DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900225 225 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0500001.02.0006 O Município de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO em epígrafe, que trata da AQUISICAO DE LANCETA E TIRA REAGENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 15:00 horas. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo 91.545/2022 Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0032 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público que realizará licitação conforme segue: registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares: seringa para insulina 1ml (100ui); seringa descartável 3ml sem agulha luer-lock; seringa descartável 5ml sem agulha luer-lock; seringa descartável 10ml sem agulha luer-lock; seringa descartável 10ml sem agulha luer-slip; seringa descartável 20ml sem agulha luer-slip, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Início do acolhimento de proposta: 30/05/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 12/06/2023 às 10h00min. Início da Sessão de disputa: 12/06/2023 às 10h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 26 de maio de 2023. LEIDIANE CRUZ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 186/2020. Processo administrativo nº 962444/2020. Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Prefeitura Municipal de Vitória. Objeto do Aditivo: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 26/05/2023 a 25/05/2024, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 4.003.469,62 (quatro milhões, três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032, elemento de despesa: 3.3.90.39.16 e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. Data de assinatura do Termo: 24.05.2023. Nota de empenho: 1814-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 750/ 2023 e 391/2023, respectivamente, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 13 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros de alimentação, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência. Conforme Termo de Referência anexo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br Acreúna - Goiás, 26 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Retificado O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 12 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Técnica para implantação e acompanhamento técnico de Sistema Integrado de Gestão Resíduos Sólidos Urbanos no município de Acreúna/GO. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 26 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Retificado O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 14 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo MINIBUS ano e modelo 2023/2023 ou superior utilitário via emenda nº 773, Processo nº 202200006025929, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 26 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 LICITAÇÃO DESERTA E REPETIÇÃO A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 030/2023, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esvaziamento de fossas sépticas e transporte de resíduos coletados para atender as necessidades das do Município de Acreúna e Arantina, em atendimento Lei Municipal 2017/2021 para um período de 12 (doze) meses. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital, para todos os efeitos jurídicos e legais, que não houve nenhum interessado em participar do referido procedimento, restando em licitação DESERTA. Diante do exposto, comunico aos interessados a repetição do Pregão Eletrônico n. 030/2023 a realizar-se-á em 14/06/2023 às 14h00min. O processo Administrativo referente à licitação acima, bem como o Edital completo, encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Avenida São Felipe, n° 34, Setor Sudoeste, Acreúna-GO, de segunda à sexta-feira no horário de atendimento ao público. Maiores informações pelo Fone / Fax: (64) 3645-8000, durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Acreúna - Goiás, 26 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 70/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARALINA - GO CONTRATADO: MACARO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI -CNPJ: 41.267.172/0001-03 OBJETO: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 070/2022, objetivando a supressão e acréscimo para prestação de serviços construção do calçadão da entrada do município de Amaralina - GO. VALOR TOTAL DO ADITIVO: estima-se no Valor total do 2º Aditivo de R$ 47.654,63 (quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/05/2023 à 31/12/2023 DATA ASSINATURA: 12/05/2023 PROCESSO: 1686/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PIPA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. Valor Total: R$ 539.000,00 Vigência: 26/05/2023 à 26/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Gisely