DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas inabilitadas - Jose Urias Filho - Me, J De Fonte Rangel Eireli, Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Sun Light Brasil Eireli, F G Pinheiro Construções E Serviços, Combase Construcoes E Empreendimentos Ltda, Construtora Construmil Ltda, por descumprimento o item 3.3.2 do Edital Convocatório; MSP Construções E Empreendimentos Ltda, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda, por descumprimento ao item 3.4.2 do Edital Convocatório; Clezinaldo S De Almeida Construções Me, por descumprindo ao item 3.4.2 do Edital Convocatório; Gomes De Mattos Construtora E Empreendimentos Ltda, por descumprimento ao item 3.4.2 do Edital Convocatório; Construtora Impacto Comercio E Servicos Ltda, por descumprimento ao item 3.4.2 do Edital Convocatório; Construtora Pedrosa Ltda - Me, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, Jmc Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, por descumprimento ao item 3.4.2 e do Edital Convocatório. Ato contínuo, o Senhor Presidente informou que o presente resultado será publicado na Imprensa Oficial e em Jornal de Grande Circulação no Estado, quando a partir da data da regular publicação, ficará aberto prazo legal para a interposição de possíveis recursos junto ao julgamento da fase de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre - CE, 26 de Maio de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.1 O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material permanente e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Junho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de Maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 26 de Maio de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas no fornecimento de órteses, próteses, materiais especiais e sínteses - OPME'S a serem utilizados para atendimento aos usuários deste município de interesse da secretaria de saúde de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 005/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 25 de maio de 2023 EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEDUC Aviso de Adiamento ao Edital de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica Adiamento ao Edital da Tomada de Preços nº 02/2023-SEDUC, cujo objeto é a contratação de assessoria pedagógica para desenvolvimento de atividades presenciais, capacitação dos profissionais da educação, por meio de programa de formação continuada, estudos e elaboração de investigação destinados a melhoria das Escolas e Alunos da Rede Pública Municipal, ficando adiada a abertura para o próximo 02 de junho de 2023, às 14:00h, no endereço na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 26 de maio de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.02.0005. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO 937842/2022/MAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 12 de junho de 2023. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 26 de maio de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 3.353/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de retroescavadeiras destinadas ao atendimento da Subsecretaria Municipal de Infraestrutura Rural. Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0013 Abertura: às 09h do dia 13/06/2023 Edital: pelo site: https://pmbg.es.gov.br/. End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 26 de maio de 2023 JANDERSON ALMEIDA ROSA MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023 Proc. 02970/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0008 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL DE ESCRITORIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 22/06/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 26 de maIo de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preço n° 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I DO BAIRRO ALTO UNIÃO, CACHOEIRO DE I T A P E M I R I M / ES . HABILITADAS: CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI EPP E CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA - EPP Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos Cachoeiro de Itapemirim/ES, 26 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 9/2022 Processo nº 19.871/2022 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Saúde, Homologou e Adjudicou o Convite nº 09/2022, referente contratação de empresa especializada para execução da reforma da Unidade de Saúde de Alto Lage, localizada na Rua Edmilson Varejão no Bairro de Alto Lage, no Município de Cariacica/ES, que teve como vencedor a empresa MATIX CONSTRUTORA LTDA com valor global de R$ 287.628,45 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos ID.TCE-ES: 2022.017E0500002.01.0010 Cariacica-ES, 26 de maio de 2023 CESAR ROBERTO COLNAGHI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante para as máquinas e veículos das diversas secretarias da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020001 -Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo. 011001 -Gabinete do Prefeito Ficha -0010 Fonte de Recurso -150000000000013001 -Secretaria Municipal de Finanças Ficha -0025 Fonte de Recurso -15000000000014001 -Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha -0003 Fonte de Recurso - 150000000000Ficha -0017 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000 Ficha -0041 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000 Ficha -0048 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000 Ficha -0054 Fonte de Recurso - 16600000000 Ficha -0064 Fonte de Recurso - 150000000000/1660000000000/1661000000000 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Ficha -0056 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000 016001-Secretaria Municipal de Educação Ficha -0075Fonte de Recurso - 150000000000/150000250000/154000030000 Ficha -0083 Fonte de Recurso - 150000250000/155000000000/ 157600000000/155300000000Ficha -0097 Fonte de Recurso -150000000000/150000250000/155000000000 Ficha -0113 Fonte de Recurso -