DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 6_2/2023. PARTES: Município de Afonso Cunha - MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Escola do Povoado Tomazão no Município de Afonso Cunha/MA. Data da Assinatura: 05.04.2023. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/202, Lei nº 8.666/93, Decreto 10.024/2019 e Processo Administrativo nº 008/2023. Valor Total - R$ 291.190,84 (duzentos e noventa e um mil, cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária. 021005 - Secretaria Municipal de Educação. Proj/Atividade. 12.361.0022 1725 - Const. Ampl. Reformas de Unidades Escolares. 12.361.0022-1450 - Const. Reforma de Unidades Escolares. Elemento/Despesa. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de Recurso. R.Próprios/Tributos, Repasse 25%, QSE, PDDE, FPM, ICMS ESTADO, IPVA, SNA, ICMS DESONERAÇÃO, Demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais. Unidade Orçamentária. 021213 - FUNDEB. Proj/Atividade. 12.361. 0022 1045 - Const. reforma e ampliação unidades escolares. 1740 - Const. Ampliação de Creches. 1754 - Reforma de Unidades Escolares. Elemento/Despesa. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso.FUNDEB-30%, FUNDEF Precatório/Investimo e demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais/Emendas Estaduais/Federais. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses a contar da data da Assinatura do Contrato. Assinam: Pedro Ferreira Medeiros - Pela Secretaria Municipal de Educação e Nelson Roberto Diniz Coelho pela Empresa Contratada. Pedro Ferreira Medeiros. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 6_3/2023. PARTES: Municipio de Afonso Cunha - MA através da Secretaria Municipal Educação e a empresa POLY ENGENHARIA LTDA. Objeto Contratação de Empresa para conclusão da Escola do Povoado Santa Rita no Município de Afonso Cunha/MA. Data da Assinatura: 05.04.2023. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/202, Lei nº 8.666/93, Decreto 10.024/2019 e Processo Administrativo nº 008/2023. Valor Total - R$ 290.251,77 (duzentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária. 021005 - Secretaria Municipal de Educação. Proj/Atividade. 12.361.0022 1725 - Const. Ampl. Reformas de Unidades Escolares. 12.361.0022-1450 - Const. Reforma de Unidades Escolares. Elemento/Despesa. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de Recurso. R.Próprios/Tributos, Repasse 25%, QSE, PDDE, FPM, ICMS ESTADO, IPVA, SNA, ICMS DESONERAÇÃO, Demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais. Unidade Orçamentária. 021213 - FUNDEB. Proj/Atividade.12.361. 0022 1045 - Const. reforma e ampliação unidades escolares. 1740 - Const. Ampliação de Creches. 1754 - Reforma de Unidades Escolares. Elemento/Despesa. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso.FUNDEB-30%, FUNDEF Precatório/Investimo e Demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais/Emendas Estaduais/Federais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da Data da Assinatura do Contrato. Assinam: Pedro Ferreira Medeiros - Pela Secretaria Municipal de Educação e Nelson Roberto Diniz Coelho pela Empresa Contratada. Pedro Ferreira Medeiros. Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo: Nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão das Escolas nos Povoados do Município de Afonso Cunha, conforme especificações no Projeto Básico. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, a ser emitida pela Secretaria de Educação. Valor: R$ 1.031.933,30 (hum milhão, trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária, na classificação abaixo: Unidade Orçamentária 021005 - Secretaria Municipal de Educação Proj/Atividade 12.361.0022 1725 - Const. Ampl. Reformas de Unidades Escolares 12.361.0022-1450 - Const. Reforma de Unidades Escolares ELEMENTO/DESPESA 4.4.90.51.00 Obras e instalações Fonte de Recurso R.Próprios/Tributos, Repasse 25%, QSE, PDDE, FPM, ICMS ESTADO, IPVA, SNA, ICMS DESONERAÇÃO, Demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais. Unidade Orçamentária 021213 - FUNDEB Proj/Atividade 12.361. 0022 1045 - Const. reforma e ampliação unidades escolares 1740 - Const. Ampliação de Creches 1754 - Reforma de Unidades Escolares Elemento/Despesa 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso FUNDEB-30%, Fundef Precatório/Investimos e demais Convênios Federais/Estaduais/Demais Transferências Estaduais/Federais/Emendas Estaduais/Federais. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Afonso Cunha, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/93, após a habilitação e classificação do licitante concorrente da Tomada de Preços 003/2023, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 00.494.917/0001-90, sediada na Avenida Maria Alice, Quadra L, Lotes 01 e 02, nº 02, Olho D'Agua, São Luís/MA, CEP nº 65068-095, neste ato representada pelo Sr. Nelson Roberto Diniz Coelho, inscrito no CPF sob o nº 331.216.483-49 e portador do RG nº 000001791692-5 SSP/MA, pelo valor global de R$ 1.031.933,30 (hum milhão, trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos). Encaminha-se para o Ordenador de Despesas. Afonso Cunha (MA), 30 de março de 2023. MARLI BARBOSA DE LIMA. Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo N° 8/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão das Escolas nos Povoados do Município de Afonso Cunha, conforme especificações no Projeto Básico. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Marli Barbosa de Lima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 0051/2020, tem-se referência a favor da empresa POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 00.494.917/0001-90, que ofertou o menor valor de R$ 1.031.933,30 (hum milhão, trinta e um mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), dentre as empresas habilitadas; e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Afonso Cunha (MA), 31 de março de 2023. ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará 14h00min (quatorze horas) do dia 19 de junho de 2023, tendo por objeto aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006. O presente chamamento público será realizado na Sala da Comissão de Licitação - PMAC. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por e-mail cpl- [email protected] Afonso Cunha/MA, 23 de maio de 2023. MARLI BARBOSA DE LIMA. Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e no decreto 10.024, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 08 de junho de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP, do tipo menor preço por item, sob Sistema de Registro de Preços, tendo por objeto Eventual Contratação De Pessoa (S) Jurídica (S) Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Destinados A Elaboração Da Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede De Educação Básica Municipal E Às Crianças, Jovens E Adultos Assistidos Pelos Programas Sociais, De Interesse Da Secretaria Municipal De Educação De Afonso Cunha/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] Afonso Cunha/MA, 23 de maio de 2023. DANIELLE MUNIZ MARQUES. Pregoeira. AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Tornar sem efeito a publicação do aviso de licitação pregão eletrônico 006/2023-SRP publicado no dia 19/05/2023, no Diário Oficial da União - Edição 95, Página 223 Afonso Cunha (MA), 23 de maio de 2023. DANIELLE MUNIZ MARQUES. À Comissão CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Tornar sem efeito a publicação do aviso de licitação chamada pública 001/2023 publicado no dia 19/05/2023, no Diário Oficial da União - Edição 95, Página 223. Afonso Cunha (MA), 23 de maio de 2023. MARLI BARBOSA DE LIMA. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Município De Altamira Do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/06/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 24 de Maio de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Aquisição de veículos Automotivo (zero km) e Material Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a PROPOSTA: 97521.808000/1210-05, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Altamira Do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 13/06/2023. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 24 de Maio de 2023 ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AV I S O RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 006/2023. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira - MA. A inabilitação do licitante pela ausência de duas certidões de extrema importância é medida que se impõe tendo em vista o descumprimento não só do edital, mas também do art. 29, incisos III e V da Lei