DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2023 Empresas Vencedoras: COMERCIAL SÃO JOSÉ LTDA com os lotes 011, 013, 015, 16, totalizando o valor de R$ 55.453,74 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com o lote 018 totalizando o valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA com o lote 003 totalizando o valor de R$ 1.089,85 (um mil oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), MULTI WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com os lotes 008, 009, 014, totalizando o valor de R$ 40.077,90 quarenta mil setenta e sete reais e noventa centavos), PARANÁ MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA com os lotes 001, 002, 017, totalizando o valor de R$ 7.010,90 (sete mil dez reais e noventa centavos), SOUZA MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR com o lote 012, totalizando o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),TOTAL S EG U R A N Ç A EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP com os lotes 004, 005, 006, 010 totalizando o valor de R$ 15.804,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais), MULTIQUALITY COMERCIAL LTDA EPP com os lotes 007, totalizando o valor de R$ 11.368,50 (onze mil trezentos e sessenta e oito reais e centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 089/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 089/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Adriano Hilário Talarico Soletti, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 012/2023; Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021l; Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2021; Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 109/2021; Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021; Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 002/2023; Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021; ,Eugênio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 005/2021 . Naviraí - MS, 25 de mail de 2023. Naviraí-MS, 26 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 021/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor da empresa: CAMILA EVANGELISTASCARPARI - MEI: Lote 03, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), M.A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME: Lote 07, no valor total de R$ 1.853,00 (Um mil, oitocentos e cinquenta e três reais), ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Lotes, 04 e 09, no valor total de R$ 19.504,00 (dezenove mil, quinhentos e quatro reais), F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP: Lotes, 01 e 06, no valor total de R$ 7.665,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), M. G. B. COMERCIAL LTDA - EPP: Lotes, 02,05,08 e 10, no valor total de R$ 25.841,95 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Novo Horizonte do Sul - MS, 24 de maio de 2023. ADNEI ALVES PEREIRA. Gerente Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3515/2023. O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e demais disposições pertinentes. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de máquinas e equipamentos, para apoio à produção, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Proposta n° 028018/2022, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de junho de 2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br. Sidrolândia/MS, 26 de maio de 2023. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 331/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de leite em pó, e suplementos alimentares para suprir a demanda do setor de nutrição da Atenção primária e Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de junho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 25 de maio de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2023, Processo Licitatório n° 98/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 12/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios clínicos, incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de insumos e materiais para o funcionamento individual de cada equipamento. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas-MG, 26 de maio de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021 Origem: Inexigibilidade nº 006/2021 Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 152/2022, empresa: Rosária Sousa Santos, objeto: visa o acréscimo de saldo e prorrogação no prazo de vigência. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 13 de JUNHO às 13h:30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 020/2023, tipo "Menor preço por Item", para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços como Instrutor de Oficina de Artesanato em feltro e Patch Aplique, para atuarem na Zona Rural, conforme programas ofertados no PAIF - Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, através do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, nos termos da Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 13 de JUNHO às 08h:30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 021/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e descartáveis destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Considerando que o Processo nº 047/2023, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art. 72, VII e art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e do parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 014/2023, em favor da empresa, MARTINS & BRITO CIA. LTDA., inscrita no CNPJ: 22.748.373/0001-88. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para execução de obras de complementação do Salão de Eventos localizado a Rua Francisco Pereira, nº 1.700, (Lei Autorizativa nº 1.662/2022). Valor Global: R$ 49.415,07. Arinos, 26 de maio de 2023. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 047/2023. Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias no distrito de São Miguel, município de Ataléia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 925122/2021/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Ataléia. Contratada: Viana & Rocha Empreendimentos LTDA - CNPJ 40.436.496/0001-65. Valor Global do Contrato R$ 337.426,44. Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2023. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa Viana & Rocha Empreendimentos LTDA - CNPJ 40.436.496/0001-65. Valor Global: R$ 337.426,44 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias no distrito de São Miguel, município de Ataléia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 925122/2021/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Ataléia. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850- 000, Ataléia/MG. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito