DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900228 228 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP O Município de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 13 de junho de 2023 (13/06/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais Elétricos e de Iluminação Pública para realização de manutenção elétrica nos prédios públicos, praças, iluminação pública entre outras, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 26 de maio de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão nº 205/2023; Concorrência Pública nº 11/2022; Processo nº 111380/2022; Objeto: Contrato a concessão para prestação dos serviços públicos de transporte coletivo por ônibus no Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Viação Itapetinga Ltda; Data da Assinatura: 09/05/2023; Vigência: 12 (doze) anos; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Roberto Torres Santana e Lilian de Castro Janotti Santana Amaral pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 53233/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência referente, à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 24/05/2023; Data da Vigência: até 31 de outubro de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2022; Tomada de Preços 016/2022; Processo nº 53132/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência referente, à contração de empresa especializada em engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a execução da drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Gleba - 01 Zona Industrial e de serviços II de Rio Verde - GO as margens da Rodovia Br 060, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de supraestrutura e Desenvolvimento urbano do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Engetec Construtora Ltda; Data da Assinatura: 23/05/2023; Data de Vigência: até 30 de setembro de 2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edgar Braz Cardoso pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que após a retificação do edital da concorrência 007/2023, houve a remarcação da sessão para o dia 14 de junho de 2023, às 08h, na sede da Prefeitura de Rubiataba - G O, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL POR LOTE, sendo: A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA ONDE FUNCIONAM AS UNIDADES DE APOIO (DISTRITO DE BRAGOLÂNDIA) E (DISTRITO DE WANDELÂNDIA), E DO POSTO DE SAÚDE DA AVENIDA CANDIUBA CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 26 de maio de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste, nesta cidade, torna público aos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com os quantitativos e especificações relacionadas no anexo I do edital, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As respectivas propostas de preços deverão ser entregues às 14:00 horas do DIA : 27/06/2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no site www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua 03, n° 378, St. Centro em horário de expediente ou pelo telefone (62)3977- 7111(Departamento de Licitações da Prefeitura). São Miguel do Araguaia, 26 de maio de 2023. AZAÍDE DONIZETTI BORGES MARTINS Prefeita LILIANA KENES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE COMODATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE GERENCIAL DE CONTROLE DE CONSIGNADOS - 2023. Extrato do Termo de Comodato celebrado entre o município de São Miguel do Araguaia-GO e a empresa Destra Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 28.125.512/0001-01. Objeto: Termo de comodato para licenciamento de uso do sistema DESTRASOFT para controle e gestão das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais de São Miguel do Araguaia-GO. O prazo de duração do comodato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. São Miguel do Araguaia, 10 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº: 03.04.28.003/2023 proveniente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 215/2022, Pregão Eletrônico: 050/2022, Processo Original: 000032321/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana com a empresa FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 19.560.627/0001-25, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº: 050/2022, estabelecidas no Processo Administrativo nº: 100000002428/2023, cuja vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração, no valor total de R$ 4.559.960,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), pagos nas seguintes Dotações Orçamentárias: 03.53.06.122.4100.4130.3.3.90.39.(137).965 - SEGURANÇA 03.53.06.122.4100.4130.3.3.90.39.(171).270 - SEGURANÇA MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, estado de Goiás, em 28 de abril de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FABIO RAMOS DA SILVA CPF/MF: 467.363.011-49 Decreto: 250/2023 Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SINURB TERCEIRA PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará dispensa licitação, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto executivo referente a Meta 01 do Convênio nº 8.389.00/2001 - Codevasf para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. As propostas de preço e os documentos de habilitação deverá ser encaminhado das 09h do dia 30 de maio de 2023, às 14h, do dia 05 de junho de 2023, através do e-mail: [email protected]. As propostas enviadas após o horário previsto neste preâmbulo serão desconsideradas e não participação do processo de dispensa. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 25 de maio de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de junho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de absorventes íntimos como adesão ao Programa Saúde na Escola, mediante a portaria GM/MS de nº 4.071, de 23 de novembro de 2022, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia-MA.. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia-MA, 25 de maio de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PARTES: Município de Afonso Cunha - MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para conclusão da Escola do Povoado Ingá no Município de Afonso Cunha/MA . Data da Assinatura: 05.04.2023. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/202, Lei nº 8.666/93, Decreto 10.024/2019 e Processo Administrativo nº 008/2023. Valor Total - R$ 147.396,66 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária. 021005 - Secretaria Municipal de Educação. Proj/Atividade. 12.361.0022 1725 - Const. Ampl. Reformas de Unidades Escolares. 12.361.0022-1450 - Const. Reforma de Unidades Escolares. Elemento/Despesa. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. FontedDe Recurso. R.Próprios/Tributos, Repasse 25%, QSE, PDDE, FPM, ICMS ESTADO, IPVA, SNA, ICMS Desoneração, Demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais. Unidade Orçamentária. 021213 - FUNDEB. Proj/Atividade. 12.361.0022 1045 - Const. reforma e ampliação unidades escolares. 1740 - Const. Ampliação de Creches. 1754 - Reforma de Unidades Escolares. Elemento/Despesa. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso. FUNDEB-30%, FUNDEF Precatório/Investimos e Demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais/Emendas Estaduais/Federais. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses a Contar da data da Assinatura do Contrato. Assinam: Pedro Ferreira Medeiros - Pela Secretaria Municipal de Educação e Nelson Roberto Diniz Coelho pela Empresa Contratada. Pedro Ferreira Medeiros. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 6_1/2023 PARTES: Município de Afonso Cunha - MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para conclusão da Escola do Povoado São Pedro no Município de Afonso Cunha/MA. Data da Assinatura: 05.04.2023. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/202, Lei nº 8.666/93, Decreto 10.024/2019 e Processo Administrativo nº 008/2023. Valor Total - R$ 303.094,63 (trezentos e três mil e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária. 021005 - Secretaria Municipal de Educação. Proj/Atividade. 12.361. 0022 1725 - Const. Ampl. Reformas de Unidades Escolares. 12.361.0022-1450 - Const. Reforma de Unidades Escolares. Elemento/Despesa. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte De Recurso. R.Próprios/Tributos, Repasse 25%, QSE, PDDE, FPM, ICMS ESTADO, IPVA, SNA, ICMS DESONERAÇÃO, Demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais. Unidade Orçamentária.