DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900226 226 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 14 de junho de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, objetivando o REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS E UTENSÍLIOS A SEREM UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 29 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE CALDAZINHA, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 12 de junho de 2023, às 09:00horas, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, objetivando a aquisição de um veículo zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caldazinha. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br. Caldazinha, 25 de maio de 2023 EVANI ESTEVES BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 7/2023 O Município De Campestre de Goiás - GO, torna público o edital de pregão presencial-SRP- no 006/2023, do tipo menor preço, julgamento por item, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha, carnes e frios e demais. A sessão correrá na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás- GO, as 09:30h do dia 13.06.2023. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. Informações no telefone: 62-3557-1152. Campestre de Goiás-GO Em 26 de maio de 2023 LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.614/0001-98, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da TP 007/2023, que acontecerá no dia 15 de junho de 2022, às 08h00min, do Tipo Menor Preço Global, para Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em TSD e Recapeamento em Microrrevestimento de ruas, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Campo Alegre de Goiás, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e anexos, que contêm as especificações técnicas e comerciais que possibilitaram o preparo da proposta, sofreu algumas correções, no requisito Habilitação e Visita Técnica. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected] Campo Alegre de Goiás-GO, 26 de maio de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº050/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 013/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Campos Verdes, ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 19.416.581/0001-75, detentora do LOTE 01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (MODALIDADE INTERMEDIÁRIA) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES-GO, a vigência do Contrato entre 22 de maio de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 238.228,25(Duzentos e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) que serão pagos na dotação: 13.01.10.301.0210.1.038.4.4.90.51 FICHA: 0273 FONTE:121, DATA ASSINATURA: 22/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR a TOMADA DE PREÇO nº 013/2023, derivado do Processo Administrativo nº2642/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAA EXECUÇÃO DE OBRA, EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE (MODALIDADE INTERMEDIÁRIA) NO MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES - GO. Sendo ADJUDICADO à ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 19.416.581/0001-75, detentora do LOTE 01. VALOR ADJUDICADO: R$ 238.228,25 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/05/2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE SORTEIO chamamento público Nº 1/2023, Credenciamento, dos leiloeiros oficiais. O Município de Corumbaíba, torna público, para os conhecimentos dos interessados, que fará o sorteio dos que foram credenciados conforme ata de julgamento publicada no sítio oficial dia 12 de maio de 2023. Faremos o sorteio de forma presencial no dia 02/06/2023 às 14:00 horas, na sala de licitações do município. Maiores informações serão obtidas no portal de transparência do Município de Corumbaíba, pelo endereço eletrônico www.corumbaiba.go.gov.br. ou pelo e-mail [email protected]. Corumbaíba, 26 de maio de 2023. FABRICIO SILVA DE DEUS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços n° 002/2023 Conforme publicação feito no Diário Oficial da União Seção 3, pág 234, nº 44, segunda feira, 6 de março de 2023, onde se lê processo nº 469/2022, considera-se processo nº 469/2023. Estrela do Norte Em 29 de março de 2023. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Conforme publicação feito no Diário Oficial da União Seção 3, pág 234, nº 44, segunda feira, 6 de março de 2023, onde se lê 469/2022, considera-se 469/2023; onde se lê prazo de vigência:31/12/2023, considera-se vigência: 90 (noventa) dias; onde se lê data da assinatura do contrato: 13/02/2023, considera-se 01/03/2023. Estrela do Norte. Em 29 de março de 2023. MAYARA CRISTINA FERREIRA Secretária de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de aviso de adjudicação e homologação - tomada de preços n° 003/2023 Conforme publicação feito no Diário Oficial da União Seção 3, pág 234, nº 44, segunda feira, 6 de março de 2023, onde se lê processo nº 468/2022, considera-se 468/2023. Estrela do Norte Em 29 de março de 2023. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Extrato de Contrato nº 41/2023 Conforme publicação feito no Diário Oficial da União Seção 3, pág 234, nº 44, segunda feira, 6 de março de 2023, onde se lê prazo de vigência: 31/12/2023, considera- se vigência: 90 (noventa) dias. Estrela do Norte Em 29 de março de 2023 MAYARA CRISTINA FERREIRA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Estado de Goiás, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto 003/2022, torna público, que realizará no dia 13/06/2023 às 13:00 horas, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, conforme plano de trabalho nº 202200010002290 da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 26 de maio de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 095/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: MSR ENGENHARIA- EIRELI- EPP - CNPJ 15.006.573/0001-08 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DO LAGO DE ABREU NO MUNICÍPIO DE FORMOSA Fundamento Legal: art. 65, I, b e § 1º Lei 8.666/1993. Valor acrescido: R$ 44.077,73 Dotação Orçamentária: 0083.1.51.04.122.0111.1115 - 4.4.90.51.00 - 0.100.0 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 26/05/2023, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 233, ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 LEIA-SE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. GUILHERME FLORES TOMAZELI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo: 2749/2023. Contratante: Prefeitura municipal de Goianápolis. Contratada: pavcon asfaltos ltda. CNPJ: 40.958.364/0001-01. Objeto: Pavimentação em vias públicas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 248.353,08. Fonte: Contrato de Repasse CR OGU MDR 923174/2021 - Op. 1081293-35. Data de Assinatura: 26/05/2023.