DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900223 223 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 150000000000/155200000000Ficha -0129Fonte de Recurso - 1500000000/150000250000/15500000000 017002 -Secretaria Municipal de Saúde Ficha -0008 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000 Ficha -0033 Fonte de Recurso - 150000150000/1600000000 Ficha -0046 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000 Ficha -0057 Fonte de Recurso -150000150000/1600000000/1704000000 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Ficha -0166Fonte de Recurso - 150000000000/1704000000 020001 -Secretaria Municipal de Administração Cultura e Turismo Ficha -0205 Fonte de Recurso -150000000000Ficha -0220 Fonte de Recurso - 150000000000 021001 -Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ficha -0241 Fonte de Recurso -150000000000. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000058/2021, protocolo GED n° 5278/2023, processo GED n° 3537/2023 e Código de Identificação CidadES / T C E - ES: 2022.021E0700001.02.0002. Conceição do Castelo, ES, 24 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0005 Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: C. C. GONÇALVES LEITE ME - Valor Global: R$ 419.177,27 Conceição do Castelo- ES, 26 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0003 Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Empresas Vencedoras: FABRIK SOLUÇÃO EIRELI, no valor total de R$ 127.323,00 e PRE- MONT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, no valor total de R$ 398.500,00. Valor Global: R$ 525.823,00 Conceição do Castelo- ES, 26 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7275/2022 ID CIDADES: 2023.026E0600012.18.0001 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o resultado o RESULT A D O, devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 23 de maio de 2023 da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº 6 de 08 de maio de 2020 e suas alterações, onde foi declarada vencedora a CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATIVA para os itens 01 (abóbora) no valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) perfazendo o valor total de R$ 7.792,00 (sete mil, setecentos e noventa e dois reais), 02 (Biscoito Caseiro) no valor unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinqüenta centavos) perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), 03 (Biscoito Caseiro de Polvilho) no valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais) perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quaro mil), 05 (Pão Caseiro) no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais) perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), 06 (Pão Caseiro Integral) no valor unitário de R$ 18,47 (dezoito reais e quarenta e sete centavos) perfazendo o valor total de R$ 36.940,00 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta reais), 07 (Polpa de Fruta Integral de Abacaxi) no valor unitário de R$ 13,00 (treze reais) perfazendo o valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), 08 (Polpa de Fruta Integral de Acerola) no valor unitário de R$ 12,33 (doze reais e trinta e três centavos) perfazendo o valor total de R$ 27.126,00 (vinte e sete mil reais, cento e vinte e seis reais), 09 (Polpa de Fruta Integral de Caju,) no valor unitário de R$ 15,23 (quinze reais e vinte e três centavos) perfazendo o valor total de R$ 33.506,00 (trinta e três mil, quinhentos e seis reais), 10 (Polpa de Fruta Integral de Goiaba) no valor unitário de R$ 11,04 (onze reais e quatro centavos) perfazendo o valor total de R$ 24.288,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais), 11 (Polpa de Fruta Integral de Graviola) no valor unitário de R$ 12,48 (doze reais e quarenta e oito centavos) perfazendo o valor total de R$ 27.456,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais), 12 (Polpa de Fruta Integral de Manga) no valor unitário de R$ 11,54 (onze reais e cinqüenta e quatro centavos) perfazendo o valor total de R$ 25.388,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais). Registra-se que o item 04 (ovos de galinha branco) restou deserto. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fundão/ES, 26 de maio de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.861/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0034, que tem como objeto o FONECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO, COM PINTURA ELETROSTÁTICA BRANCA PARA O MÓDULO DO BANHEIRO DA PRAINHA, EM MUQUIÇABA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 04/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 05/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 05/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 05/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 26 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO DA REABERTURA DE PE Nº 89/2023 - PUBLICADA EM 26/05/2023 - EDIÇÃO 100 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 228 O Município de Guarapari-ES torna público o RETIFICAÇÃO DA REABERTURA DE PE Nº 089/2023 da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.122/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA PARA REPOSIÇÃO EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ONDE SE Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 13/06/2023. LEA-SE: Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 04/07/2023. OS DEMAIS TERMOS DA PUBLICAÇÃO NO DIA 26/05/2023 ACIMA MENCIONADA, PERMANECEM INALTERADOS. Guarapari/ES, 26 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, EXCLUSIVO PRA ME EPP OU EQUIPARADAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3544/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0005, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE VENTO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagrou vencedora a empresa: TOP ONE THOUSAND COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ 25.296,77 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais, e setenta e sete centavos) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 26 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 000106/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): S&K INFORMATICA LTDA. CNPJ OU CPF: 03.655.629/0001-68. ENDEREÇO: Av. Tuiuti, 1370, Vila Morangueira, Maringá/PR, CEP: 87.040-360. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023.VALOR TOTAL: R$ 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes da Emenda Parlamentar N° 202139660010, conforme as seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de Assistência Social: Ficha: 365/ Fonte de Recurso: 266000000000. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 000105/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI. CNPJ OU CPF: 08.379.450/0001-49. ENDEREÇO: Rod. BR 262, KM 2,5, Alto Laje, Cariacica/ES, CEP: 29.151-026. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.498,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes da Emenda Parlamentar N° 202139660010, conforme as seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de Assistência Social: Ficha: 365/ Fonte de Recurso: 266000000000. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0001 NÚMERO DO CONTRATO: 000104/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ OU CPF: 23.929.719/0001-07. ENDEREÇO: Rua Manuel Bandeira, 6 - Parque Alvorada - Duque de Caxias - RJ - CEP: 25045465. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023.VALOR TOTAL: R$ 9.459,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes da Emenda Parlamentar N° 202139660010, conforme as seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha: 365/ Fonte de Recurso: 266000000000. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. Nara de Bastos Neves - Setor de Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.16.0020 Fica cancelada a publicação da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 482/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022, NO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS(SERP), DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, feita no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nr 206 do dia 31/10/2022, página 275, referente ao objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para distribuição gratuita nas farmácias das unidades de saúde, considerando justificativa, autorização do Gabinete e parecer jurídico no Processo n° 5695/2022. Empresa: SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. Valor Total: R$ 72,00 (Setenta e dois reais). Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Maio de 2023. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS Secretária Municipal De Saúde