Vieira Torres, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° - PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2023 Registro de Preços referente ao Processo n° 1335/2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de preços para aquisição de Medicamentos Judicial para atender as necessidades do Município de Arenópolis-GO., tendo como vencedoras as Empresas: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.034.672/0001-92, vencedora dos itens:31, 78, 150, 167, 201, perfazendo o valor de R$ 30.917,04; MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.995.529/0001-86, vencedora dos itens:2, 12, 28, 30, 37, 43, 46, 51, 67, 73, 75, 76, 77, 81, 95, 104, 107, 113, 127, 129, 140, 156, 172, 185, 186, 188, 199, 205, 209, perfazendo o valor de R$ 199.221,84; PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 38.258.063/0001-15, vencedora dos itens:1, 4, 6, 9, 14, 18, 22, 26, 45, 47, 50, 56, 58, 59, 65, 70, 80, 83, 84, 85, 87, 88, 96, 102, 103, 106, 110, 112, 119, 122, 123, 125, 126, 131, 144, 147, 152, 154, 155, 161, 162, 163, 164, 166, 173, 174, 179, 180, 183, 187, 192, 194, 196, 197, 198, 210, 218, 219, perfazendo o valor de R$ 361.295,04; PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELLI - CNPJ 05.159.591/0001-68, vencedora dos itens:5, 8, 10, 13, 15, 17, 20, 24, 25, 29, 36, 38, 39, 44, 49, 54, 55, 62, 64, 66, 68, 72, 79, 82, 86, 90, 92, 93, 94, 99, 101, 105, 109, 116, 118, 120, 124, 130, 132, 133, 135, 137, 138, 141, 142, 146, 148, 149, 151, 157, 158, 160, 168, 171, 176, 178, 184, 190, 191, 195, 203, 206, 207, 208, 214, 220, 221, perfazendo o valor de R$ 555.802,44; REALMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.847.959/0001-18, vencedora dos itens:3, 27, 34, 52, 57, 63, 69, 108, 117, 139, 143, 200, perfazendo o valor de R$ 45.502,08; SANTE MEDICA HSPITALAR LTDA - CNPJ 16.699.864/0001-83, vencedora dos itens:114, 115, perfazendo o valor de R$ 22.076,16; VFB BRASIL LTDA - CNPJ 30.949.099/0001-33, vencedora dos itens:7, 11, 16, 21, 23, 32, 33, 35, 40, 41, 42, 48, 53, 60, 61, 71, 74, 89, 91, 97, 98, 100, 111, 121, 136, 153, 159, 165, 169, 170, 175, 177, 181, 182, 189, 193, 202, 204, 211, 212, 213, perfazendo o valor de R$ 276.905,88; Totalizando o Valor de R$ 1.491.720,48(um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e setecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 22 /04/2024 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço AV LEONIDIO DE CASTRO E SILVA, nº 599, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235- 000, Fone: (64) 3667-1341. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº12/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 1374 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de preços para aquisição de Medicamentos para atender a Unidade de Atenção Básica do Município de Arenópolis-GO, tendo como vencedoras as Empresas: C.A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.457.348/0001-04, vencedora dos itens:23, 27, 41, 43, 59, 60, 77, 101, 111, 112, 120, perfazendo o valor de R$ 25.743,50; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40, vencedora dos itens:3, 6, 12, 14, 16, 19, 42, 53, 55, 56, 57, 62, 64, 69, 71, 79, 86, 102, 104, 121, 125, 128, 129, 135, perfazendo o valor de R$ 119.090,00; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.034.672/0001-92, vencedora dos itens:1, 29, 34, 35, 36, 51, 66, 75, 76, 90, 132, perfazendo o valor de R$ 112.069,00; MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.995.529/0001-86, vencedora dos itens:7, 15, 17, 32, 48, 63, 91, 95, 98, perfazendo o valor de R$ 19.629,25; PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 38.258.063/0001-15, vencedora dos itens:22, 30, 47, 52, 61, 82, 83, 94, 96, 97, 99, 107, 110, 136, perfazendo o valor de R$ 53.520,00; PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS EIRELLI - CNPJ 05.159.591/0001-68, vencedora dos itens:2, 8, 10, 11, 13, 18, 20, 24, 26, 33, 45, 46, 49, 58, 67, 68, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 85, 88, 89, 93, 105, 108, 116, 124, 126, 127, 131, perfazendo o valor de R$ 153.325,00; REALMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.847.959/0001-18, vencedora dos itens:31, 37, 54, 106, 109, 113, 117, 118, perfazendo o valor de R$ 20.703,00; VFB BRASIL LTDA - CNPJ 30.949.099/0001-33, vencedora dos itens:4, 5, 9, 21, 25, 28, 38, 39, 40, 44, 50, 65, 78, 84, 87, 100, 103, 114, 115, 119, 122, 123, 130, 133, 134, perfazendo o valor de R$ 119.750,00; Totalizando o Valor de R$ 623.829,75(seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 26/05/2024 e está disponível no site. Maiores informações no endereço AV LEONIDIO DE CASTRO E SILVA, nº 599, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1341. Arenópolis, 26 de maio de 2023. VANUSA DANTAS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde