº no Compras.gov.br - 172023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de refeições, lanches e coffee break para atender a demanda da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 11; informações sobre o edital a partir do dia 29 de Maio de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 29 de Maio de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 12 de Junho de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 26 de maio de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº SE-TP001/2023-01, decorrente da Tomada de Preços Nº SE- TP001/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para serviços de reforma da EEIEF Antônio Batista de Lima, localizada no distrito de Bonfim (Km20), para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: Medeiros Construções e Serviços Eireli - ME, pelo valor global de R$ 728.302,85 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. Data de Assinatura do Contrato: 23.05.2023. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Instrumento Contratual nº SE-TP004/2023-01, decorrente da Tomada de Preços Nº SE- TP004/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para serviços de reforma de 3 salas de aula, reforma da quadra e reforma do piso do pavilhão do refeitório da Escola Moreira Campos, localizada na sede, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: Talismã Construção e Locação, pelo valor global de R$ 203.055,31 (duzentos e três mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. Data de Assinatura do Contrato: 24.05.2023. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP001/2023 que tem como objeto e a contratação de empresa especializada para serviços de reforma da EEIEF Antônio Batista de Lima, localizada no distrito de Bonfim (Km20), para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Medeiros Construções E Serviços Eireli - ME, pelo valor global de R$ 728.302,85 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 23.05.2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP004/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP004/2023 que tem como objeto e a contratação de empresa especializada para serviços de reforma de 3 salas de aula, reforma da quadra e reforma do piso do pavilhão do refeitório da Escola Moreira Campos, localizada na sede, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, do município de Senador Pompeu-CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa Talismã Construção e Locação, pelo valor global de R$ 203.055,31 (duzentos e três mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 23.05.2023. Senador Pompeu - CE, 23 de maio de 2023 ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23010 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 14/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça Márcio Soares (ao lado do Estádio do Junco), no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P251329/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23010 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 26 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.03.01-TP Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma da praça na Localidade de São José no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: NP & P Engenharia LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.793.149/0001-42, com o valor global de R$ 688.217,61 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 26 de maio de 2023. Solonópole - CE, 26 de maio de 2023. JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 26052301SEINFRA resultante da Tomada de Preços nº 03/2023-SEINFRA, que tem como objeto os serviços de pavimentação e drenagem na localidade do Sítio Cipó, Zona Rural do Município de Tianguá-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria de Infraestrutura. 26.782.051.1.023 - Pavimentação, ampliação e melhoria da malha rodoviária municipal; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos federais oriundos de Transferência Especial e recursos próprios do município de Tianguá-CE. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 844.711,00 (oitocentos quarenta e quatro mil setecentos e onze reais). Contratada: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. Assina pela Contratada: Eduardo Aguiar Benevides. Assina pelo Contratante: Jucieudes Silva de Carvalho. Tianguá - CE, 26 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.01.2023.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de junho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1805.01.2023.PE SRP com fins ao Registro de Preço para aquisição de material gráfico diverso, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Trairi - CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 26 de maio de 2023 ALEX DA COSTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 407.01/2022-TP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 0407.01/2022-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Campo de Aviação, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 30/05/2023 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi. Trairi - CE, 26 de maio de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da Comissão