DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO: 017/2023 ATA N° 022/2023: MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, valor total de: R$ 263.847,60 - ATA Nº 023/2023: MUNZER COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, valor total de: R$ 345.639,18. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.040E0500001.02.0002 João Neiva/ES, 26 de maio de 2023. Amanda Morellato Carlesso Campostrini - Gestora do Fundo Municipal de Saúde AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2023, que gerou o Contrato nº 008/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de carro de som (propaganda volante) de forma emergencial, para a realização de campanhas de educação em saúde, de combate à Dengue e outras que possam ser necessárias para a conscientização e melhora da saúde da população do município, de acordo com o Processo Administração nº 2811/2023, Nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. CONTRATADA: GIOVAM DOS SANTOS RAMPINELLI 14327056790, no valor total de R$ 15.800,00. Código CidadES Contratações: 2023.040E0500001.09.0003 João Neiva/ES, 23 de maio de 2023 AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Extrato do Contrato N° 0060/2023. Contratante: Município de Montanha/ES. Contratada: Castelan Móveis e Eletrodomésticos Eireli. Objeto: Valor: R$ 138.729,75 (cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, através do recurso FNDE para as Unidades de Ensino da Educação Fundamental, pertencentes a administração do Município de Montanha-ES,Vigência: 31 de Dezembro de 2023 Montanha, 26 de Maio de 2023. André dos Santos Sampaio -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00089/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Processo nº 2879/2022 Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 0009/2023. Contratada: M & A Comércio de produtos Agrícolas EIRELI CNPJ: 41.132.034/0001-17 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Carreta Hidraáulica para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Convênio MAPA n° 926056/2022) e este Município. Valor Global: R$ 21.790,00 (vinte e um mil e setecentos e noventa reais). Vigência: 12 meses. Gesi Antonio da Silva Junior - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00088/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire. Processo nº 2879/2022 Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 0009/2023. Contratada: KTR Brasil Importação, Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 30.705.365/0001-82 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e Carreta Hidraáulica para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Convênio MAPA n° 926056/2022) e este Município. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: 12 meses. Gesi Antonio da Silva Junior - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0500003.01.0004 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a Aquisição de mobiliário especial para serem utilizados pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de nosso município, conforme emenda parlamentar nº 202281000306. NOVA Data de abertura: 13/06/2023 às 13:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/http://munizfreire.es.gov.br/portal/index.php/licitacoes. http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 19 de maio de 2023. GABRIELA JORDANE FOSSE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 576852/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação, deste Município. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia-ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023 que ocorrerá no dia 01/06/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia-ES, 26 de maio de 2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 14 de junho de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto é a Reforma da Cobertura e a Construção de sala na EMEF JOSÉ PINHEIRO, neste Município. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0017. Em 26 de maio de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, torna pública abertura de procedimento de coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para prestação de serviço, referente ao procedimento cirúrgico, de acordo com as especificações da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230526144709-coleta-de- precos-procedimento-cirurgico.pdf. Pinheiros, 26 de maio de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Licita Web Comércio EIRELI - EPP. OBJETO: Fornecimento pela contratada de gêneros alimentícios (produtos lácteos) destinados às Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação para o exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.945,05 (oito mil e novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 276. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 2500 - Ficha: 180. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000020/2023. PROCESSO Nº 000072/2023. Santa Teresa/ES, 25 de maio de 2023. KLEBER MEDICI DA COSTA - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras, com fornecimento de material, objetivando à drenagem e pavimentação asfáltica na Rua São Pedro e adjacentes no Município de Santa Teresa, contemplando uma extensão total de 3,43 km. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 29/06/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Código CidadES Contratações - 2023.063E0700001.01.0037 Santa Teresa, 26 de maio de 2023 KENEDY CORTELETTI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com fornecimento de material, objetivando à construção de Praça, na Comunidade de Várzea Alegre, Distrito de Alto Santa Maria, Município de Santa Teresa/ES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 13/06/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853 E-mail:[email protected] Site: www.santateresa.es.gov.br Código CidadES Contratações - 2023.063E0700001.01.0033 Santa Teresa, 26 de maio de 2023 KENEDY CORTELETTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Saúde // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 017/2023 - CONTRATADA: ARDIZZON ENGENHARIA (CNPJ: 13.378.114/0001- 11) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, LOTEAMENTO PARQUE BRISAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIR O, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. VALOR TOTAL: 2.422.857,24 - DATA DA ASS.: 26/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 002.013/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Thaís Rios Palmas (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0002 São Mateus/ES, 26/05/2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR - Decreto nº 14.495/2023 - Secretário Mun. de Saúde