DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052900237 237 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2023 Extrato do Contrato n° 122/2023. Processo Administrativo nº 101/2023. Dispensa de Licitação nº 032/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Carlos Augusto Ramires Junior 94230358172. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de impressoras para Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referencia. Valor Total: 17.185,00 dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/05/2023. Vigência Final: 31/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Saúde - Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Carlos Augusto Ramires Junior 94230358172 - Carlos Augusto Ramires Junior. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2023 O MUNICÍPIO DE ÁGUA Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional de pavimento no município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 15 de junho de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 26 de maio de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 26 de maio de 2023, o Processo Administrativo nº 078/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 033/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação pós fase de recurso: Empresa: Camila Evangelista Scarpari, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor: R$ 30.120,00 (trinta mil, cento e vinte reais). Empresa: Comercial Mallone Ltda, CNPJ/MF nº 00.589.733/0001-03, Valor: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais). Empresa: Digitech Solucoes Ltda, CNPJ/MF nº 02.869.044/0001-88, Valor: R$ 28.952,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Empresa: Distribuidora A C L de Eletrodomesticos Ltda, CNPJ/MF nº 26.289.337/0001-54, Valor: R$ 9.647,78 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Empresa: Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.A, CNPJ/MF nº 77.941.490/0197-60, Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Empresa: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Ltda, CNPJ/MF nº 26.328.458/0001-68, Valor: R$ 56.596,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais). Empresa: Licitamais Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 28.010.869/0001- 36, Valor: R$ 5.894,44 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Marcondes Servicos de Escritorio Administrativo e Negocios Empresarial Ltda, CNPJ/MF nº 36.804.979/0001-06, Valor: R$ 5.982,90 (Cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Empresa: MM Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 15.275.465/0001-22, Valor: R$ 49.325,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Empresa: Web Tecnologia Ltda, CNPJ/MF nº 47.400.801/0001-08, Valor: R$ 1.355,00 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios EIRELLI, CNPJ/MF nº 10.114.274/0001-08, Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Valor total do processo: R$ 289.773,12 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e doze centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para fornecimento de material permanente e de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 26 de maio de 2023, o Processo Administrativo nº 097/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinarios Ltda, CNPJ/MF nº 18.258.209/0001-15, Valor: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Empresa: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 21.971.041/0001- 03, Valor: R$ 7.365,00 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Empresa: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 42.650.279/0001-07, Valor: R$ 5.645,50 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: MS Saude Distribuidora de Material Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 24.595.488/0001-05, Valor: R$ 8.415,28 (oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 33.583.026/0001-69, Valor: R$ 786,95 (setecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Valor total: R$ 27.765,23 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de agenciamentos de viagens compreendendo os serviços de passagens aéreas nacionais / internacionais consistindo em: reservas, marcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas visando suprir as necessidades da secretaria municipais, conforme termo de referencia edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 26 de Maio de 2023, o Processo Administrativo nº 084/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 041/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Condor Turismo Ltda, CNPJ/MF nº 02.964.393/0001-89, Valor Total: R$ 152.717,78 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 26 de Maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Adjudicação e Resultado. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade superior, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 109/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação pós fase de recurso: Empresa: Camila Evangelista Scarpari, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor: R$ 1.180,00 (um mil, cento e oitenta reais). Empresa: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 13.719.523/0001-34, Valor: R$ 15.328,00 (quinze mil, trezentos e vinte e oito reais). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Empresa: Erica de Fatima Gentil Ioris Ltda, CNPJ/MF nº 36.656.877/0001-82, Valor: R$ 9.996,00 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Empresa: Idealine Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 06.331.320/0001-00, Valor: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais). Empresa: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 21.971.041/0001- 03, Valor: R$ 1.090,00 (um mil, e noventa reais). Empresa: Llima Engenharia Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 01.682.110/0001-43, Valor: R$ 18.790,00 (dezoito mil, setecentos e noventa reais). Empresa: Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 42.650.279/0001-07, Valor: R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). Empresa: Mipa Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ/MF nº 31.872.648/0001-81, Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 33.583.026/0001-69, Valor: R$ 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais). Empresa: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 4.943,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais). Empresa: Tekmarket Industria, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 21.579.468/0001-52, Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). FRACASSADOS: LOTES 09-12-16-18, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 78.485,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Segundo Termo de Adjudicação e Resultado. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade superior, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 078/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor após a fase de recurso administrativo, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação pós fase de recursos: Empresa: Marcondes Servicos de Escritorio Administrativo e Negocios Empresarial Ltda, CNPJ/MF nº 36.804.979/0001-06, Valor do item adjudicado: R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), perfazendo o valor total adjudicado no processo de R$ 5.982,90 (cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). FRACASSADOS: LOTES 16, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total do processo: R$ 289.773,12 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e doze centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 26 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Contrato n° 213/2022 Processo Administrativo n° 153/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 213/2022. Aditamento: - Da prorrogação de prazo e valor - A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogada pelo prazo de mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, tendo seu início em 02/06/2023 e seu término em 01/11/2023. O valor do aditivo é R$ 75.778,73 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais, setenta e três centavos), sendo que o preço global passará R$ 151.557,46 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, quarenta e seis centavos), para R$ 227.336,19 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis reais, dezenove centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 12/05/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101.490/2022-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS (BEBEDOUROS, APARELHO DE SOM, PURIFICADOR E OUTROS) REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/06/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/06/2023