DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900238 238 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=126 Campo Grande - MS, 26 de maio de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 (LOTE: EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 125/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.590/2023-35 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/06/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=125 Campo Grande - MS, 26 de maio de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2017 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários LTDA (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários) Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, a contar de seu vencimento em 06/06/2023, com manutenção do valor de aluguel mensal que, de acordo com a variação do IGP-M do período, passará a ser o de R$ 2.708,52 (dois mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 372 dos autos nº 4811/2017, de 21/0/2017. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado. Data da Assinatura: 17/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 30.379/2022. Objeto: Registro de preços para confecção de uniformes completos para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Profissionais da equipe SAMU e equipes de Vigilância em Saúde. Recebimento das propostas: 30/05/2023, às 08h00 ao dia 14/06/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 14 de junho de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 26 de maio de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório referente ao certame em epígrafe, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, por meio de recursos financeiros federais transferidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através do Convênio Plataforma +Brasil nº 936537/2022, por meio de recursos financeiros transferidos pelo Governo do Estado através do Convênio nº 32.094/2022/DETRAN-MS e por meio de recursos financeiros do Município, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal". O referido ato atende solicitação da Guarda Municipal, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 262/2023/ADM/GM). Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 26 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 090/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a visando a eventual aquisição de peças e materiais para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Atenção Primária, Unidades Especializadas e IST/AIDS", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: BRIATO COMERCIO MEDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI EPP, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 28, 30, 34, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 56, 57 e 58; ISOTEC ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME, nos itens 02, 24, 26, 29, 31, 33, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 61; AUXILIUM ODONTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 19, 25, 27, 32, 35, 36, 37, 41, 42, 59 e 60. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 24 de maio de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo n°. 009/2023, Tomada de Preço nº. 003/2023. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JUTI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº908658/2020/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1074641-43, PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, DEMAIS DOCUMENTOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 04.01.04.122.0200.2007.075 4.4.90.51.00 - Obras/instalações e dotações que vierem a ser substituídas no Exercício seguinte. Valor total R$ 513.523,33(quinhentos e treze mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) Data da assinatura: 25/05/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, RAFAEL TOGNINI PEREIRA - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº052/2023 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº017/2022, de oito de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Município no dia 09 de março de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N°923934/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE JUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 14 de Junho de 2022, às 09h30min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 002, de 16 de Janeiro de 2023, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] Juti/MS, 26 de Maio de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 A Comissão Permanente de Licitação, do Município de MIRANDA/MS, torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na obra de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Foi CLASSIFICADA em primeiro lugar, a proposta da empresa WC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-EPP - CNPJ: 29.746.063/0001-73 por ter atendido às exigências de propostas de preços previstas no edital. A Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA do certame no valor total de R$ 124.958,99 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso. Miranda/MS, 25 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 051/2023 - Tomada de Preço Nº002/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO JARDIM PROGRESSO, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 1- 2139/2022/REGOV/DD DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONTRATO DE REPASSE Nº 914404/2021 - OPERAÇÃO 1078241-99.SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 29/2023. Empresa Vencedora: PLANEGE ENGENHARIA LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 640.775,21 seiscentos e quarenta mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 051/2023 referente a Tomada de Preço nº 002/2023 - Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 003/2023. Naviraí - MS, 18 de maio de 2023. Naviraí-MS, 24 de maio de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita